Suspensão do Serviço com o Bloqueio do Telefone em Notícias

Fazia dez anos que o consumidor possuía o número de telefone e com a mesma operadora. Em 2016, ele já havia ingressado na Justiça por conta de má prestação do serviço... Ele destaca ainda que o advogado precisa do meio de comunicação para entrar em contato com seus constituintes, o Poder Judiciário e outros órgãos, e que a suspensão repentina e injustificada do serviço... Fonte: TJ/SC https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/surpreendido-com-bloqueio-de-linha-telefônica-advogado-sera-indenizado-emr20mil

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisará um projeto de lei que proíbe empresas de fazerem propaganda por telefone ou mensagem para consumidores inscritos em cadastros de bloqueio dessa atividade... Consumidores inscritos nos cadastros não poderão ser abordados com ofertas comerciais por telefone em nenhuma hipótese... Entre elas estão detenção, multa, suspensão ou interdição das atividades e intervenção administrativa. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Além disso, foi julgada cabível indenização por danos morais arbitrada em R$ 1.500,00, pelo bloqueio indevido dos serviços de telefone e internet em meio à pandemia provocada pela Covid-19, mesmo após... "No caso, comprovado o inadimplemento, a cobrança e a suspensão de serviço não configuram ato ilícito, mas exercício regular de direito por parte da ré", concluiu... A Claro, por sua vez, afirma que a suspensão do serviço foi medida legítima, em razão de o pagamento não ter se confirmado, porquanto a autora digitou o código de barras de forma equivocada

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisará um projeto de lei que proíbe empresas de fazerem propaganda por telefone ou mensagem para consumidores inscritos em cadastros de bloqueio dessa atividade... Entre elas estão detenção, multa, suspensão ou interdição das atividades e intervenção administrativa. Fonte: Senado Federal... Consumidores inscritos nos cadastros não poderão ser abordados com ofertas comerciais por telefone em nenhuma hipótese

Além disso, foi julgada cabível indenização por danos morais arbitrada em R$ 1.500,00, pelo bloqueio indevido dos serviços de telefone e internet em meio à pandemia provocada pela Covid-19, mesmo após... "No caso, comprovado o inadimplemento, a cobrança e a suspensão de serviço não configuram ato ilícito, mas exercício regular de direito por parte da ré", concluiu... A Claro, por sua vez, afirma que a suspensão do serviço foi medida legítima, em razão de o pagamento não ter se confirmado, porquanto a autora digitou o código de barras de forma equivocada

Fazia dez anos que o consumidor possuía o número de telefone e com a mesma operadora. Em 2016, ele já havia ingressado na Justiça por conta de má prestação do serviço... Ele destaca ainda que o advogado precisa do meio de comunicação para entrar em contato com seus constituintes, o Poder Judiciário e outros órgãos, e que a suspensão repentina e injustificada do serviço... Fonte: TJ/SC https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/surpreendido-com-bloqueio-de-linha-telefônica-advogado-sera-indenizado-emr20mil

A suspensão das atividades da empresa inclui a remoção de páginas na internet, o bloqueio de seus ativos, como contas bancárias, carros e imóveis, e o bloqueio das criptomoedas existentes em exchanges... O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo obteve na Justiça a suspensão das atividades de uma empresa estabelecida no município capixaba de Serra que estaria oferecendo serviços de administração... Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal no Espírito Santo E-mail: pres-ascom@mpf.mp.br Telefones: (27) 3211-6444 // 3211-6489 www.twitter.com/MPF_ES

"A efetivação da determinação judicial de bloqueio [dos perfis] deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil , pelo prazo inicial de 48 horas"... Não foram divulgados quantos ou quais os perfis e os números de telefone associados alvos do pedido de bloqueio do STF. Notícias relacionadas Pix caiu... A ameaça de suspensão do Telegram veio em despacho que pede o bloqueio de "alguns perfis" no app de origem russa

Fazia dez anos que o consumidor possuía o número de telefone e com a mesma operadora. Em 2016, ele já havia ingressado na Justiça por conta de má prestação do serviço... Ele destaca ainda que o advogado precisa do meio de comunicação para entrar em contato com seus constituintes, o Poder Judiciário e outros órgãos, e que a suspensão repentina e injustificada do serviço... tendo em vista que a linha móvel constitui bem essencial na atualidade, especialmente nestes tempos de pandemia que impõem o distanciamento social, tornando-se sempre mais necessária a comunicação via telefone

Serviços que, senão públicos em seu nascedouro, adquirem, pelo desempenho, inquestionável relevância pública e social" Para o senador, o bloqueio de aplicativos como o WhatsApp é uma medida desproporcional... Essa tecnologia embaralha as mensagens ao deixar o telefone da pessoa que as envia e só podem ser decodificadas no telefone de quem as recebe... A suspensão do Whatsapp viola direito fundamental? Clique aqui e entenda um pouco mais sobre a questão