Resolução nº 541 /2007 do Conselho da Justiça Federal em Notícias

A secretária-geral informou que, para equacionar essa questão, estão em andamento estudos no grupo de trabalho formado para a apresentação de proposta de alteração das Resoluções n. 558 e 541, ambas de... 2007, que tratam da assistência judiciária gratuita... Um fator decisivo para a consolidação da credibilidade dos juizados especiais federais (JEFs) foi o estabelecimento, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), de procedimentos para o pagamento das sentenças

e regulamentado pelo Decreto nº 6.144 , de 3 de julho de 2007, e dá outras providências... MENSAGEM N. 541, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 + Encaminhamento ao Tribunal de Contas da União do relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2018... PLENÁRIO RESOLUÇÃO PLENO N. 13, 26 DE SETEMBRO DE 2018 Altera a Resolução nº 16, de 19 de outubro de 2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região

A secretária-geral informou que, para equacionar essa questão, estão em andamento estudos no grupo de trabalho formado para a apresentação de proposta de alteração das Resoluções n. 558 e 541, ambas de... 2007, que tratam da assistência judiciária gratuita... CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL Assessoria de Comunicação Social

RESOLUÇÃO N. 837, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 Altera a Resolução nº 541, de 2007, com o objetivo de ajustar a forma de utilização do FGTS para pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos... (CTR n. 023/2016-CJF, firmado com a empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.). Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 13/2/2017... RESOLUÇÃO N. 659, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Altera o art. 33 e o inciso IV do item 6 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004

(Ata de Registro de Preços: n. 6/2017-CJF, firmada com a empresa Ricardo Alves Ramos de Brito Extintores - ME). Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 13/7/2017. Tags : Licitações e Contratos... Tribunal Federal, anexo à Resolução 488, de 12 de junho de 2012... e altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, da Instrução CVM nº 510, de 5 de dezembro de 2011, e da Instrução CVM nº 541

MENSAGEM N. 541, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Receitas e Despesas, extemporâneo... RESOLUÇÃO N. 99, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL... AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DIRETORIA COLEGIADA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 139, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) Altera artigos da Instrução Normativa nº 60, de 17 de abril de 2007, e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 879, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Resolução nº 541, de 2007, que trata da forma de utilização do FGTS para pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos contratados... RESOLUÇÃO CJF3R Nº 29, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017... RESOLUÇÃO Nº 878, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 790, de 27 de outubro de 2015 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 192, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

for beneficiário da Justiça gratuita conforme a Resolução 541 da CJF... Mas em 2007, esse número saltou para 79.157, o que representa um aumento de 164%. Em 2008, o número de pedidos se manteve alto, totalizando 64.672... Do total de pedidos entre 2007 e 2008, por volta de 65% eram indevidos. Assim que o provimento foi publicado pelo Conselho Superior da Magistratura, o Imesc parou de receber os pedidos indevidos

Artigo: 263 do Código Civil Enunciado 541 – O contrato de prestação de serviço pode ser gratuito... Segundo o CJF, o risco de vida será inerente a qualquer tratamento médico, em maior ou menor grau de frequência... Artigos: 1.571 ao 1.582 do Código Civil , combinados com a Lei n. 11.441 /2007 Enunciado 572 – Mediante ordem judicial, é admissível, para a satisfação do crédito alimentar atual, o levantamento do saldo

Artigo: 263 do Código Civil Enunciado 541 O contrato de prestação de serviço pode ser gratuito... Segundo o CJF, o risco de vida será inerente a qualquer tratamento médico, em maior ou menor grau de frequência... Artigos: 1.571 ao 1.582 do Código Civil , combinados com a Lei n. 11.441 /2007 Enunciado 572 Mediante ordem judicial, é admissível, para a satisfação do crédito alimentar atual, o levantamento do saldo