Terceiros Embargos de Declaração em Notícias

- EPP interpôs três embargos de declaração seguidos contra decisão da própria turma que não conheceu seu agravo de instrumento... Como os terceiros embargos apenas repetiram os mesmo argumentos dos segundos já rejeitados, o ministro Barros Levenhagen, relator do processo, entendeu necessária a devolução, "com o firme propósito de... O ministro deu efeito preclusivo (perda do direito de se manifestar) ao embargo, e destacou o "fato surpreendente de o fundamento dos embargos ora opostos ser absolutamente idêntico" aos dos segundos embargos

- EPP interpôs três embargos de declaração seguidos contra decisão da própria turma que não conheceu seu agravo de instrumento... Como os terceiros embargos apenas repetiram os mesmo argumentos dos segundos já rejeitados, o ministro Barros Levenhagen, relator do processo, entendeu necessária a devolução, "com o firme propósito de... O ministro deu efeito preclusivo (perda do direito de se manifestar) ao embargo, e destacou o "fato surpreendente de o fundamento dos embargos ora opostos ser absolutamente idêntico" aos dos segundos embargos

todos os processos da entidade, exceto para os embargos de declaração, que respeitarão o prazo de 5 dias úteis... Serão aceitas sustentações orais nos órgãos julgadores da Ordem somente quando houver efeitos infringentes aos embargos de declaração, pelo prazo de 5 minutos... O posicionamento do Conselho Pleno se deu sob a justificativa de que, nos embargos de declaração, a análise é restrita a pontos omissos, contraditórios ou obscuros

Os advogados do ex-presidente recorreram do acórdão interpondo os embargos de declaração... Sobre as alegações envolvendo Moro , o relator apontou que a questão ultrapassa os limites da fase processual de embargos de declaração... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou em 6/5/2020 provimento ao recurso de embargos de declaração interposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por mais quatro réus condenados

Já o artigo 1.025 do CPC [2] é claro ao indicar que os Embargos de Declaração, mesmo quando não acolhidos, integram a decisão embargada... No dia 02/03/2021, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial (REsp) nº 191.0318/PE e afirmou que, em caso de divergência no julgamento de embargos de declaração com efeitos... Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior

todos os processos da entidade, exceto para os embargos de declaração, que respeitarão o prazo de 5 dias úteis... Serão aceitas sustentações orais nos órgãos julgadores da Ordem somente quando houver efeitos infringentes aos embargos de declaração, pelo prazo de 5 minutos... O posicionamento do Conselho Pleno se deu sob a justificativa de que, nos embargos de declaração, a análise é restrita a pontos omissos, contraditórios ou obscuros

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL... Na mais recente decisão, o ministro Nefi Cordeiro multou a parte pela quantidade de recursos - foram oito embargos de declaração e dois embargos de declaração

São os segundos embargos de declaração. Na parte que estou conhecendo, não há omissão ser sanada... Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou os segundos embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativos à condenação... autorize a realização e diligências para averiguar como foi organizado e comandado o processo de delação premiada da Odebrecht e quem apresentou a proposta de remuneração para executivos, colaboradores e terceiros

O recurso de embargos de declaração está previsto no art. 275 , incisos I e II , do Código Eleitoral , assim como no art. 535 do Código de Processo Civil... No entendimento do relator, o recorrente, com os embargos de declaração, pretendia apenas rediscutir a matéria e este recurso não se destina a esta finalidade... Na sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 28/11, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF), à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração opostos por Marcus Antonio Costa, eleito

E os de Salomão, Embargos de Declaração nos Terceiros Embargos de Declaração na AP 565... Já os embargos de Salomão da Silveira, o último a protocolar, ganhou o nome de Terceiros Embargos de Declaração na AP 565... Os embargos de Cassol passaram a ter o nome Embargos de Declaração nos Segundos Embargos de Declaração na AP 565