Retorno dos Autos Ao Tribunal em Notícias

O Ministério Público Federal (MPF) aguarda o retorno dos autos do processo em que foi questionada a validade do leilão da área do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, no Cais José Estelita, no Recife-PE... para se posicionar sobre possíveis recursos contra a decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que considerou legal a venda do terreno da União ao Consórcio Novo Recife... monumentos tombados nos bairros de São José e Santo Antônio, além da falta de compatibilidade arquitetônica com as construções da área, deveria ter sido mantida a nulidade do leilão e, em consequência, o retorno

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou o retorno dos Autos nº 006/08 (Prestação de Contas referente à eleição de 2008 do candidato pelo município de... O relator do recurso, José Zuquim Nogueira, acolheu em seu voto a preliminar suscitada pelo candidato para anular a sentença proferida em 1ª instância e determinou o retorno dos autos ao Juízo de origem... para que o mesmo oportunize ao recorrente um prazo para se manifestar sobre o parecer técnico presente nos autos e após, seja proferida nova decisão

(Cuiabá/MT - 26/11) - Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) determinou o retorno dos Autos nº 006/08 (Prestação de Contas referente à eleição de 2008 do candidato... O relator do recurso, José Zuquim Nogueira, acolheu em seu voto a preliminar suscitada pelo candidato para anular a sentença proferida em 1ª Instância e determinou o retorno dos autos ao Juízo de origem... para que o mesmo oportunize ao recorrente um prazo para se manifestar sobre o parecer técnico presente nos autos e após, seja proferida nova decisão

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou o retorno dos Autos nº 006/08 (Prestação de Contas referente à eleição de 2008 do candidato pelo município de... O relator do recurso, José Zuquim Nogueira, acolheu em seu voto a preliminar suscitada pelo candidato para anular a sentença proferida em 1ª instância e determinou o retorno dos autos ao Juízo de origem... para que o mesmo oportunize ao recorrente um prazo para se manifestar sobre o parecer técnico presente nos autos e após, seja proferida nova decisão

Modificando a sentença, os julgadores determinaram o retorno dos autos à Vara de origem, para reinclusão do feito em pauta de audiência... A decisão determinou que o suporte técnico disponibilizado pelo Tribunal preste o auxílio necessário. PJe: Processo nº 0010806-36.2015.5.03.0107 (RO)... Ao examinar os autos, o relator deu razão a ela. Conforme apurou, os arquivos foram anexados pelo sistema de PJe, mas não puderam ser visualizados por conta de erro no sistema JAVA

Modificando a sentença, os julgadores determinaram o retorno dos autos à Vara de origem, para reinclusão do feito em pauta de audiência... A decisão determinou que o suporte técnico disponibilizado pelo Tribunal preste o auxílio necessário. PJe: Processo nº 0010806-36.2015.5.03.0107 (RO)... Ao examinar os autos, o relator deu razão a ela. Conforme apurou, os arquivos foram anexados pelo sistema de PJe, mas não puderam ser visualizados por conta de erro no sistema JAVA

Modificando a sentença, os julgadores determinaram o retorno dos autos à Vara de origem, para reinclusão do feito em pauta de audiência... A decisão determinou que o suporte técnico disponibilizado pelo Tribunal preste o auxílio necessário. PJe: Processo nº 0010806-36.2015.5.03.0107 (RO). Acórdão em: 27/04/2016... Ao examinar os autos, o relator deu razão a ela. Conforme apurou, os arquivos foram anexados pelo sistema de PJe, mas não puderam ser visualizados por conta de erro no sistema JAVA

Modificando a sentença, os julgadores determinaram o retorno dos autos à Vara de origem, para reinclusão do feito em pauta de audiência... A decisão determinou que o suporte técnico disponibilizado pelo Tribunal preste o auxílio necessário. PJe: Processo nº 0010806-36.2015.5.03.0107 (RO). FONTE: TRT-3ª Região... Argumentou que isso provavelmente impossibilitou o juiz de visualizar a petição inicial e os documentos anexos.Ao examinar os autos, o relator deu razão a ela

Publicado no Diário do Dia 29 de janeiro, o pagamento da taxa de remessa e retorno dos autos para o ingresso com Recurso Extraordinário foi dispensado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com... páginas, conforme tabela de porte de remessa e retorno dos autos (04/02/2014)... De acordo com a Tabela de Porte de Remessa e Retorno do Autos do STF (24/01/2014), a taxa de remessa e retorno dos autos para os processos oriundos do Estado do Espírito Santo variava de R$ 80,40, para

É inconstitucional a cobrança de porte de remessa e retorno dos autos de autarquias federais no âmbito de Justiça estadual... dos autos não se enquadram no mesmo conceito... TJ-SP entendia que, conforme a Lei 11.608 /2003, autarquias e os outros órgãos e entes federativas teriam direito à isenção apenas nas taxas judiciárias, enquanto despesas com o porte de remessa e de retorno dos autos