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JusBrasil - Notícias
20 de outubro de 2014

Juíza reconhece vínculo empregatício entre empresa e sócio cotista do mesmo grupo econômico

pela juíza Rita de Cássia Barquette Nascimento, titular da Vara do Trabalho de Cataguases, ao reconhecer o vínculo empregatício entre uma empresa e o sócio cotista do grupo econômico do qual ela faz...Nas sociedades por cotas de ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 01/08/2014

É a Justiça estadual que julga ação de empregado contra sócia cotista

É a Justiça comum que julga ação entre empregado de uma empresa e a sócia cotista da mesma e não a Justiça do Trabalho. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar recurso da sócia cotista de um ...

Consultor Jurídico - 14/12/2009

Compensação de dano moral envolvendo empregado e sócia cotista deve ser julgada pela Justiça Estadual

A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada por um empregado e um prestador de serviço contra sócia cotista de um laboratório e seu advogado... de compensação por dano moral ofensa a ...

Academia Brasileira de Direito - 15/12/2009

Compensação de dano moral envolvendo empregado e sócia cotista deve ser julgada pela Justiça Estadual

A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada por um empregado e um prestador de serviço contra sócia cotista de um laboratório e seu advogado. A decisão é da Terceira Turma do Superior ...

Direito Vivo - 14/12/2009

Compensação de dano moral envolvendo empregado e sócia cotista deve ser julgada pela Justiça Estadual

A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada por um empregado e um prestador de serviço contra sócia cotista de um laboratório e seu advogado... de compensação por dano moral ofensa a ...

Direito Público - 14/12/2009

Compensação de dano moral envolvendo empregado e sócia cotista deve ser julgada pela Justi...

A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada por um empregado e um prestador de serviço contra sócia cotista de um laboratório e seu advogado... de compensação por dano moral ofensa a ...

JurisWay - 14/12/2009

Compensação de dano moral envolvendo empregado e sócia cotista deve ser julgada pela Justiça Estadual

A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada por um empregado e um prestador de serviço contra sócia cotista de um laboratório e seu advogado... de compensação por dano moral ofensa a ...

Superior Tribunal de Justiça - 14/12/2009

Sócio-cotista também é responsável por dívida com o INSS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu por unaminidade recurso especial da AGU - Advocacia Geral da União, no dia 6 de junho, e manteve a responsabilidade do sócio-cotista da empresa Teori Albino Zavascki, da 1ª Turma do STJ, acatou o ...

Expresso da Notícia - 10/06/2005

Caxias: prefeito e vice são mantidos no cargo, decide TRE

ao qual o candidato pretende sua candidatura”, observou o relator. Quanto ao fato de Coutinho ser sócio-cotista, Eulálio Figueiredo afirmou não implicar em inelegibilidade quando não há o exercício de cargo..., ainda, que Coutinho seria ...

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - 17/07/2014

Deputado pede que acórdão do TJ-SC seja suspenso

condenados em decorrência de irregularidades no contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ao município de Pomerode (SC). Pizzolati, que alega ser apenas sócio cotista... a suspensão dos efeitos do acórdão até que ...

Consultor Jurídico - 30/01/2014

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