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JusBrasil - Notícias
30 de agosto de 2014

Turma identifica fraude em caso de enfermeira obrigada a devolver multa de 40% do FGTS

da reclamante e que a simulação da rescisão contratual se tornou efetiva por mútuo consentimento entre as partes, um verdadeiro acordo de cavalheiros. Alegou, ainda, que deve ser aplicado ao caso o artigo 150... a fraude praticada ...

JurisWay - 01/07/2011

Turma identifica fraude em caso de enfermeira obrigada a devolver multa de 40% do FGTS

da reclamante e que a simulação da rescisão contratual se tornou efetiva por mútuo consentimento entre as partes, "um verdadeiro acordo de cavalheiros". Alegou, ainda, que deve ser aplicado ao caso o artigo... reconheceu a fraude ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 01/07/2011

Turma identifica fraude em caso de enfermeira obrigada a devolver multa de 40% do FGTS

da reclamante e que a simulação da rescisão contratual se tornou efetiva por mútuo consentimento entre as partes, "um verdadeiro acordo de cavalheiros". Alegou, ainda, que deve ser aplicado ao caso o artigo... reconheceu a fraude ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 01/07/2011

TST nega unicidade contratual em caso de simulação fraudulenta de demissões

Gutierrez S/A o direito à unicidade contratual após constatada a ocorrência de fraude por meio de demissões simuladas. A principal questão debatida neste processo foi se a simulação de sucessivas rescisões... para a perpetração da ...

Nota Dez - 13/08/2009

TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões

Gutierrez S/A o direito à unicidade contratual após constatada a ocorrência de fraude por meio de demissões simuladas. A principal questão debatida neste processo foi se a simulação de sucessivas rescisões... para a perpetração da ...

Jus Vigilantibus - 13/08/2009

TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões

Gutierrez S/A o direito à unicidade contratual após constatada a ocorrência de fraude por meio de demissões simuladas. A principal questão debatida neste processo foi se a simulação de sucessivas rescisões... para a perpetração da ...

Direito Vivo - 13/08/2009

TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões

Gutierrez S/A o direito à unicidade contratual após constatada a ocorrência de fraude por meio de demissões simuladas. A principal questão debatida neste processo foi se a simulação de sucessivas rescisões... para a perpetração da ...

JurisWay - 13/08/2009

TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões

Gutierrez S/A o direito à unicidade contratual após constatada a ocorrência de fraude por meio de demissões simuladas. A principal questão debatida neste processo foi se a simulação de sucessivas rescisões... para a perpetração da ...

Direito do Estado - 13/08/2009

TST nega unicidade contratual em caso de simulação fraudulenta de demissões

Gutierrez S/A o direito à unicidade contratual após constatada a ocorrência de fraude por meio de demissões simuladas. A principal questão debatida neste processo foi se a simulação de sucessivas rescisões... para a perpetração da ...

Tribunal Superior do Trabalho - 13/08/2009

Estelionato - Seguro-desemprego - Recebimento indevido

171 § 3º do Código Penal caso faça uma simulação sua demissão sem justa causa. A fraude funciona quando o empregador faz todos os procedimentos para a suposta rescisão contratual, inclusive, nos casos... onde o trabalhador tem mais ...

COAD - 19/03/2013

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