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TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Pedido 50397283920144047108 (TNU) JURISPRUDÊNCIA DA TNU . SÚMULA 48 TNU... TNU - MS MANDADO DE SEGURANÇA MS 00000011220184900000 (TNU) Decisão de sobrestamento do pedido de uniformização nacional na origem para aguardar o julgamento do Tema 153/TNU... Incompetência da TNU para o feito. Precedentes do E. STF e da TNU. Declínio de competência para as turmas recursais de origem

Na ocasião, a TNU vai apreciar 199 processos... Acontece nesta quinta-feira (22), na sede da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), no Jiquiá, a sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)

A próxima reunião da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais será realizada na próxima quinta (19), em Campo Grande (MS). Serão apreciados 151 processos.

A terceira reunião da Turma Nacional de Uniformização (TNU) será realizada amanhã (14), às 9h30, no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília... A TNU é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do STJ Og Fernandes

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão ordinária, sob a presidência do ministro Raul Araújo, na próxima quinta-feira (22), na sede da Justiça Federal... Na ocasião, a TNU vai apreciar 199 processos, sendo 155 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico, o e-Proc, e 44 no Sistema Virtus

dos Juizados Especiais Federais - TNU, como membros, respectivamente, titular e suplente, para o biênio 2017/2019... unanimidade, aprovou, ontem, os nomes dos juízes federais Sérgio de Abreu Brito (presidente da Turma Recursal/AL) e Paula Emília Brasil (2ª relatora da Turma Recursal/CE) para comporem a Turma Nacional de Uniformização

A Turma Nacional de Uniformização - TNU - decidiu, em 21/08/2020, publicado em 27/08/2020, que é possível ingressar na justiça para solicitar benefício diverso daquele requerido administrativamente, contanto... (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0002358-97.2015.4.01.3507 , ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO.)... Confira na ementa copiada do site da TNU, acessado em 16/09/2020, às 12;07 min. EMENTA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL

TNU... Já no STJ o entendimento é oposto ao firmado na TNU... aos demais processos que tenham como fundamento a mesma questão de direito A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou tese, durante sessão realizada no dia 12 de maio

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realiza, nesta quinta-feira (14), na sede da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), sua 7ª sessão ordinária... Esta sessão será a última do ministro Mauro Campbell na presidência da TNU e contará com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais julga incidentes de uniformização de interpretação de lei federal, quando há divergência entre turmas recursais de diferentes regiões ou

A publicação destaca as principais decisões da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) no último trimestre de 2016... A edição nº 39 do Caderno da TNU já está disponível no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF)