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JusBrasil - Notícias
21 de abril de 2014

Transporte de gás

poderiam ser transportados com o auxílio de um sidecar, carrinho que vai engatado ao lado do veículo. De acordo com Bruno Peixoto, as revendedoras de gás reclamam da regulamentação, pois terão que realizar... ficam tentando alterar o que já ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 02/10/2012

Motociclista condenado por transportar gás de cozinha ilegalmente

preso por policiais civis quando carregava, em uma moto adaptada para o transporte, três botijões de gás natural. Para exercer a atividade, a lei exige autorização da Agência Nacional de Petróleo,... Gás Natural e Biocombustíveis ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 29/01/2013

Comissão aprova nova regra para transporte de gás e água por moto-frete

pelo motoboy que transportar pequenas cargas de gás ou de água. O transporte de gás ou de água poderá ser feito pelo motoboy desde que instalados dispositivos específicos para o transporte desse tipo... ...

Câmara dos Deputados - 06/12/2012

LEI QUE PROÍBE TRANSPORTE DE GÁS EM MOTOS GANHARÁ PUNIÇÃO

4.384 , que proibiu o transporte e a distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motocicletas. A proposta, que será votada em primeira discussão, determina que as penalidades são as previstas... no Código do Consumidor. Para Lins, a ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 12/05/2011

Audiência Pública no MPPB discute segurança no transporte do gás

audiência pública para discutir a questão da segurança no transporte do gás de cozinha. O evento, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (31) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, reuniu... o promotor Glauberto Bezerra, a ...

Ministério Público do Estado da Paraíba - 31/08/2011

AGORA É LEI: TRANSPORTAR GÁS EM MOTO LEVARÁ À APREENSÃO DO VEÍCULO

Os infratores da Lei 4.384 /04, que proibiu o transporte e a distribuição de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motocicletas no estado, serão punidos com multa e apreensão do veículo.... Dionísio Lins (PP), que acredita que, ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 16/06/2011

TRANSPORTE DE GÁS EM MOTOS SERÁ PUNIDO COM APREENSÃO DO VEÍCULO

Os infratores da Lei 4.384 , que proibiu o transporte e a distribuição de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motocicletas no estado serão punidos com multa e apreensão do veículo. Foi... pelo deputado Dionísio Lins (PP) irá à ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 24/05/2011

LEI QUE PROÍBE TRANSPORTE DE GÁS EM MOTOS GANHARÁ PUNIÇÃO

da Lei 4.384 , que proibiu o transporte e a distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motocicletas. A proposta, que foi votada em primeira discussão, determina que as penalidades são... as previstas no Código do Consumidor. Para ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 12/05/2011

MPPE recomenda à Prefeitura de Petrolina fiscalização do transporte de gás e água mineral

do transporte irregular de botijões de gás e garrafões de água na cidade. A resolução 356 , do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), proíbe o transporte de botijões de gás e garrafões de água... O parágrafo 12 da resolução ...

Ministério Público de Pernambuco - 01/09/2011

Transpetro assina acordo para construção de navios de transporte de gás

a construção de oito navios gaseiros incluídos no Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). As embarcações vão transportar gás. Com isso, a empresa totaliza 46 das 49 embarcações envolvidas nas duas...Nielmar de Oliveira ...

Agência Brasil - 09/07/2010

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