Salário Inferior Ao Piso da Categoria Dano Moral em Notícias

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  • MPT e McDonalds divergem sobre dano moral coletivo

    Notícias26/02/2013Consultor Jurídico
    O Ministério Público do Trabalho e a Arcos Dourados, representante da marca McDonald's no Brasil, não chegaram a acordo sobre valor de dano moral coletivo a ser pago pela empresa devido a irregularidades... Como o McDonald's paga seus funcionários por hora, muitas vezes eles ganham um valor muito inferior ao salário mínimo, que é atualmente R$ 678... Segundo a Arcos Dourados a empresa tem plena convicção da legalidade das práticas laborais adotadas e que paga o piso salarial determinado por todos os sindicatos que representam a categoria em cada cidade
  • MPT e McDonalds não entram em acordo sobre valor de dano moral coletivo

    Notícias26/02/2013COAD
    Como o McDonald's paga seus funcionários por hora, muitas vezes eles ganham um valor muito inferior ao salário mínimo, que é atualmente R$ 678... representam a categoria em cada cidade onde atua, que é sempre igual ou maior que o salário mínimo para o caso de quem cumpre a jornada integral de 44 horas semanais... reunião feita na tarde de hoje (25), em Brasília, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Arcos Dourados, representante da marca McDonald's no Brasil, não chegaram a acordo sobre valor relativo a dano moral
  • Clínica deve pagar diferenças de piso profissional a veterinário

    Notícias28/09/2020Tays Lira
    moral”... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DE RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. PRECLUSÃO... O piso de contratação, assim, é prefixado, não podendo ser inferior ao estabelecido pela Lei nº 4.950-A/66. Recurso de revista conhecido e provido no aspecto
  • MPT e McDonalds não entram em acordo sobre valor de dano moral coletivo pago pela empresa

    Notícias26/02/2013Última Instância
    Nesta segunda-feira (25/02), em Brasília, o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a Arcos Dourados, representante da marca McDonald's no Brasil, não chegaram a acordo sobre valor relativo a dano moral... Como o McDonald's paga seus funcionários por hora, muitas vezes eles ganham um valor muito inferior ao salário mínimo, que é atualmente R$ 678... representam a categoria em cada cidade onde atua, que é sempre igual ou maior que o salário mínimo para o caso de quem cumpre a jornada integral de 44 horas semanais
  • MPT e McDonalds não entram em acordo sobre valor de dano moral coletivo pago pelo empresa

    Notícias26/02/2013Agência Brasil
    Como o McDonald's paga seus funcionários por hora, muitas vezes eles ganham um valor muito inferior ao salário mínimo, que é atualmente R$ 678... representam a categoria em cada cidade onde atua, que é sempre igual ou maior que o salário mínimo para o caso de quem cumpre a jornada integral de 44 horas semanais... reunião feita na tarde de hoje (25), em Brasília, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Arcos Dourados, representante da marca McDonald's no Brasil, não chegaram a acordo sobre valor relativo a dano moral
  • Turma afasta prescrição de ação por danos morais em relação à herdeira menor

    Notícias06/07/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Na ação, ajuizada em julho de 2008, esposa e filhos pediram indenização por dano moral de 400 salários mínimos e pensão vitalícia equivalente ao piso salarial mensal da categoria... (Seg 6 Jul 2015 07:30:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de ação por danos morais e materiais em relação à filha menor de idade de ex-mineiro da Carbonífera Metropolitana... envolvendo interesse de herdeiro menor aplica-se a norma do artigo 198 , I , do Código Civil /2002, que determina que não correm os prazos de prescrição contra menores absolutamente incapazes, com idade inferior
  • Em reunião no TRT-RS, Valeo Sistemas Automotivos celebra acordo com sindicato de trabalhadores para minimizar o impacto de despedidas em Gravataí

    básico por ano de serviço (ou fração superior a seis meses), garantido valor não inferior ao piso da categoria reajustado e limitada ao teto de R$ 7 mil por trabalhador... Indenização por dano moral de R$ 400,00 por trabalhador Pagamento do PLR integral relativo ao ano de 2015 (o pagamento será proporcional apenas no caso de o empregado ter sido admitido no curso do ano)... seguintes parcelas: Diferenças salariais e rescisórias decorrentes da aplicação do INPC referente à data-base de 1º de setembro; Indenização compensatória da despedida equivalente a 25% por cento do salário
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