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JusBrasil - Notícias
04 de maio de 2016

Sentença procedente ação do FGTS

Saiu mais uma sentença procedente sobre a correção do FGTS. Processo: 0005005-26.2014.4.03.6100 Data Protocolo: 24/03/2014 Autor: EDISON CALDIN ADV.: SP162138 - CARLOS ROBERTO ELIAS Réu: CAIXA... de junho de 2014. Fonte: ...

Luiz - 06/08/2014

Ação de Revisão de Índice do FGTS - Sentença Procedente

Filgueiras de Carvalho - OAB/RJ 153.306 Réu (s): CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099 /95. Trata-se de ação proposta em face da CAIXA ECONÔMICA.... Inicialmente, insta destacar que, ...

Leandro - 08/05/2015

A nova ação revisional do FGTS - Mais uma sentença procedente (1ª Região)!

] A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013) · A nova ação revisional do FGTS - sentença procedente na 4ª Região! · A ...

Gustavo - 17/01/2014

Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS

COMO INDEXADOR SUBSTITUTO. PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE. - SENTENÇA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº. 9.099 /95. Trata-se de ação visando à alteração do índice de correção monetária da (s...Nobres Colegas! Com satisfação ...

Rogerio Guimarães Pereira - 24/05/2014

Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS

Amigos do fórum! Segue a sentença de 14 de abril de 2014, proferida pela Excelentíssima Juíza Federal Sílvia Regina Salau Brollo da 11a Vara Federal de Curitiba - TRF4. EMENTA : FGTS. APLICAÇÃO DA TR... PROCEDENTE EM PARTE. ...

Jose - 28/05/2014

A nova ação revisional do FGTS - sentença procedente na 4ª Região!

revisional do FGTS - sentença procedente na 4ª Região! · A nova ação revisional do FGTS - Planilha de atualização disponibilizada pelo TRF4 · A nova ação revisional do FGTS - Uma decisão alvissareira do ...

Gustavo - 17/01/2014

Quem trabalhou com carteira assinada entre 1999 e 2013 pode pedir a revisão de saldo de FGTS

Quem trabalhou com carteira assinada entre 1999 e 2013 pode pedir a revisão de saldo de FGTS contra a Caixa Econômica Federal. Documentos necessários: 1. RG; 2. Carteira de Trabalho; 3. Extrato... de FGTS; 4. Comprovante de Residência. Veja ...

Jean - 06/07/2015

Ação Revisional do FGTS

Para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) julgou procedente a revisão dos saldos do FGTS... depositados a partir de 1999. Considerou a ...

CARNEIRO OLIVEIRA - 24/09/2015

Revisão fgts

FGTS, não tem sofrido correções. Em recente decisão, através de ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI n.º 4.357/DF ), o STF - Supremo Tribunal Federal - manifestou-se acerca do tema, aduzindo... Trabalhistas), e, também, ...

Islady Vieira - 19/03/2016

Parecer do MPF para o STJ favorável à correção pela inflação das contas do FGTS

O parecer do MPF no STJ nos autos do Resp 1.381.683 foi favorável à correção do FGTS pelo índice oficial de inflação. Confira a íntegra do parece no link: http://pt.slideshare.net/jocilfilho/paracer-mpf-favorvel-fgts

Jocil - 01/04/2014

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