Verbas Rescisórias Depositadas em Conta-corrente em Notícias

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  • Telefônica consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual

    Notícias08/05/2020Diego Carvalho
    Homologação A empregada foi dispensada em 4/9/2014, e as verbas rescisórias foram depositadas três dias depois em sua conta bancária... A. a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias devidas a uma analista de qualidade... Segundo o TRT, ainda que a empresa tenha efetuado o depósito na conta corrente dentro do prazo legal, o acerto rescisório é ato complexo, que envolve não apenas o pagamento das parcelas, mas também a entrega
  • Avó que cuida de neta excepcional tem conta penhorada a pedido da União

    Notícias28/10/2013Carta Forense
    reconhecidos, em reclamação trabalhista, o vínculo empregatício e o direito ao recebimento de verbas rescisórias... A avó informou que a conta corrente de sua titularidade é utilizada exclusivamente para o recebimento da pensão, porque a mãe da moça não pode ter conta em instituição bancária, por restrição de crédito... O bloqueio do valor aproximado de R$ 2 mil da conta foi determinado pela Vara de Santana do Parnaíba (SP) a pedido da União para pagamento das verbas previdenciárias a uma ex-empregada doméstica que teve
  • Avó que cuida de neta excepcional tem conta penhorada a pedido da União

    Notícias28/10/2013JurisWay
    reconhecidos, em reclamação trabalhista, o vínculo empregatício e o direito ao recebimento de verbas rescisórias... A avó informou que a conta corrente de sua titularidade é utilizada exclusivamente para o recebimento da pensão, porque a mãe da moça não pode ter conta em instituição bancária, por restrição de crédito... O bloqueio do valor aproximado de R$ 2 mil da conta foi determinado pela Vara de Santana do Parnaíba (SP) a pedido da União para pagamento das verbas previdenciárias a uma ex-empregada doméstica que teve
  • Avó que cuida de neta excepcional tem conta penhorada a pedido da União

    Notícias29/10/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    reconhecidos, em reclamação trabalhista, o vínculo empregatício e o direito ao recebimento de verbas rescisórias... A avó informou que a conta corrente de sua titularidade é utilizada exclusivamente para o recebimento da pensão, porque a mãe da moça não pode ter conta em instituição bancária, por restrição de crédito... O bloqueio do valor aproximado de R$ 2 mil da conta foi determinado pela Vara de Santana do Parnaíba (SP) a pedido da União para pagamento das verbas previdenciárias a uma ex-empregada doméstica que teve
  • Avó que cuida de neta excepcional tem conta penhorada a pedido da União

    Notícias28/10/2013Âmbito Jurídico
    reconhecidos, em reclamação trabalhista, o vínculo empregatício e o direito ao recebimento de verbas rescisórias... A avó informou que a conta corrente de sua titularidade é utilizada exclusivamente para o recebimento da pensão, porque a mãe da moça não pode ter conta em instituição bancária, por restrição de crédito... O bloqueio do valor aproximado de R$ 2 mil da conta foi determinado pela Vara de Santana do Parnaíba (SP) a pedido da União para pagamento das verbas previdenciárias a uma ex-empregada doméstica que teve
  • TST - Avó que cuida de neta excepcional tem conta penhorada a pedido da União

    reconhecidos, em reclamação trabalhista, o vínculo empregatício e o direito ao recebimento de verbas rescisórias... A avó informou que a conta corrente de sua titularidade é utilizada exclusivamente para o recebimento da pensão, porque a mãe da moça não pode ter conta em instituição bancária, por restrição de crédito... O bloqueio do valor aproximado de R$ 2 mil da conta foi determinado pela Vara de Santana do Parnaíba (SP) a pedido da União para pagamento das verbas previdenciárias a uma ex-empregada doméstica que teve
  • Avó que cuida de neta excepcional tem conta penhorada a pedido da União

    Notícias29/10/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    reconhecidos, em reclamação trabalhista, o vínculo empregatício e o direito ao recebimento de verbas rescisórias... A avó informou que a conta corrente de sua titularidade é utilizada exclusivamente para o recebimento da pensão, porque a mãe da moça não pode ter conta em instituição bancária, por restrição de crédito... O bloqueio do valor aproximado de R$ 2 mil da conta foi determinado pela Vara de Santana do Parnaíba (SP) a pedido da União para pagamento das verbas previdenciárias a uma ex-empregada doméstica que teve
  • STJ aumenta o teto da impenhorabilidade

    Notícias10/03/2015Espaço Vital
    não só em caderneta de poupança, mas também em conta corrente ou em fundos de investimento, ou guardada em papel-moeda... É impenhorável a quantia oriunda do recebimento, pelo devedor, de verba rescisória trabalhista posteriormente poupada em mais de um fundo de investimento, desde que a soma dos valores não seja superior... conforme esse mesmo precedente do STJ, a norma do inciso X do art. 649 do CPC merece interpretação extensiva, de modo a permitir a impenhorabilidade, até o limite de 40 salários mínimos, de quantia depositada
  • Impenhorabilidade para além da caderneta de poupança

    Notícias22/05/2019Maria Luiza Sarzi
    rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta corrente destinada ao recebimento de remuneração salarial (conta salário), ainda que tais verbas estejam aplicadas em fundos de investimentos... estende-se aos demais fundos de investimentos, papel moeda e, inclusive, conta-corrente... No REsp 1340120/SP , de relatoria do Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, julgado em 18/11/2014 é diretamente mencionado o alcance da impenhorabilidade para conta corrente, qualquer fundo de investimento e até
  • Mediação no MPT assegura pagamento de vigilantes terceirizados

    Notícias12/11/2008Ministério Público do Trabalho
    A quantia será depositada nas contas correntes dos trabalhadores, nos valores devidos, mediante a concordância do sindicato... entre a empresa Precaver Segurança e Vigilância Ltda. e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado da Bahia (Sindivigilantes), garantindo o pagamento dos salários e verbas rescisórias... correntes dos trabalhadores
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