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JusBrasil - Notícias
22 de outubro de 2014

Assembleia aprova projeto que permite venda de alimentos em farmácias

As farmácias e drogarias do Estado de Goiás poderão ganhar autorização para vender produtos de caráter não farmacêutico que contribuem para a saúde da população. É o que garante um projeto... utilidade pública. Se aprovado na segunda ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 24/08/2012

Projeto regulamenta venda de alimentos e produtos de conveniência em farmácias

de medicamentos, de forma compatível com volumes, natureza e características. “Além de vedar a comercialização de bebidas alcoólicas, a lei proíbe farmácias e drogarias manter em estoque, expor e vender venenos...Projeto permite ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 11/08/2010

CAS analisa projeto que define honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

deverá votar em turno suplementar, Projeto de Lei do Senado 406/2005 , que proíbe a venda nas escolas de educação básica de alimentos e bebidas gordurosos e com baixo teor nutricional. A proposta... 181/2010 permite as ...

Senado - 16/08/2013

Projeto regulamenta venda de artigos de conveniência em farmácias

a vedação, a drogarias e farmácias, do comércio de cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos não industrializados. Como não há hoje, no âmbito do Estado, lei que discipline o comércio de produtos... em farmácias e ...

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - 04/12/2009

Projeto de lei pode liberar venda de medicamentos em estabelecimentos comerciais

de venda é desnecessária, já que existem mais de 10 mil farmácias e drogarias em Minas Gerais e, portanto, não há dificuldade de encontrar os medicamentos no mercado. Ele teme ainda que a alteração possa..., sem qualquer restrição ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 07/05/2012

Suspensa liminar que permite medicamentos nas gôndolas e comércio de qualquer produto na farmácia

Suspensa liminar que permite medicamentos nas gôndolas e comércio de qualquer produto na farmácia Superior Tribunal de Justiça determina que as farmácias e drogarias associadas a Abrafarma e Febrafar... relacionados à saúde A ...

Direito Legal - 15/04/2010

Suspensa liminar que permite medicamentos nas gôndolas e comércio de qualquer produto na farmácia

Superior Tribunal de Justiça determina que as farmácias e drogarias associadas a Abrafarma e Febrafar cumpram a RDC 44 /09 e as instruções normativas 9 e 10 , ou seja terão que deixar os medicamentos... isentos de prescrição fora do alcance ...

Direito Legal - 15/04/2010

Deputados aprovam 12 projetos em Plenário na manhã desta quarta (9)

realizados em farmácias e drogarias caso sejam obedecidas normas de higiene e segurança determinadas pelo órgão responsável pelo licenciamento. O projeto proíbe expressamente a venda de bebidas alcoólicas..., cigarros e ...

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - 09/12/2009

Leis Florestal, antifumo e da agência de águas são destaques em 2009

em suas embalagens originais e lacrados, em balcões, estantes e gôndolas separados fisicamente dos medicamentos. O projeto proíbe, no entanto, a comercialização, em farmácias e drogarias, de bebidas alcoólicas..., cigarros e ...

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - 18/12/2009

Produção de leis muda cotidiano de mineiros e do Estado

funcionem no mesmo estabelecimento das farmácias e drogarias, desde que as atividades por elas desenvolvidas façam parte do objeto social da sociedade e mediante a expedição, pelo órgão responsável... o fato de que a exploração sexual de ...

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - 17/12/2010

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