Requerimento de Renovação em Notícias

A análise da renovação de outorga da Associação Cultural Comunitária de Três Lagoas estava suspensa desde 2018, quando senadores aprovaram requerimento com pedido de informações ao Ministério das Comunicações... O PDS 206/2017, com parecer pela rejeição da renovação, foi encaminhado à Secretária-Geral da Mesa... “A documentação analisada deixa inequívoco que o processo de renovação da outorga somente se iniciou em 7 de novembro de 2011

dificuldade de locomoção e os idosos acima de 80 anos de idade, a prova de vida poderá ser realizada por pesquisa externa, com comparecimento de representante do INSS à residência ou local informado no requerimento... Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 3-9, a Resolução 699 INSS, de 30-8-2019, que revoga a Resolução 141 INSS, de 2-3-2011, que disciplinava a forma de comprovação de vida e renovação de... Dentre as alterações, destacamos: a) a prova de vida e a renovação de senha deverão ser efetuadas por meio do atendimento eletrônico com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição

Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência... Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação

Segundo o autor do requerimento para a audiência pública, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), é preciso dar transparência a esses investimentos, tocados pela Vale em concordância com o governo federal... Casimiro disse que toda concessão e renovação é precedida de audiência pública... A intenção, segundo Flexa, é que os recursos gerados com a renovação sejam aplicados no Pará e viabilizem projetos de integração no estado

Entre eles o requerimento (RTG 29/2018) do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria sobre a renovação antecipada dos contratos de concessão de ferrovias... O órgão entende que a renovação antecipada precisa ser comparada com o que a Vale lucra hoje nas linhas que opera... Além da auditoria, Ferraço também pede ao TCU que suspenda os processos de renovação até que o processo seja finalizado

a renovação da frota da Metrobus, utilizada no Eixo Anhanguera, no ano de 2011... Deputados-membros da CPI aprovam requerimento a ser enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que este encaminhe, no prazo de dez dias, cópia do procedimento licitatório e do contrato que permitiram

O debate atende a requerimento do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA)... A Comissão de Minas e Energia debate hoje a renovação da concessão da Estrada de Ferro Carajás, no Pará, e a aplicação dos recursos dela decorrentes... O parlamentar explica que o governo federal prepara a renovação antecipada de cinco concessões de ferrovias, amparado pela Lei 13.448 /17, que estabeleceu diretrizes para a prorrogação e relicitação dos

O debate atende a requerimento do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA)... A Comissão de Minas e Energia debate nesta quinta-feira (7) a renovação da concessão da Estrada de Ferro Carajás, no Pará, e a aplicação dos recursos dela decorrentes... O parlamentar explica que o governo federal prepara a renovação antecipada de cinco concessões de ferrovias, amparado pela Lei 13.448 /17, que estabeleceu diretrizes para a prorrogação e relicitação dos

O debate atende a requerimento do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA)... A Comissão de Minas e Energia debate nesta quinta-feira (7) a renovação da concessão da Estrada de Ferro Carajás, no Pará, e a aplicação dos recursos dela decorrentes... O parlamentar explica que o governo federal prepara a renovação antecipada de cinco concessões de ferrovias, amparado pela Lei 13.448 /17, que estabeleceu diretrizes para a prorrogação e relicitação dos

O primeiro requerimento aprovado foi proposto pelo deputado Tarcísio Zimermmann (PT)... Ele propõe a discussão dos processos de terceirização de serviços em curso na CEEE, bem como a situação da empresa frente as obrigações assumidas quando da renovação da concessão para a prestação dos serviços... A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta terça-feira (13), aprovou três requerimentos para realização de audiência pública