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JusBrasil - Notícias
21 de agosto de 2014

Mais uma sentença procedente na ação revisional do FGTS - Novo Hamburgo/RS

Foi publicada em 22/01/2014 nova sentença de procedência em relação à atualização monetária dos saldos das contas vinculadas do FGTS. Desta feita, entendeu-se pela imprestabilidade da TR como índice... de correção monetária, devendo ser ...

Maxwell - 03/02/2014

Sentença procedente ação do FGTS

Saiu mais uma sentença procedente sobre a correção do FGTS. Processo: 0005005-26.2014.4.03.6100 Data Protocolo:  24/03/2014 Autor:  EDISON CALDIN ADV.:  SP162138 - CARLOS ROBERTO ELIAS Réu:  CAIXA..., 11 de junho de 2014. Fonte: ...

Luiz - 06/08/2014

A nova ação revisional do FGTS - Mais uma sentença procedente (1ª Região)!

] A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013) · A nova ação revisional do FGTS - sentença procedente na 4ª Região! · A ...

Gustavo - 17/01/2014

Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS

COMO INDEXADOR SUBSTITUTO. PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE. - SENTENÇA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº. 9.099 /95. Trata-se de ação visando à alteração do índice de correção monetária da (s...Nobres Colegas! Com satisfação ...

Rogerio Guimarães Pereira - 24/05/2014

Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS

Amigos do fórum! Segue a sentença de 14 de abril de 2014, proferida pela Excelentíssima Juíza Federal Sílvia Regina Salau Brollo da 11a Vara Federal de Curitiba - TRF4. EMENTA : FGTS. APLICAÇÃO DA TR... PROCEDENTE EM PARTE. ...

Jose - 28/05/2014

A nova ação revisional do FGTS - sentença procedente na 4ª Região!

revisional do FGTS - sentença procedente na 4ª Região! · A nova ação revisional do FGTS - Planilha de atualização disponibilizada pelo TRF4 · A nova ação revisional do FGTS - Uma decisão alvissareira do ...

Gustavo - 17/01/2014

Parecer do MPF para o STJ favorável à correção pela inflação das contas do FGTS

O parecer do MPF no STJ nos autos do Resp 1.381.683 foi favorável à correção do FGTS pelo índice oficial de inflação. Confira a íntegra do parece no link: http://pt.slideshare.net/jocilfilho/paracer-mpf-favorvel-fgts

Jocil - 01/04/2014

FGTS - correção de valores

Ação para cobrança de diferenças: A) O que é? Desde 1999 o governo corrige o FGTS abaixo da inflação, trazendo perdas para os trabalhadores. O objetivo é receber a correção pela inflação..., com o pagamento das diferenças não pagas nos ...

Irene - 22/01/2014

A nova ação revisional do FGTS - Acórdão da ADI 4357

E não é que o acórdão já foi publicado?! Desde o dia 19 de dezembro já estava disponível no site do STF, mas não conseguia encontrar porque está no andamento processual da ADI 4425 (j...

Gustavo - 24/01/2014

Defensoria entra com ação para mudar índice de correção do FGTS

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou hoje (3) com uma ação coletiva na Justiça Federal no Rio Grande do Sul para garantir que a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS... conflitantes em todo o Judiciário. ...

Agência Brasil - 03/02/2014

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