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JusBrasil - Notícias
25 de abril de 2014

Tribunais entram em recesso forense no dia 20 de dezembro

entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, conforme o Provimento nº 1948/2012. STF No Supremo Tribunal Federal a suspensão de prazos vai de 20 de dezembro a 3 de fevereiro, conforme artigo 65 do Regimento...TRT-15 Estão suspensos os ...

OAB - São Paulo - 20/12/2013

Tribunais entram em recesso forense no dia 20 de dezembro

o Provimento nº 1948/2012. STF No Supremo Tribunal Federal a suspensão de prazos vai de 20 de dezembro a 3 de fevereiro, conforme artigo 65 do Regimento da Secretaria e no artigo 66 da Lei Complementar 35/79, combinado com os artigos 78 e ...

OAB - São Paulo - 02/12/2013

OAB solicita aos tribunais suspensão dos prazos processuais durante recesso forense

recesso forense no período de 20 de dezembro de 2012 a 20 de janeiro de 2013, com a suspensão dos prazos processuais em prol das férias dos advogados. O documento entregue aos tribunais pede... ainda a suspensão de ...

OAB - Rondônia - 15/11/2012

Recesso do Judiciário equipara-se às férias forenses e suspende prazos

A contagem dos prazos recursais fica suspensa durante o recesso forense, que vai de 20/12 a 6/1, não devendo este período ser considerado na hora de contabilizar o prazo final. trabalhadora, que interpôs os embargos somente em ...

Tribunal Superior do Trabalho - 04/09/2013

Férias para os advogados: TJES atende solicitação da OAB-ES e estende período de suspensão de prazos e audiências até 17 de janeiro de 2014

de prazos processuais e de realização de audiências. O recesso forense está programado para o período de 20 de dezembro de 2013 06 de janeiro de 2014. De acordo com o presidente da Secional, Homero Junger... forenses: A ideia era de ...

OAB - Espírito Santo - 26/09/2013

Portaria dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no STJ

Foi publicada no Diário Oficial de hoje (28/6) a Portaria nº 371/2013, de autoria do Presidente do STJ, Ministro Felix Fischer, informando a suspensão dos prazos processuais entre 2 a 31 de julho de 2013, em razão das férias ...

COAD - 28/06/2013

OAB/RO solicita ao TJRO extensão do recesso forense

forense de fim de ano, com a suspensão dos prazos processuais em prol das férias dos advogados. O documento foi entregue pelo Presidente da Seccional Rondônia da OAB/RO, Andrey Cavalcante ao Presidente... do Tribunal de ...

OAB - Rondônia - 03/05/2013

Entidades da advocacia de São Paulo pedem férias forenses no final do ano

de 20 de dezembro de 2011 a 10 de janeiro de 2012 na Justiça estadual. Segundo o ofício, as entidades também solicitam a suspensão dos prazos processuais na primeira e na segunda instâncias... durante o mesmo período, argumentando que as ...

Consultor Jurídico - 09/11/2011

Advogados trabalhistas têm férias em MS

atendido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), que suspenderá prazos e atos até o dia 19 de janeiro. A suspensão de prazos compreende dois períodos: do dia 16 a 19 de dezembro e do dia...Pelo período de um mês, os ...

OAB - Mato Grosso do Sul - 16/12/2013

Tribunais estendem recesso e suspendem prazos em janeiro

Atendendo a pedidos da advocacia, pelo menos 20 tribunais suspenderão os prazos processuais após o recesso forense de fim de ano. A medida garante uma espécie de férias para os advogados. A maioria... Regional do Trabalho da 1ª ...

Consultor Jurídico - 18/12/2013

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