Responsabilidade Presidente em Notícias

Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade... A injunção requerida consiste na regulamentação do processamento da denúncia de crime de responsabilidade, com pedido de impeachment do Presidente da República na Câmara dos Deputados, e requisita a necessidade... A regulamentação do recebimento da denúncia em desfavor do Presidente da República referente a crime de responsabilidade é matéria que guarda relevante interesse público e atrai o controle do Poder Judiciário

indireta é sensacional e gratificante, é ter a plena confiança que estamos no caminho certo. ♀ Grato IBERC na pessoa do seu Presidente Nelson Rosenvald e dos ilustres expositores com muito conhecimento... ♀ O mortal no mundo dos imortais foi a sensação ao final do Seminário de Responsabilidade Civil e Proteção de Dados realizado neste último 06/08/2020 pela Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil... aqui (https:// lnkd.in/eCMrs5D) a qual trato da Responsabilidade Civil do Controlador/Operador ante a LGPD também aponto como responsabilidade objetiva. ♀ Ver a minha tese sendo ratificada de maneira

Nesta terça-feira (9/5), a presidente da corte, ministra Rosa Weber, pautou o julgamento do Recurso Extraordinário 1.057.258 (Tema 933) para o próximo dia 17... RE 1.057.258 Fonte: ConJur - STF julga no dia 17 responsabilidade das redes sobre o que publicam... Em meio à incerteza no Congresso Nacional sobre a votação do PL 2.630, conhecido como PL das Fake News, o Supremo Tribunal Federal vai se debruçar sobre a responsabilidade das redes sociais e dos aplicativos

A Nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade... O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o vice-presidente, Antonio Anastasia, divulgaram há pouco nota classificando como "graves" as declarações do presidente Jair Bolsonaro, feitas em cadeia nacional... A Nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade", diz a nota da Presidência do Senado. Confira a íntegra do comunicado

REsp 1.949.182 Fonte: https://www.conjur.com.br/2022-ago-11/stj-julga-responsabilidade-credor-fiduciario-execução-iptu... Além disso, destacou que, ao tratar do caráter multitudinário da demanda, o presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ , ministro Paulo de Tarso Sanseverino, informou que... A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça irá definir se há responsabilidade tributária solidária e legitimidade passiva do credor fiduciário na execução fiscal em que se cobra Imposto sobre a Propriedade

Autoridades De acordo com o texto apresentado pelos juristas, poderão ser enquadrados em crimes de responsabilidade e responder a processo de impedimento as seguintes autoridades: o presidente da República... de responsabilidade contra o exercício dos direitos e garantias fundamentais crimes de responsabilidade contra a probidade na Administração crimes de responsabilidade contra a lei orçamentária Autores... Crimes de responsabilidade O anteprojeto elenca os diversos tipos de crimes de responsabilidade, separados por temas: crimes de responsabilidade contra a existência da União e a soberania nacional crimes

RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. AGRAVO DESPROVIDO. 1... prática do suposto fato criminoso (liame causal), levando a conclusão de que a imputação lastreou-se tão somente em razão da posição desempenhada pelos ora pacientes no quadro societário da empresa (presidente... e diretor), desrespeitando, assim, o postulado da culpabilidade, sob o prisma da responsabilidade penal subjetiva" (fls. 407-408). 4

Sendo assim, torna-se lícito asseverar que o Presidente da República não dispõe de imunidade, quer em face de procedimentos judiciais que vissem a definir-lhe a responsabilidade civil, quer em face de... VI – O CRIME DE RESPONSABILIDADE Observo o que dita o artigo 9º da Lei de Crimes de Responsabilidade: Art. 9º São crimes de responsabilidade contra a probidade na administração: ........ 4 - expedir ordens... antidemocráticas, favoráveis ao presidente

Em nota, o CRM-AM declarou ter recebido com seriedade e responsabilidade a solicitação de esclarecimentos por parte do Conselho Federal, em nome do atual presidente do órgão, sem os requisitos obrigatórios... O presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), Jorge Akel, está sob investigação do Conselho Federal de Medicina (CFM) por emitir um registro em psiquiatria sem ter cumprido os requisitos

E os generais se recusaram a acompanhar o presidente naquele absurdo ato de domingo”, declarou... “O PSB não tem dúvidas de que o presidente ultrapassou todos os limites faz tempo. Felizmente, as instituições continuam funcionando... “Os deputados da esquerda, que ficam falando o tempo todo que o presidente Bolsonaro não tem condições de governar, agem contra o Brasil