Reserva Indigena, (Funai) em Notícias

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  • Antônio Pereira destaca decisão de Bolsonaro de não ampliar reserva indígena em Amarante

    Ao comemorar a decisão, Antônio Pereira lembrou sua luta na Assembleia Legislativa e em Brasília, para evitar a ampliação da Reserva Indígena Governador... O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na terça-feira (14), para destacar a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de não permitir a ampliação da Reserva Indígena... Na reserva pretendida pela Funai, são criadas cerca de 150 mil cabeças de gado
  • Antônio Pereira diz que a ampliação de reserva indígena em Amarante pode ser anulada

    esclarecer à população a viabilidade ou não da ampliação da Reserva Indígena Governador... O deputado Antônio Pereira (DEM) revelou, nesta terça-feira (4), que existe um pedido para anular o processo de ampliação da Reserva Indígena Governador, em Amarante, em mais de 200%, pela Portaria 1437... Na ocasião, Antônio Pereira lembrou que, na luta para evitar a ampliação da Reserva indígena, reuniu-se com o ex-ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, e com o então vice-presidente, Michel Temer
  • MPF/RO: índios Terena terão direito a reserva indígena em Vilhena

    Notícias24/07/2014Procuradoria Geral da República
    Em 90 dias, a SPU fará a concessão do usufruto da área aos indígenas. No prazo de 180 dias, Funai e SPU farão os procedimentos para a criação da reserva indígena no local... água potável etc; fazer o georreferenciamento e a sinalização do perímetro da área, colocando placas indicativas da reserva indígena e da circunscrição administrativa da Funai... Pelo acordo, a SPU cederá os lotes 42 e 43 do Setor Tenente Marques (Gleba Iquê) aos indígenas Terena e vai autorizar a criação de uma reserva indígena no local
  • Funai critica adiamento de julgamento de ação sobre reserva indígena na Bahia

    Notícias24/09/2008Folha Online
    de terras pertencentes da fazendeiros, na reserva indígena Caramuru-Paraguaçu, no sul da Bahia --onde vivem cerca de 4.000 índios pataxó... O relator da ação no STF, ministro Eros Grau, disse que os conflitos na reserva indígena serão superados se o tribunal decidir "sem pressa" sobre a presença de fazendeiros na região --mesmo após 26 anos... Raposa/Serra do Sol Grau disse que considera o caso mais simples que o julgamento sobre a a reserva indígena Raposa/Serra do Sol por se tratar apenas de títulos de terras --e não demarcação das terras
  • Primeira reserva indígena do Ceará reúne aldeias da etnia Anacé

    Notícias07/02/2018Agência Brasil
    As aldeias indígenas de Baixa das Carnaúbas, Currupião, Matões e Bolso, do povo indígena Anacé, estão agora reunidos na Reserva Indígena dos Anacé, a primeira criada no Ceará, localizado no município de... do Índio (Funai)... Somos um povo só, mas com duas realidades: uma da reserva e outra da terra indígena.”
  • TRF-3 suspende reintegração de posse em área junto à Reserva Indígena de Dourados

    Notícias05/11/2018Ministério Público Federal
    Nessa perspectiva, o acampamento Ñu Vera não se trata de um lote de terra isolado da aldeia e da reserva indígena de Dourados... O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu decisão da Justiça Federal de Dourados que determinava a reintegração de posse em uma área próxima à Reserva Indígena de Dourados, no acampamento... Ñu Vera Segundo relatório antropológico da Fundação Nacional do Índio (Funai), “a área do acampamento Ñu Vera é compreendida pelos indígenas também como parte de uma área de circulação bem mais extensa
  • Carlos Amorim ressalta debate sobre ampliação de reserva indígena

    O deputado Carlos Amorim (PDT) anunciou, na sessão desta quinta-feira (19), que vai participar de reunião com pequenos produtores rurais sobre a ampliação de reserva indígena em São João do Caru, nesta... Em acontecendo a ampliação desta reserva indígena, vamos seguramente criar um grande problema social. São milhares de pessoas, de homens, crianças que não terão para aonde ir, afirmou... O parlamentar fez apelo à governadora Roseana Sarney (PMDB), no sentido de atuar junto à Funai, para evitar que a reserva seja ampliada, prejudicando moradores da região
  • Município pede suspensão de estudo de ampliação de reserva indígena

    Notícias11/05/2012Supremo Tribunal Federal
    (Fundação Nacional do Índio) para a ampliação da Reserva Indígena Governador... A prefeitura requer liminar para suspender o estudo de ampliação da reserva indígena até o julgamento do mérito da reclamação. RP/CG... De acordo com o município, o STF, no julgamento da Petição (PET) 3388, que definiu os limites da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR), em agosto de 2008, vedou a ampliação da terra indígena já demarcada
  • MPF pede explicações ao ministro da Justiça sobre anulação de reserva indígena do Pico do Jaraguá

    Notícias24/08/2017Ministério Público Federal
    Jaraguá - A área ocupada pelos índios em São Paulo tem menos de três hectares, e é a menor reserva indígena do país... Além da atuação em prol da preservação da reserva indígena, o MPF atua para que os índios recebam mais apoio do Estado, com a aplicação efetiva de políticas públicas na região... O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, um ofício cobrando informações sobre a revogação da Portaria 581, de 2015, que criou uma reserva indígena de 512 hectares
  • MPF pede explicações ao ministro da Justiça sobre anulação de reserva indígena do Pico do Jaraguá

    Notícias24/08/2017Procuradoria Geral da República
    Jaraguá - A área ocupada pelos índios em São Paulo tem menos de três hectares, e é a menor reserva indígena do país... Além da atuação em prol da preservação da reserva indígena, o MPF atua para que os índios recebam mais apoio do Estado, com a aplicação efetiva de políticas públicas na região... O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, um ofício cobrando informações sobre a revogação da Portaria 581, de 2015, que criou uma reserva indígena de 512 hectares
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