Transformação de Nomenclatura do Cargo em Notícias

de cargos em comissão e de funções comissionadas e adequação de denominação de unidades administrativas... Veja abaixo a lista das unidades que passarão por alterações na nomenclatura, de acordo com a Portaria Presi 9515965:... Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da Resolução Presi 9502504, vai alterar, a partir do dia 14 de janeiro e sem aumento de despesas, sua estrutura administrativa mediante remanejamentos, transformação

do cargo de advogado para técnico superior... dos advogados “com o esvaziamento de sua competência e atribuições, numa indevida transformação e transmudação sem concurso público” e em ofensa a comandos constitucionais... Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5514, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Ordinária Estadual 6.720 /2014, do Estado do Rio de Janeiro, que alterou a nomenclatura

do cargo de advogado para técnico superior... dos advogados “com o esvaziamento de sua competência e atribuições, numa indevida transformação e transmudação sem concurso público” e em ofensa a comandos constitucionais... Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5514, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Ordinária Estadual 6.720 /2014, do Estado do Rio de Janeiro, que alterou a nomenclatura

do cargo de advogado para técnico superior... dos advogados “com o esvaziamento de sua competência e atribuições, numa indevida transformação e transmudação sem concurso público” e em ofensa a comandos constitucionais... Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5514, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Ordinária Estadual 6.720 /2014, do Estado do Rio de Janeiro, que alterou a nomenclatura

do cargo de advogado para técnico superior... dos advogados “com o esvaziamento de sua competência e atribuições, numa indevida transformação e transmudação sem concurso público” e em ofensa a comandos constitucionais... Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5514, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Ordinária Estadual 6.720 /2014, do Estado do Rio de Janeiro, que alterou a nomenclatura

novos cargos com a definição de estrutura, atribuições, remuneração e nomenclatura... “Ao defender a constitucionalidade das normas em referência, destacando que seria legítima a transformação de cargos públicos por elas operada, o ente municipal deixou de demonstrar (trazer ao feito) circunstância... O Ministério Público destacou que a norma transformou 33 cargos de vigilante em cargos de Guarda Municipal, sem seguir os devidos trâmites legais, não havendo comprovação de lei que efetivamente crie os

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região altera, a partir de hoje, 14 de janeiro, e sem aumento de despesas, sua estrutura administrativa mediante remanejamentos, transformação de cargos em comissão e... Veja abaixo a lista das unidades que passarão por alterações na nomenclatura, de acordo com a Portaria Presi 9515965: A Secretaria do Tribunal adequará os sistemas informatizados e de telefonia, o catálogo

A previsão de despesas decorrentes da transformação do cargo, conforme a decisão do conselho, deve constar na proposta orçamentária do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul... Ao novo cargo serão conferidos os mesmos tratamentos dados ao antigo cargo de escrevente judicial... pedido de providências formulado pelo Sindijus/MS (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul) junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que questionou a legalidade da transformação

A nomenclatura dos cargos também foi alterada para auditor-fiscal da Receita Federal e técnico da Receita Federal e passou a se exigir nível de escolaridade superior para os dois cargos... Alega que tal transformação não considerou que o cargo de analista apresenta "atribuições e nível de complexidade diversos daquele inicialmente ocupado pelo servidor"... O procurador-geral alega que, ao efetivar a transposição do cargo de técnico do Tesouro Nacional para o cargo de técnico da Receita Federal, a medida provisória permitiu a investidura em cargo de nível

A nomenclatura dos cargos também foi alterada para auditor-fiscal da Receita Federal e técnico da Receita Federal e passou a se exigir nível de escolaridade superior para os dois cargos... Alega que tal transformação não considerou que o cargo de analista apresenta atribuições e nível de complexidade diversos daquele inicialmente ocupado pelo servidor... O procurador-geral alega que, ao efetivar a transposição do cargo de técnico do Tesouro Nacional para o cargo de técnico da Receita Federal, a medida provisória permitiu a investidura em cargo de nível