Sabesp, Sociedade de Economia Mista em Notícias

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  • Repercussão geral: imunidade para sociedade de economia mista

    Notícias28/12/2011COAD
    Ele lembrou que a Sabesp é sociedade de economia mista, cuja participação acionária é negociada nas bolsas de valores de São Paulo e de Nova York... Nele se discute se a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), uma sociedade economia mista, tem direito à imunidade tributária recíproca, por ela alegada para não recolher o Imposto... Saber-se se a proteção constitucional alcança sociedade de economia mista inequivocamente voltada à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas, singelamente em razão das atividades desempenhadas
  • Imunidade tributária para sociedade de economia mista tem repercussão geral

    Notícias28/12/2011Direito Público
    Ele lembrou que a Sabesp é sociedade de economia mista, cuja participação acionária é negociada nas bolsas de valores de São Paulo e de Nova York... Nele se discute se a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), uma sociedade economia mista, tem direito à imunidade tributária recíproca, por ela alegada para não recolher o Imposto... Saber-se se a proteção constitucional alcança sociedade de economia mista inequivocamente voltada à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas, singelamente em razão das atividades desempenhadas
  • Imunidade tributária para sociedade de economia mista tem repercussão geral

    Notícias28/12/2011Supremo Tribunal Federal
    Ele lembrou que a Sabesp é sociedade de economia mista, cuja participação acionária é negociada nas bolsas de valores de São Paulo e de Nova York... Nele se discute se a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), uma sociedade economia mista, tem direito à imunidade tributária recíproca, por ela alegada para não recolher o Imposto... Saber-se se a proteção constitucional alcança sociedade de economia mista inequivocamente voltada à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas, singelamente em razão das atividades desempenhadas
  • Imunidade tributária para sociedade de economia mista tem repercussão geral

    Ele lembrou que a Sabesp é sociedade de economia mista, cuja participação acionária é negociada nas bolsas de valores de São Paulo e de Nova York... Nele se discute se a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), uma sociedade economia mista, tem direito à imunidade tributária recíproca, por ela alegada para não recolher o Imposto... “Saber-se se a proteção constitucional alcança sociedade de economia mista inequivocamente voltada à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas, singelamente em razão das atividades desempenhadas
  • Imunidade tributária da Sabesp está sob análise do Supremo

    Notícias06/06/2014Última Instância
    O estado de São Paulo resolveu prestar serviços de esgotamento e fornecimento de água, por meio de uma sociedade de economia mista, como a Sabesp, que tem, inclusive, capital aberto, com ações negociadas... A presença da sociedade de economia mista em Bolsa de Valores não tem qualquer efeito sobre a aplicação ou não do artigo 150, destacou o ministro... Mesmo que se trate de uma sociedade de economia mista, se o objetivo for a prestação de serviços públicos, incide a imunidade prevista no artigo 150 da Carta
  • STF analisa aplicação da imunidade tributária recíproca à Sabesp

    Notícias05/06/2014Supremo Tribunal Federal
    O Estado de São Paulo resolveu prestar serviços de esgotamento e fornecimento de água, por meio de uma sociedade de economia mista, como a Sabesp, que tem, inclusive, capital aberto, com ações negociadas... A presença da sociedade de economia mista em Bolsa de Valores não tem qualquer efeito sobre a aplicação ou não do artigo 150, destacou o ministro... Mesmo que se trate de uma sociedade de economia mista, se o objetivo for a prestação de serviços públicos, incide a imunidade prevista no artigo 150 da Carta
  • STF analisa aplicação da imunidade tributária recíproca à Sabesp

    Notícias05/06/2014Supremo Tribunal Federal
    O Estado de São Paulo resolveu prestar serviços de esgotamento e fornecimento de água, por meio de uma sociedade de economia mista, como a Sabesp, que tem, inclusive, capital aberto, com ações negociadas... A presença da sociedade de economia mista em Bolsa de Valores não tem qualquer efeito sobre a aplicação ou não do artigo 150, destacou o ministro... Mesmo que se trate de uma sociedade de economia mista, se o objetivo for a prestação de serviços públicos, incide a imunidade prevista no artigo 150 da Carta
  • Corregedoria determina que Sabesp entregue contratos de demanda firme à Pública

    Notícias02/02/2015Agência Pública
    De outro, o evidente interesse da sociedade em saber como uma sociedade de economia mista, cujo poder público mantém sua participação, vem atuando no mercado hídrico”... A CGA reitera ainda que a Sabesp está sujeita à LAI, já que sociedades de economia mista são citadas logo no primeiro parágrafo da lei... “Mas”, prossegue o documento, “não há como negar interesse coletivo que envolve as informações objeto do pedido de acesso, quer por envolver a atuação de uma soceidade de economia mista quer por ter por
  • Justiça Eleitoral entende que SABESP pode veicular publicidade institucional

    O Ministério Público Eleitoral (MPE) promoveu representação contra a SABESP e seu presidente, Jerson Kelman, alegando que a sociedade de economia mista não poderia veicular publicidade institucional depois... nesta terça-feira (26), no Diário da Justiça Eletrônico, o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Sidney da Silva Braga, entendeu que a publicidade institucional da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (SABESP... ou seja, no caso em tela, o território do Município de São Paulo”, permitida, portanto, a propaganda realizada em âmbito estadual, categoria na qual se encontra a publicidade questionada, vez que a SABESP
  • Sabesp assina protocolo inédito com o município de Diadema

    Notícias31/12/2008Governo do Estado de São Paulo
    com a Sabesp, analisando os aspectos econômico-financeiros e técnicos envolvidos na formação da sociedade de economia mista, bem como os investimentos previstos para o município... Será criada uma sociedade de economia mista ou outro arranjo institucional que possibilite a gestão compartilhada dos serviços, com participação de Diadema e Sabesp, que passará a operar, de forma exclusiva... O Protocolo estabelece que se o grupo considerar que o modelo societário "empresa de economia mista" não é o mais adequado para a prestação dos serviços ou para as partes envolvidas, novos estudos serão
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