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JusBrasil - Notícias
31 de outubro de 2014

Transporte de gás

do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás do Estado de Goiás, Luiz Fernando Pimenta; o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de Gás (Asmirg-BR), Alexandre Borjaili; e o representante... do Ministério Público, Lucas ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 02/10/2012

Comissão aprova nova regra para transporte de gás e água por moto-frete

) pelo motoboy que transportar pequenas cargas de gás ou de água. O transporte de gás ou de água poderá ser feito pelo motoboy desde que instalados dispositivos específicos para o transporte desse tipo... transporte de ...

Câmara dos Deputados - 06/12/2012

LEI QUE PROÍBE TRANSPORTE DE GÁS EM MOTOS GANHARÁ PUNIÇÃO

4.384 , que proibiu o transporte e a distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motocicletas. A proposta, que será votada em primeira discussão, determina que as penalidades são as previstas... no Código do Consumidor. Para Lins, a ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 12/05/2011

Audiência Pública no MPPB discute segurança no transporte do gás

audiência pública para discutir a questão da segurança no transporte do gás de cozinha. O evento, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (31) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, reuniu representantes dos Sindicatos das ...

Ministério Público do Estado da Paraíba - 31/08/2011

TRANSPORTE DE GÁS EM MOTOS SERÁ PUNIDO COM APREENSÃO DO VEÍCULO

Os infratores da Lei 4.384 , que proibiu o transporte e a distribuição de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motocicletas no estado serão punidos com multa e apreensão do veículo. Foi... pelo deputado Dionísio Lins (PP) irá à ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 24/05/2011

LEI QUE PROÍBE TRANSPORTE DE GÁS EM MOTOS GANHARÁ PUNIÇÃO

da Lei 4.384 , que proibiu o transporte e a distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motocicletas. A proposta, que foi votada em primeira discussão, determina que as penalidades são... as previstas no Código do Consumidor. Para ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 12/05/2011

Transporte de gás boliviano depende de decisão do governo federal

A prorrogação do contrato para transporte do gás boliviano da Empresa Pantanal Energia (EPE) com a Yacimientos Petrolíferos Bolivianos Fiscales (YPBF) termina no próximo dia 28. Para solucionar... do governador Blairo Maggi para estudar ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso - 25/02/2010

MP discute transporte de gás de cozinha com distribuidoras

Associações Sala de Imprensa Calendário Institucional Concursos Instituições Credenciadas pelo MEC Área Restrita Ultimas Noticias MP discute transporte de gás de cozinha com distribuidoras Voltar MP... discute transporte de ...

Ministério Público do Estado do Maranhão - 30/06/2009

MPPE recomenda à Prefeitura de Petrolina fiscalização do transporte de gás e água mineral

do transporte irregular de botijões de gás e garrafões de água na cidade. A resolução 356 , do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), proíbe o transporte de botijões de gás e garrafões de água.... O parágrafo 12 da resolução ...

Ministério Público de Pernambuco - 01/09/2011

Transpetro assina acordo para construção de navios de transporte de gás

Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro A Transpetro, braço logístico da Petrobras para a área de transporte, assinou hoje (9), com o Estaleiro Promar, contrato para a construção de oito navios gaseiros incluídos no Programa ...

Agência Brasil - 09/07/2010

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