Reposicao de Mercadorias em Notícias

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  • Motorista que fazia a descarga e entrega de mercadorias de pequeno porte não tem reconhecido acúmulo de funções

    Notícias30/07/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em relação à reposição de mercadorias nos pontos de venda, ponderou o relator que se trata de atividade inerente à função desempenhada pelo reclamante, já que as mercadorias entregues por ele destinavam-se... justamente a tal reposição... alho e temperos diversos), transportadas em um Fiat Fiorino (carro pequeno), sendo perfeitamente possível que todas as tarefas (transporte, descarga e reposição das mercadorias) fossem realizadas pelo
  • Motorista que fazia a descarga e entrega de mercadorias de pequeno porte não tem reconhecido acúmulo de funções

    Em relação à reposição de mercadorias nos pontos de venda, ponderou o relator que se trata de atividade inerente à função desempenhada pelo reclamante, já que as mercadorias entregues por ele destinavam-se... justamente a tal reposição... alho e temperos diversos), transportadas em um Fiat Fiorino (carro pequeno), sendo perfeitamente possível que todas as tarefas (transporte, descarga e reposição das mercadorias) fossem realizadas pelo
  • Regime Especial de Entreposto Aduaneiro e seus benefícios

    Notícias17/03/2020DB Tesser Sociedade de Advogados
    ; Partes, peças e outros materiais de reposição, manutenção ou reparo de embarcações, e de equipamentos e instrumentos de uso náutico; partes, peças e outros materiais de reposição, manutenção ou reparo... na Importação , exceto quando figurar como consignatário da mercadoria; Não serão admitidas no regime de Entreposto Aduaneiro (na Importação ou na Exportação) mercadorias cuja importação ou exportação... Porém, não é vedada a admissão no regime dos seguintes bens usados: Partes, peças e outros materiais de reposição, manutenção ou reparo de aeronaves, e de equipamentos e instrumentos de uso aeronáutico
  • Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função

    Notícias06/01/2020Leila Carolina Fonseca Moura
    Para o TRT, as atividade de reposição de mercadorias nas prateleiras e de empacotamento não são inerentes ao cargo de operadora de caixa, cabendo o pagamento da parcela... Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser indevido o acréscimo salarial requerido por uma operadora de caixa de supermercado por exercer também atividades de empacotadora e repositora de mercadorias... Para o ministro, as tarefas de empacotar as compras e de repor as mercadorias nas gôndolas não exige mais experiência ou responsabilidade para a empregada nem demanda maior carga de trabalho incompatível
  • Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função

    Notícias27/12/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Para o TRT, as atividade de reposição de mercadorias nas prateleiras e de empacotamento não são inerentes ao cargo de operadora de caixa, cabendo o pagamento da parcela... Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser indevido o acréscimo salarial requerido por uma operadora de caixa de supermercado por exercer também atividades de empacotadora e repositora de mercadorias... Para o ministro, as tarefas de empacotar as compras e de repor as mercadorias nas gôndolas não exige mais experiência ou responsabilidade para a empregada nem demanda maior carga de trabalho incompatível
  • Empresa Shoptime é condenada a pagar indenização de R$ 7 mil por não entregar mercadorias

    Notícias22/08/2014JurisWay
    Na contestação, a empresa alegou que houve extravio de toda carga dos produtos pela transportadora, sem possibilidade de reposição imediata, em decorrência da inexistência de igual mercadoria no estoque... Além disso, deverá devolver em dobro a quantia paga pela mercadoria. A decisão é da juíza Leila Regina Corado Lobato, da Vara Única da Comarca de Jaguaribe, distante 318 Km de Fortaleza
  • Conheça os regimes especiais que podem reduzir os custos de importação e exportação.

    Notícias24/01/2020Moral Queiroz & Advogados Ass.
    A única condição é que haja posterior exportação dos produtos no mesmo estado em que foram recebidos 17 - REPORTO REPORTO é o que permite, na importação de máquinas, equipamentos, peças de reposição e... impostos incidentes na exportação ficará suspenso, sendo garantido mediante assinatura de termo de responsabilidade. 9 - Depósito Especial Com esse regime os tributos na estocagem de materiais de reposição... Com a DTA é possível deslocar mercadorias de um recinto alfandegado a outro em dois cenários: • Trânsitos aduaneiros de entrada ou de passagem, em que a mercadoria é passível de emissão de fatura comercial
  • Fabricante é condenada por não manter peças de reposição por tempo razoável

    Esse defeito ficou evidente em dezembro de 2012, tendo a autora solicitado a assistência técnica em 02/01/2013 e recebido resposta de que o televisor não possuía conserto por falta de peças para reposição... de restituição da quantia paga, para recomposição da integridade patrimonial cumprida da consumidora, decorre do dever do fabricante de manter no mercado, por tempo razoável, peças e componentes de reposição... dos produtos cuja fabricação foi cessada, os denominados 'fora de linha', não sendo admissível aceitar que, por inexistência de uma determinada peça ou componente de reposição, que possibilitaria o conserto
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