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JusBrasil - Notícias
23 de abril de 2014

Comissão anula cláusula que torne o consumidor sócio ou cotista

o consumidor como sócio ou cotista de qualquer sociedade comercial. O texto proíbe expressamente a inscrição, por simples contrato, do consumidor em "sociedades em cotas de participação",... ou o comprovante de renda. Mas ao assinar o ...

Câmara dos Deputados - 31/03/2009

Sócio-cotista também é responsável por dívida com o INSS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu por unaminidade recurso especial da AGU - Advocacia Geral da União, no dia 6 de junho, e manteve a responsabilidade do sócio-cotista da empresa Teori Albino Zavascki, da 1ª Turma do STJ, acatou o ...

Expresso da Notícia - 10/06/2005

OAB/RS participa da recepção de alunos cotistas sociais e raciais da UFRGS

nas universidades brasileiras. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS (CDH), por meio de seu membro, Jorge Terra, participou do evento de recepção aos alunos cotistas sociais e raciais da Universidade

OAB - Rio Grande do Sul - 28/08/2013

Deputado pede que acórdão do TJ-SC seja suspenso

condenados em decorrência de irregularidades no contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ao município de Pomerode (SC). Pizzolati, que alega ser apenas sócio cotista... a suspensão dos efeitos do acórdão até que ...

Consultor Jurídico - 30/01/2014

Deputado condenado por improbidade pede suspensão de acórdão do TJ-SC

de prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ao Município de Pomerode (SC). Pizzolati, que alega ser apenas sócio cotista sem qualquer poder de direção ou participação nos fatos... como sócio cotista, impede ...

Supremo Tribunal Federal - 29/01/2014

Empregador não tem direito a receber auxílio-acidente do INSS

Sócio cotista de empresa, vinculado à seguridade social pública, não tem direito ao benefício do auxílio-acidente. Afinal, por trabalhar em seu próprio negócio, não está subordinado a nenhum patrão.... gerente, sócio solidário, ...

Consultor Jurídico - 05/01/2012

Centros de formação de condutores obtêm sentença definitiva quanto à transferência de cotas

O drama dos proprietários de Centro de Formação de Condutores que desejam substituir os sócios cotistas continua a gerar disputas na justiça mineira. Mais de 100 CFCs, cujas cotas foram cedidas

Lucelio - 27/01/2014

A pedido do MPRR Justiça bloqueia bens de acusados de causar danos ao erário da antiga Fecec

Rodrigues e Inádira Silva de Souza, sócio gerente e sócio cotista da Macuxi Representação Comércio e Serviços Ltda. Em setembro deste ano, por intermédio da Promotoria do Patrimônio Público, o MPRR... liminarmente bloqueados no mesmo ...

Ministério Público do Estado da Roraima - 18/10/2012

Sócio é responsável pelas obrigações contraídas pela empresa na medida de sua atuação

e assinar os termos de confissão de dívida fiscal, demonstrou que atua na empresa. Acrescentou que a responsabilidade do sócio cotista é restrita aos atos em que intervier e às omissões...A 5.ª Turma Suplementar do TRF/ 1.ª Região decidiu ...

Jus Vigilantibus - 30/08/2012

Recomendação pede a Secretário de Saúde que se desligue de cooperativa

de associado/sócio-cotista da COOPMED e do UROCENTRO. O prazo sugerido pelos Promotores de Justiça é de 30 dias, a contar do recebimento da Recomendação. Clique AQUI e veja a íntegra a Recomendação.... gestor, as Assembleias Extraordinárias podem ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 11/07/2011

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