Retorno a Função Anterior em Notícias

Dessa maneira, o aposentado requereu o seu retorno às funções... O pedido foi negado considerando que Álvaro foi afastado das atividades durante a vigência da lei anterior, gerando todos os efeitos legais, não cabendo o retorno pela alteração da legislação... O servidor afirmou que se afastou do cargo em fevereiro de 2015, ao completar 70 anos, que era a idade limite para prestação de serviço público, aposentando-se na função

para que possa desenvolver atividade à distância, retornando à função anterior, quando do término da licença-maternidade... Conforme já previsto no artigo 392, parágrafo 4º, inciso I, CLT , durante o período de gestação, caso a empregada não possa desenvolver sua atividade em modo remoto, o empregador poderá alterar sua função... por ela exercidas, sem prejuízo de sua remuneração integral e assegurada a retomada da função anteriormente exercida, quando retornar ao trabalho presencial. § 3º Salvo se o empregador optar por manter

Essa mania de achar que pessoas que eram da gestão anterior devem ser perseguidas, isso tem nome, é perseguição... Pediatras estiveram no prédio da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na manhã desta terça-feira (26) para pedir que os parlamentares solicitem o retorno da médica Socorro Elizabeth Rodrigues para a... “Vi médicas especialistas, professoras nos cursos de residência médica chorarem na frente dos deputados diante de uma medida desumana em função de um bate-boca no corredor do Hospital da Criança, que afastou

anterior, seja em função decorrente de readaptação... Pelo projeto, se o empregador, mediante exame médico próprio, não aceitar o retorno do empregado às atividades laborais anteriormente exercidas ou não o readaptar em uma nova função, alegando que ainda... anterior ou na resultante de readaptação — expõe Contarato

da prisão na forma da lei, mudando o entendimento anterior, quando do início da pandemia... Na decisão, o relator do processo, Desembargador José Antônio Daltoé Cezar afirmou que houve mudança de entendimento em função da nova recomendação do CNJ no sentido de retomada das prisões dos devedores... “O avanço da vacinação no país e no Estado, a constante baixa das internações e mortes decorrentes do vírus e a prioridade de subsistência dos alimentados permitem o retorno da prisão na forma da lei

Com o retorno à função de auxiliar de serviços gerais, houve nova modificação do pacto laboral... de 2014, quando retornou ao cargo anterior... Em junho de 2013, passou a trabalhar como operadora de supermercado, no setor de frutas, legumes e verduras e, depois de alguns problemas, retornou ao cargo anterior

A Agência Brasil entrou em contato com o INSS e aguarda retorno... Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições... decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior

a autonomia, "embora não se revista de caráter de independência, atributo dos Poderes da República, revela a impossibilidade de exercício de tutela ou indevida ingerência no âmago próprio das suas funções... Pedido incidental O pedido do PSB foi apresentado ao STF por meio de petição incidental na ADPF 756, ajuizada pela legenda em outubro de 2020 e na qual foram questionados atos e omissões anteriores do... Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31) a suspensão do despacho do Ministério da Educação, de 29 de dezembro de 2021, que proibiu a exigência de vacinação contra a covid-19 como condicionante ao retorno

Por isso, o TRT, determinou o retorno imediato do ex-gerente ao cargo e ao local anterior e condenou a Embasa a pagar R$ 50 mil de indenização por danos imateriais pelo “grave ato abusivo praticado pela... (Embasa) havia destituído um empregado da função de gerente e determinado seu retorno ao cargo efetivo, ao transferi-lo de localidade... de confiança e determina o seu retorno ao cargo efetivo anteriormente ocupado

Por isso, o TRT, determinou o retorno imediato do ex-gerente ao cargo e ao local anterior e condenou a Embasa a pagar R$ 50 mil de indenização por danos imateriais pelo “grave ato abusivo praticado pela... (Embasa) havia destituído um empregado da função de gerente e determinado seu retorno ao cargo efetivo, ao transferi-lo de localidade... de confiança e determina o seu retorno ao cargo efetivo anteriormente ocupado