Cálculo da Pensão por Morte em Notícias

A entidade alegou que houve redução desproporcional da pensão por morte, apontando assim uma inconstitucionalidade na referida emenda... Com a emenda constitucional 103 /2019 ficou estabelecido no artigo 23 que a pensão por morte será de 50% do valor da aposentadoria, acrescentando 10% por cada dependente, o que gerou indignação por grande... O cálculo foi contestado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar)

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura... O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora destaque do PT à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) que pretende excluir do texto a regra de cálculo da pensão por morte, definida a partir de

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura... O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 328 votos a 156, o destaque do PT à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e manteve no texto a regra de cálculo da pensão por morte, definida a... Os deputados analisam agora outro destaque do PT que pretende retirar da reforma a nova forma de cálculo do valor da aposentadoria, definida como a média de todos os salários de contribuição sobre a qual

Argumentos do INSS No RE, o INSS alegava que a pensão por morte, constituída antes da Lei 9.032 /95 (80%, conforme a lei 8.213 /91), não pode ser revisada, tendo em vista as próprias disposições contidas... com base em novo coeficiente de cálculo estabelecido por essa norma... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que a revisão de pensão por morte, bem como de outros benefícios constituídos antes da Lei 9.032 /95, não pode ser realizada

Argumentos do INSS No RE, o INSS alegava que a pensão por morte, constituída antes da Lei 9.032 /95 (80%, conforme a lei 8.213 /91), não pode ser revisada, tendo em vista as próprias disposições contidas... com base em novo coeficiente de cálculo estabelecido por essa norma... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que a revisão de pensão por morte, bem como de outros benefícios constituídos antes da Lei 9.032 /95, não pode ser realizada

Argumentos do INSS No RE, o INSS alegava que a pensão por morte, constituída antes da Lei 9.032 /95 (80%, conforme a lei 8.213 /91), não pode ser revisada, tendo em vista as próprias disposições contidas... com base em novo coeficiente de cálculo estabelecido por essa norma... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que a revisão de pensão por morte, bem como de outros benefícios constituídos antes da Lei 9.032 /95, não pode ser realizada

Argumentos do INSS No RE, o INSS alegava que a pensão por morte, constituída antes da Lei 9.032 /95 (80%, conforme a lei 8.213 /91), não pode ser revisada, tendo em vista as próprias disposições contidas... com base em novo coeficiente de cálculo estabelecido por essa norma... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que a revisão de pensão por morte, bem como de outros benefícios constituídos antes da Lei 9.032 /95, não pode ser realizada

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) validou as regras de cálculo que reduziu a pensão por morte de segurados do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) ou de servidores públicos federais; o plenário, por... Segundo o Ministro Barroso, não houve qualquer violação de cláusula pétrea por parte da EC nº 103 /2019 quanto aos novos ditames do cálculo de pensões por morte, reiterando-se que a reforma previdenciária... Antes, a pensão por morte correspondia a 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia, ou a que teria direito, se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento

Ainda, para esse cálculo, se utilizava a média das 80% maiores contribuições do falecido. “Após a reforma, o valor da pensão por morte passou a ser variável, de acordo com o número de dependentes... Os trabalhadores rurais possuem o direito à pensão por morte rural. Segundo Calgaro, as regras são as mesmas da pensão por morte urbana, com exceção do valor deste benefício... Em que pese a grande importância do benefício, o valor da pensão por morte sofreu duro impacto com a reforma da previdência

Quais outros benefícios podem ser acumulados com a pensão por morte... Então, quem recebe pensão por morte pode ter acesso a outro beneficio da previdência... Como ficou a acumulação dos benefícios de aposentadoria por idade com pensão por morte após a reforma de previdência