Venda de Alimentos e Bebidas em Farmácias e Drogarias em Notícias

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  • CCJ aprova PL que permite venda de artigos de conveniência em farmácias e drogarias

    O Projeto de Lei 173/2011, que permite a venda de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no Estado, foi aprovado nesta terça-feira (14) pelos deputados que compõem a Comissão de Constituição... e drogarias... de serviços de utilidade pública, como fotocópia, recebimento de contas de água, luz, telefone e boletos bancários, bem como a instalação de caixa de autoatendimento bancário nas dependências das farmácias e drogarias
  • Projeto regulamenta venda de alimentos e produtos de conveniência em farmácias

    “Além de vedar a comercialização de bebidas alcoólicas, a lei proíbe farmácias e drogarias manter em estoque, expor e vender venenos, soda cáustica e produtos assemelhados... Se aprovado o Projeto de Lei 198/2010, que tramita na Assembleia Legislativa, as farmácias e drogarias ficarão autorizadas a comercializar alimentos e artigos de conveniência... Projeto permite diversificação de produtos para aumentar competitividade Segundo o autor do PL, deputado Kalil Sehbe (PDT), o objetivo é disciplinar este tipo de comércio em farmácias e drogarias , observando
  • Assembleia aprova projeto que permite venda de alimentos em farmácias

    As farmácias e drogarias do Estado de Goiás poderão ganhar autorização para vender produtos de caráter não farmacêutico que contribuem para a saúde da população... Se aprovado na segunda votação, prevista para terça-feira, 28, as farmácias poderão comercializar produtos alimentícios e também bebidas isotônicas e energéticas, além leite em pó para finalidades específicas... No mesmo projeto, o deputado abre possibilidade também para a venda de produtos não alimentícios, citando artigos de uso pessoal, como roupas e acessórios destinados a fins terapêuticos
  • Projeto regulamenta venda de artigos de conveniência em farmácias

    Como não há hoje, no âmbito do Estado, lei que discipline o comércio de produtos em farmácias e drogarias, o projeto inova juridicamente... Segundo o relator, as alterações feitas no 1º turno, além de adequar a matéria sob o ponto de vista da técnica legislativa, introduzem a vedação, a drogarias e farmácias, do comércio de cigarros, bebidas... Pelo texto aprovado, as lojas de conveniência e drugstores poderão funcionar no mesmo estabelecimento das farmácias e drogarias, desde que as atividades desenvolvidas façam parte do objeto social da sociedade
  • Sossella recebe apoio para o Projeto de Lei 173/2011

    Eles demonstraram apoio ao Projeto de Lei 173/2011, de autoria de Sossella, que permite a venda de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no Estado... e drogarias... "O nosso projeto de lei veta, expressivamente, a manutenção em estoque, a exposição ou a venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados, além de produtos de limpeza, inseticidas e outros itens perigosos
  • Projeto de lei pode liberar venda de medicamentos em estabelecimentos comerciais

    A medida, que pode fazer com que medicamentos dividam espaço com alimentos e bebidas nos balcões e prateleiras, aguarda aprovação ou veto da presidente Dilma Rousseff... Claudiney acredita que a ampliação de pontos de venda é desnecessária, já que existem mais de 10 mil farmácias e drogarias em Minas Gerais e, portanto, não há dificuldade de encontrar os medicamentos no... Não se pode deixar o supermercado virar farmácia e nem uma farmácia virar supermercado, como está acontecendo. É preciso uma reformulação para barrar esse incentivo ao consumo de remédios
  • Suspensa liminar que permite medicamentos nas gôndolas e comércio de qualquer produto na farmácia

    Notícias15/04/2010Direito Legal
    e Drogarias (Abrafarma) e a Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias (Febrafar) não têm mais as liminares que garantiam as farmácias e drogarias filiadas o não cumprimento da RDC 44/09... Suspensa liminar que permite medicamentos nas gôndolas e comércio de qualquer produto na farmácia Superior Tribunal de Justiça determina que as farmácias e drogarias associadas a Abrafarma e Febrafar cumpram... alcoólicas e alimentos comuns (que não possuem registro na Anvisa)
  • Suspensa liminar que permite medicamentos nas gôndolas e comércio de qualquer produto na farmácia

    Notícias15/04/2010Direito Legal
    das Redes Associativas de Farmácias (Febrafar) não têm mais as liminares que garantiam as farmácias e drogarias filiadas o não cumprimento da RDC 44/09, publicada pela Anvisa em 2009... Superior Tribunal de Justiça determina que as farmácias e drogarias associadas a Abrafarma e Febrafar cumpram a RDC 44/09 e as instruções normativas 9 e 10, ou seja terão que deixar os medicamentos isentos... de prescrição fora do alcance da população e comercializar apenas os produtos que estão relacionados à saúde A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e a Federação Brasileira
  • CAS analisa projeto que define honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

    Notícias19/08/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Lanche saudável A comissão também deverá votar em turno suplementar, Projeto de Lei do Senado 406/2005, que proíbe a venda nas escolas de educação básica de alimentos e bebidas gordurosos e com baixo teor... De autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), o PLS 181/2010 permite as farmácias e drogarias lançarem a diferença entre o preço de custo e o de mercado como despesa operacional da empresa... Pelo texto aprovado na comissão, as lanchonetes e afins localizados em escolas de educação básica ficam proibidos de vender bebidas com baixo teor nutricional, bem como alimentos com quantidades elevadas
  • CAS analisa projeto que define honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

    Notícias16/08/2013Senado
    Lanche saudável A comissão também deverá votar em turno suplementar, Projeto de Lei do Senado 406/2005 , que proíbe a venda nas escolas de educação básica de alimentos e bebidas gordurosos e com baixo... De autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), o PLS 181/2010 permite as farmácias e drogarias lançarem a diferença entre o preço de custo e o de mercado como despesa operacional da empresa... Pelo texto aprovado na comissão, as lanchonetes e afins localizados em escolas de educação básica ficam proibidos de “vender bebidas com baixo teor nutricional, bem como alimentos com quantidades elevadas
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