Reintegração Não Acolhida em Notícias

para o acolhimento de indivíduos em situação de rua para pernoite nos centros de acolhida (albergues)... de reintegração... Inicialmente, o ministro havia rejeitado o trâmite da ação, por entender que os pedidos tinham natureza preventiva (visavam obstar futura reintegração de posse), o que a jurisprudência do STF não autoriza

Por inadimplência dos mutuários originais, a companhia ajuizou ação de reintegração de posse, que foi acolhida em primeira instância... "Não pode agora pretender retomar o imóvel, do qual não tem mais a propriedade, diante da transmudação da natureza da posse que ali passou a ser exercida", afirmou o magistrado... Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou reintegração de posse e reconheceu usucapião de imóvel da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano

Após confirmação em 2ª instância, a ação de reintegração estava prevista para domingo (24/3) e não foi efetuada em razão do incêndio que atingiu o local... Ao todo, foram realizadas 57 audiências, que resultaram nas seguintes providências: - Acolhida de aproximadamente 100 moradores; - Duas pessoas foram receberam passagens para cidades, nas quais possuem... Por isso, em outubro de 2018 foi emitida decisão de reintegração para dezembro do mesmo ano, (adiada para março devido a pedidos de representantes dos moradores)

“A tese de que se trata de área de ocupação tradicional indígena, bem como de que o procedimento administrativo de reconhecimento e delimitação ostenta caráter meramente declaratório não merece acolhida... Não se pode dar trânsito à invasão da área sob o simples argumento de que a área é tida como terra de ocupação tradicional indígena... Os donos ajuizaram a ação contra o grupo, a União e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) pedindo a reintegração de posse. A Justiça Federal de Rio do Sul (SC) acolheu o pedido

“A tese de que se trata de área de ocupação tradicional indígena, bem como de que o procedimento administrativo de reconhecimento e delimitação ostenta caráter meramente declaratório não merece acolhida... Não se pode dar trânsito à invasão da área sob o simples argumento de que a área é tida como terra de ocupação tradicional indígena... Os donos ajuizaram a ação contra o grupo, a União e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) pedindo a reintegração de posse. A Justiça Federal de Rio do Sul (SC) acolheu o pedido

“A tese de que se trata de área de ocupação tradicional indígena, bem como de que o procedimento administrativo de reconhecimento e delimitação ostenta caráter meramente declaratório não merece acolhida... Os donos ajuizaram a ação contra o grupo, a União e a Fundação Nacional do Índio (FunaiI) pedindo a reintegração de posse... A existência de uma portaria declarando um terreno como integrante de terra indígena não basta para garantir a posse aos índios

“Algumas dessas crianças retornaram ao seio familiar e outras mudaram de instituição, por não haver possibilidade de reintegração, mas que será a próxima etapa a ser realizada”, divulgou o juiz Adhailton... A 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa (PB) concluiu na última quarta-feira (30) o cronograma de audiências concentradas nas casas de acolhidas da capital paraibana... De acordo com o coordenador da Infância e Juventude e juiz titular da 1ª Vara, o juiz Adhailton Lacet Porto, a meta foi alcançada, uma vez que todas as crianças acolhidas institucionalmente foram ouvidas

“É momento para verificar a necessidade de retorno à família ou não, de avaliar questões de saúde, psicológicas e de vinculação familiar... Segundo Rosa Geane, desde a metodologia de audiências concentradas pelo TJSE, o total de crianças e adolescentes acolhidas tem caído na Comarca de Aracaju... As reavaliações dão, na visão da promotora Lílian Carvalho, maior efetividade na reintegração das crianças e adolescentes às suas famílias ou famílias substitutas

“Algumas dessas crianças retornaram ao seio familiar e outras mudaram de instituição, por não haver possibilidade de reintegração, mas que será a próxima etapa a ser realizada”, divulgou o juiz Adhailton... A 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa (PB) concluiu na última quarta-feira (30) o cronograma de audiências concentradas nas casas de acolhidas da capital paraibana... De acordo com o coordenador da Infância e Juventude e juiz titular da 1ª Vara, o juiz Adhailton Lacet Porto, a meta foi alcançada, uma vez que todas as crianças acolhidas institucionalmente foram ouvidas

Quando a reintegração não é possível Nem sempre a reintegração familiar é alcançada com sucesso ou é possível para muitos dos meninos acolhidos... Procuro esclarecer que isso não é verdade e que, primeiramente, investiremos na sua reintegração familiar. O cadastramento para adoção é uma possibilidade que pode vir ou não”, pondera... Acolhida institucionalmente aos 15 anos, Geiziane conta que a adoção nunca passou pela sua cabeça