Servidor Público Aposentado Compulsoriamente por Idade em Notícias

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  • Aposentado compulsoriamente pode assumir cargo temporário público

    Cunha entendeu que não se pode falar em incompatibilidade de contratação temporária de servidor público compulsoriamente aposentado aos 70 anos... A regra que impede contratação de servidor aposentado compulsoriamente (com mais de 70 anos) não vale para cargos temporários... Mas quando apresentou a documentação, foi impedido de assumir o cargo por ser militar reformado do Exército Brasileiro e analista judiciário aposentado compulsoriamente — por ter atingido a idade limite
  • Aposentado compulsoriamente pode assumir cargo temporário público

    Notícias19/09/2014Consultor Jurídico
    Cunha entendeu que não se pode falar em incompatibilidade de contratação temporária de servidor público compulsoriamente aposentado aos 70 anos... A regra que impede contratação de servidor aposentado compulsoriamente (com mais de 70 anos) não vale para cargos temporários... Mas quando apresentou a documentação, foi impedido de assumir o cargo por ser militar reformado do Exército Brasileiro e analista judiciário aposentado compulsoriamente — por ter atingido a idade limite
  • Aposentado compulsoriamente pode assumir cargo temporário público

    Cunha entendeu que não se pode falar em incompatibilidade de contratação temporária de servidor público compulsoriamente aposentado aos 70 anos... A regra que impede contratação de servidor aposentado compulsoriamente (com mais de 70 anos) não vale para cargos temporários... Mas quando apresentou a documentação, foi impedido de assumir o cargo por ser militar reformado do Exército Brasileiro e analista judiciário aposentado compulsoriamente por ter atingido a idade limite
  • Ex-servidor municipal aposentado compulsoriamente não consegue reintegração

    Notícias11/09/2017Âmbito Jurídico
    Ao completar 70 anos de idade, o servidor do município de Poços de Caldas teve que se aposentar compulsoriamente, no dia 21/08/2015. Mas ele queria continuar trabalhando... O julgador enfatizou que a aposentadoria compulsória do servidor ocorreu antes da entrada em vigor da norma regulamentadora que veio a ampliar o limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor... público em geral
  • Ex-servidor municipal aposentado compulsoriamente não consegue reintegração

    Notícias12/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ao completar 70 anos de idade, o servidor do município de Poços de Caldas teve que se aposentar compulsoriamente, no dia 21/08/2015. Mas ele queria continuar trabalhando... O julgador enfatizou que a aposentadoria compulsória do servidor ocorreu antes da entrada em vigor da norma regulamentadora que veio a ampliar o limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor... público em geral
  • Aplicação de aposentadoria compulsória para comissionados tem repercussão geral

    Notícias29/09/2014Supremo Tribunal Federal
    O tema em discussão também abrange a possibilidade ou não de o servidor público aposentado compulsoriamente assumir cargos ou funções comissionadas... público ocupante exclusivamente de cargo em comissão, assim como a possibilidade de o servidor efetivo aposentado compulsoriamente assumir cargos ou funções comissionadas... Em razão disso, alega que tanto o servidor ocupante de cargo efetivo, quanto aquele detentor de cargo em comissão, ao completarem 70 anos de idade, não podem continuar na ativa, sendo obrigatória, nos
  • Negado retorno à ativa de promotora de justiça aposentada compulsoriamente

    Notícias17/07/2017Carta Forense
    Em sua decisão, o ministro Toffoli ressaltou que o instituto da reversão não se presta a satisfazer a pretensão de retorno à atividade de servidoresaposentados compulsoriamente, assinalando que não... por idade no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios... aposentado), tendo sido comprovado interesse da Administração Pública para que fosse provido cargo vago de promotor de justiça no Distrito Federal
  • Negado retorno à ativa de promotora de justiça aposentada compulsoriamente

    Notícias17/07/2017Carta Forense
    Em sua decisão, o ministro Toffoli ressaltou que o instituto da reversão não se presta a satisfazer a pretensão de retorno à atividade de servidoresaposentados compulsoriamente, assinalando que não... por idade no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios... aposentado), tendo sido comprovado interesse da Administração Pública para que fosse provido cargo vago de promotor de justiça no Distrito Federal
  • Negado retorno à ativa de promotora de justiça aposentada compulsoriamente

    Notícias17/07/2017Âmbito Jurídico
    Em sua decisão, o ministro Toffoli ressaltou que o instituto da reversão não se presta a satisfazer a pretensão de retorno à atividade de servidoresaposentados compulsoriamente, assinalando que não... por idade no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios... aposentado), tendo sido comprovado interesse da Administração Pública para que fosse provido cargo vago de promotor de justiça no Distrito Federal
  • Negado retorno à ativa de promotora de justiça aposentada compulsoriamente

    Notícias17/07/2017JurisWay
    Em sua decisão, o ministro Toffoli ressaltou que o instituto da reversão não se presta a satisfazer a pretensão de retorno à atividade de servidoresaposentados compulsoriamente, assinalando que não... por idade no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios... aposentado), tendo sido comprovado interesse da Administração Pública para que fosse provido cargo vago de promotor de justiça no Distrito Federal
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