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JusBrasil - Notícias
20 de outubro de 2014

Último processo físico em Vara do Trabalho no Acre recebe registro histórico em sentença

O juiz do trabalho Eduardo Antônio O'Donnell Galarça Lima, titular da Vara do Trabalho de Sena Madureira, interior do Acre, ao proferir a última sentença em um processo no formato tradicional..., ou seja em papel, faz registro ...

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - 03/07/2014

Plano de Assistência Social tem caráter tributário, define TRT-24

do Trabalho da 24ª Região, em Mato Grosso do Sul, confirmando a sentença da Vara do Trabalho de Coxim... Leia notícia na íntegra: ...

JusPodivm - 02/04/2013

Empresa não prova dispensa por justa causa e terá que indenizar ex-empregada

Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve integralmente a sentença proferida pela juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto. Segundo... os autos do processo, ...

Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - 13/05/2014

Cai prazo médio para sentença na 7ª Vara do Trabalho da Capital

A desembargadora Socorro Guimarães, em função correicional na 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho, ressaltou o esforço e o comprometimento dos servidores e magistrados da unidade judiciária na redução... do prazo médio para prolação de ...

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - 26/09/2012

Varas do Trabalho de São Luís publicam sentenças na internet

Varas do Trabalho de São Luís já estão disponibilizando, na internet, a íntegra das sentenças dos processos trabalhistas através do sistema e-public, no site do Tribunal Regional do Trabalho... do Maranhão www.trt16.jus.br. ...

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - 13/08/2010

Câmara declara nula sentença da Justiça Estadual e determina retorno dos autos a vara do trabalho

A 3ª Câmara do TRT15 declarou nula sentença proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga e determinou a remessa dos autos à Vara do Trabalho daquela cidade para nova sentença... as ações de indenização por ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 12/09/2012

A 10ª Câmara do TRT anulou sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí...

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio julgaram improcedente o recurso do Estado do Rio de Janeiro e mantiveram a sentença da juíza Neusa Regina de Alvarenga Leite, da 14...ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ...

JurisWay - 25/04/2012

TRT/MS mantém sentença que condena usinas de álcool e açúcar à indenização por dano moral coletivo em R$ 5 milhões

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por maioria, sentença da Vara do Trabalho de Bataguassu que condenou em ação civil pública a Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool e a Agrisul Agrícola Ltda à ...

JurisWay - 06/12/2011

TRT15 - Câmara declara nula sentença da justiça estadual e determina retorno dos autos a vara do trabalho

A 3ª Câmara do TRT15 declarou nula sentença proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga e determinou a remessa dos autos à Vara do Trabalho daquela cidade para nova sentença... as ações de indenização por ...

Nota Dez - 13/09/2012

Conflito entre Município de Cedro e auxiliar de serviços será julgado pela Justiça do Trabalho

sentença da vara do trabalho de Iguatu, que havia declarado a incompetência da Justiça do Trabalho e determinado a remessa do processo para a Justiça Comum. O auxiliar de serviços afirmava que trabalhou para o município entre ...

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 19/02/2014

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