Resolução 206 /06 do Contran em Notícias

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MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RETIFICAÇÃO Resolução CONTRAN nº 738, de 06 de setembro de 2018, que estabelece os padrões e critérios para a instalação de travessia elevada para pedestres... RESOLUÇÃO N. 77, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a delegação de atribuição a Diretores de Foro das Seções Judiciárias da Justiça Federal da 4ª Região para autorizar o arbitramento de honorários... CNPC nº 27, de 06 dezembro de 2017, e dá outras providências

Comissão aprova proposta que submete normas do Contran a consulta pública Fonte: Câmara Notícias... de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto n.º 2.705 , de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria n.º 206, de 29 de agosto de 2000... de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei n.º 9.478 , de 06

RESOLUÇÃO N. 99, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL... CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO N. 97, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo... SECRETARIA- GERAL RESOLUÇÃO N. 29, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Resolução nº 20, de 8 de novembro de 2017, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República que aprova

Mínero-Industriais, anexa a esta Resolução... RESOLUÇÃO N. 135, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014... RESOLUÇÃO N. 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 Atualiza o enquadramento tarifário e a numeração de Ex-Tarifários de Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações vigentes, em adequação à Resolução