Súmula 335 , do STJ em Notícias

Aplicando essa tese, fixada na Súmula 335 do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça de Goiás negou pedido feito por um locatário de ser indenizado pelas benfeitorias feitas em imóvel alugado

Aplicando essa tese, fixada na Súmula 335 do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça de Goiás negou pedido feito por um locatário de ser indenizado pelas benfeitorias feitas em imóvel alugado

Aplicando essa tese, fixada na Súmula 335 do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça de Goiás negou pedido feito por um locatário de ser indenizado pelas benfeitorias feitas em imóvel alugado

Aplicando essa tese, fixada na Súmula 335 do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça de Goiás negou pedido feito por um locatário de ser indenizado pelas benfeitorias feitas em imóvel alugado

Aplicando essa tese, fixada na Súmula 335 do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça de Goiás negou pedido feito por um locatário de ser indenizado pelas benfeitorias feitas em imóvel alugado

Tal entendimento é amparado pela Súmula nº 335 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Aliás, não é outro o sentido da Súmula 335 do STJ, ou seja, no campo das relações privadas, locador e locatário estão autorizados a negociar livremente sobre o bem-da-vida... Aliás, não é outro o sentido da Súmula 335 do STJ, ou seja, no campo das relações privadas, locador e locatário estão autorizados a negociar livremente sobre o bem-da-vida... INFORMATIVO 678 DO STJ. CORTE ESPECIAL Processo EREsp 1.411.42 0-DF , Rel. Min

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da empresa inglesa RS Components Limited contra a RS do Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda... A empresa inglesa também alegou que a Súmula 335 do Supremo Tribunal Federal (STF), que admite a validade da escolha de foro em processos oriundos de contratos, seria aplicável na questão... Quanto à questão da Súmula 335 do STF, a ministra alegou que se entende que a eleição de foro é válida, desde que não haja abusividade e prejuízo para a defesa, o que seria claro no caso

No caso em questão, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (tribunal de origem) não tinha reconhecido o foro eleito no contrato de franquia, tendo o recorrente alegado infração a Súmula 335/STF, nos termos... Recente decisão da Terceira Turma do STJ, contudo, dispôs que: “a competência para a ação que visa à reparação de danos, fundada em responsabilidade contratual ou extracontratual deve ser proposta no local... Em sua decisão, os ministros do STJ dispuseram que a abusividade da cláusula de eleição do foro, no contrato de franquia, não decorre do simples fato de se celebrar por contrato de adesão, mas apenas se

O STJ possui vários julgados nesse sentido e editou Súmula 335, a qual dispõe expressamente que nos contratos de locação, é válida a cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de... A análise é bastante objetiva, e será feita com base na jurisprudência do STJ e na legislação aplicável ao tema... Ponto importantíssimo que também se encontra consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça