Sentença Parcialmente Procedente em Notícias

O Sinjufego obteve sentença parcialmente procedente na Ação dos Quintos... Foi julgada parcialmente procedente à apelação do SINFUFEGO no sentido de condenar a UNIÃO FEDERAL a proceder ao pagamento das parcelas de “quintos/décimos” aos servidores substituídos, em relação ao período

Sentença parcialmente procedente A juíza leiga Sílvia Barbosa Silveira opinou por julgar parcialmente procedente a ação indenizatória, reconhecendo o defeito de serviço, como alude o artigo 14 do CDC :... A proposta de sentença foi homologada pela juíza de direito Márcia Kern, presidente daquele JEC, em 27 de agosto... Clique aqui para ler a sentença Clique aqui para ler o acórdão 9000654-13.2020.8.21.6001 (Comarca de Porto Alegre) Por Jomar Martins Fonte: Conjur

No primeiro grau de justiça, o autor havia obtido liminar para suspender os descontos e, depois, sentença parcialmente procedente, determinando a redução da taxa de juros do contrato, devolução dos valores... Cynthia Maria Pina Resende, ao julgar recurso de consumidor, alterou sentença para diminuir a taxa de juros de cartão de crédito consignado em folha de pagamento e determinou que o banco pague, ainda

Após sentença parcialmente procedente, o caso foi levado a 22ª Câmara Cível do TJ-RS, que suscitou arguição de inconstitucionalidade ao Órgão Especial, por entender que a Lei Municipal 3.586 /2001 é inconstitucional... Assim, à unanimidade, foi julgada procedente a ação para declarar a inconstitucionalidade dos artigos 1º , 2º e 3º da Lei 3.586 /2001. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS

Após sentença parcialmente procedente, o caso foi levado a 22ª Câmara Cível do TJ-RS, que suscitou arguição de inconstitucionalidade ao Órgão Especial, por entender que a Lei Municipal 3.586 /2001 é inconstitucional... Assim, à unanimidade, foi julgada procedente a ação para declarar a inconstitucionalidade dos artigos 1º , 2º e 3º da Lei 3.586 /2001. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe apelação contra decisão proferida na fase de cumprimento de sentença que julga procedente a impugnação... Para as situações em que as decisões proferidas no cumprimento de sentença acolham parcialmente a impugnação ou a julguem improcedente, o ministro explicou que o recurso cabível é o agravo, visto que tais... O juiz julgou procedente a impugnação, com homologação dos cálculos apresentados pela instituição bancária, e condenou o impugnado ao pagamento das custas e dos honorários sucumbenciais

que julga procedente a impugnação... Para as situações em que as decisões proferidas no cumprimento de sentença acolham parcialmente a impugnação ou a julguem improcedente, o ministro explicou que o recurso cabível é o agravo, visto que tais... O juiz julgou procedente a impugnação, com homologação dos cálculos apresentados pela instituição bancária, e condenou o impugnado ao pagamento das custas e dos honorários sucumbenciais

Ação do piso do magistério é julgada parcialmente procedente Sede do MP gaúcho A Justiça julgou parcialmente procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, em setembro de 2011, para... Clique aqui para ter acesso à íntegra da sentença... O pedido entabulado pelo MP na inicial foi julgado parcialmente procedente, tendo o autor decaído do pedido relativo à inclusão do piso salarial nacional do magistério para previsão orçamentária do Estado

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe apelação contra decisão proferida na fase de cumprimento de sentença que julga procedente a impugnação... Para as situações em que as decisões proferidas no cumprimento de sentença acolham parcialmente a impugnação ou a julguem improcedente, o ministro explicou que o recurso cabível é o agravo, visto que tais... O juiz julgou procedente a impugnação, com homologação dos cálculos apresentados pela instituição bancária, e condenou o impugnado ao pagamento das custas e dos honorários sucumbenciais

A sentença parcialmente procedente condenou a Bovesa ao pagamento dos valores apurados em cálculos de liquidação, cuja somatória do crédito líquido dos reclamantes e honorários sindicais ultrapassa R$9