Sentença da Vara do Trabalho em Notícias

12/09/2013 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Vara do Trabalho de Oeiras (PI) para julgar reclamação trabalhista de um cortador de cana que... Após ser demitido, voltou à sua cidade e ajuizou a reclamação na Vara de Oeiras, que possui jurisdição em Francinópolis... Porém, no caso, o ministro considerou aplicável, por analogia, a exceção prevista no parágrafo 1º deste artigo, que atribui competência à Vara do local de domicílio do empregado quando for inviável o ajuizamento

Tais informações foram comprovadas por uma sentença trabalhista favorável ao advogado, que ganhou na Justiça do Trabalho o pagamento de horas extras devidas pela empresa... Neste caso, sempre será necessário acionar o INSS para fazer a averbação de sentença trabalhista, pois alterações de salários e períodos de vínculo que são reconhecidos na Justiça do Trabalho fazem muita... A decisão é da 14º Vara Federal de Juizado Especial Cível, que aceitou o pedido do trabalhador, nosso advogado previdenciarista Gutemberg do Monte Amorim, que advogou em causa própria

no Tribunal, sobretudo junto às Varas do Trabalho do interior do Estado... Na manhã desta quarta-feira, 12/07, a presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, concluiu a correição na 5ª Vara do Trabalho de... de sentenças em mesa de audiência, comunicação a parte autora acerca do trânsito em julgado da sentença, consultando-a sobre a possibilidade de iniciar a execução com os atos executórios de praxe, e a

A 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital negou pedido de concessão de benefício acidentário a funcionário em trabalho remoto... Na sentença, o juiz Rafael de Carvalho Sestaro apontou que, embora seja de responsabilidade do empregador implementar medidas de prevenção de doenças ou acidentes de trabalho, a empresa não possui controle... sobre os ambientes em que são realizados trabalho remoto

A estudante esclareceu ao juízo que a advogada encontrava-se em audiência em outra vara do trabalho... A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a nulidade de uma sentença por cerceio de defesa... Os integrantes da 6ª Turma acompanharam o voto por unanimidade, declarando a nulidade da sentença e determinando o retorno dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução e oitiva das testemunhas

A decisão unânime manteve, no aspecto, a sentença do juiz Denilson da Silva Mroginski, da Vara do Trabalho de Santiago... As partes recorreram ao TRT-4, em relação a diferentes itens da sentença. A auxiliar obteve a majoração do pensionamento de 70% para 100% do valor equivalente ao salário... do trabalho, conforme o art. 157 da CLT e art. 7º , inc

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) manteve a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC de reintegrar ao trabalho um homem que pediu demissão durante quadro depressivo... Laudo Médico e Incapacidade O titular da 1ª VT de Rio Branco/AC, juiz do Trabalho Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim, considerou na sentença as informações constantes do laudo médico apresentado... Direitos do Trabalhador Em virtude da nulidade da demissão, o homem tem direito à reintegração ao trabalho

Sentença oriunda da Vara do Trabalho de Santa Luzia declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento da ação e extinguiu o processo, sem analisar a questão central, por se tratar de trabalhador... do Trabalho para o julgamento e determinar o retorno do processo à Vara de origem para o exame dos pedidos quanto ao mérito, como se entender de direito... Indenizações por danos morais e materiais Por determinação dos julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, o processo retornou à Vara do Trabalho de Santa Luzia, onde a juíza de primeiro grau ouviu os depoimentos

Por consequência, o processo retornará à Vara do Trabalho de origem para prosseguir a execução... Prescrição bienal O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a sentença que havia extinguido o processo em razão da prescrição... 28/3/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal de uma ação de execução individual de sentença coletiva definitiva, proposta por um advogado aposentado da Petróleo

Na quarta-feira (28), a Vara Única da Comarca de São João do Piauí publicou uma sentença de divórcio em tempo recorde: apenas 16 minutos após o protocolo inicial do processo... Em janeiro, por exemplo, a Vara Única da Comarca de Simplício Mendes publicou uma sentença de divórcio em apenas 47 minutos após o protocolo inicial do processo... O prazo para decretação do divórcio pode variar dependendo da carga de trabalho dos tribunais, mas com a modernização dos tribunais, os processos estão cada vez mais rápidos", disse a advogada