Crime Contra o Sistema Financeiro em Notícias

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  • Insignificância não se aplica a crime contra o sistema financeiro

    Notícias13/09/2017Consultor Jurídico
    Na primeira instância, eles foram condenados pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional, com base no artigo 19 da Lei 7.492 /86... É inaplicável o princípio da insignificância para crimes contra o sistema financeiro, tendo em vista a necessidade de maior proteção à sua estabilidade e higidez, independentemente do prejuízo que possa... Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar provimento a recurso especial que, com base no argumento de lesão mínima ao Estado, pleiteava a aplicação do princípio da insignificância para afastar o crime
  • Comissão da Câmara investigará se J&F; cometeu crime contra o sistema financeiro

    Notícias31/05/2017Agência Brasil
    Segundo o deputado Efraim Filho (DEM-PB), os irmãos Batista agiram de má fé contra o sistema financeiro após assinarem acordo de delação com o Ministério Público... A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai investigar se o Grupo J&F, holding controladora da JBS, praticou crimes contra o sistema financeiro e de capitais em meio à divulgação da... Se já eram criminosos confessos, a se confirmar referidas operações no mercado financeiro, passam a ser bandidos reincidentes”, afirma o deputado no requerimento que pede a apuração
  • Negada liminar em HC de acusado de crime contra o Sistema Financeiro

    Notícias23/09/2009Correio Forense
    O processo que investiga a acusação de crime contra o sistema financeiro tramita em Curitiba (PR) e o outro, que investiga a coação a um corréu, foi aberto em Itajaí (SC)... Foi indeferida pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, uma liminar pedida no Habeas Corpus (HC) 100449, em que R.C, que responde a processo por crime contra o sistema financeiro, pretendia... “Tem-se hoje, portanto, uma ação de coação no curso do processo tramitando em uma vara especializada em crimes contra o Sistema Financeiro”, destaca a defesa
  • Supremo mantém ação contra acusado de crime contra o sistema financeiro

    Notícias06/12/2009Consultor Jurídico
    o sistema financeiro... Com a decisão, o processo-crime continuará tramitando na 11ª Vara Federal Criminal do Ceará. A audiência de reinterrogatório também está mantida... O ministro Março Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Habeas Corpus em que a defesa de um sócio da empresa Craveiro Imobiliária pedia o trancamento da ação em que é acusado de crime contra
  • Negada liminar em HC de acusado de crime contra o Sistema Financeiro

    Notícias22/09/2009JurisWay
    O processo que investiga a acusação de crime contra o sistema financeiro tramita em Curitiba (PR) e o outro, que investiga a coação a um corréu, foi aberto em Itajaí (SC)... Foi indeferida pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, uma liminar pedida no Habeas Corpus (HC) 100449, em que R.C, que responde a processo por crime contra o sistema financeiro, pretendia... "Tem-se hoje, portanto, uma ação de coação no curso do processo tramitando em uma vara especializada em crimes contra o Sistema Financeiro", destaca a defesa
  • Negada liminar em HC de acusado de crime contra o Sistema Financeiro

    Notícias28/09/2009Direito Vivo
    O processo que investiga a acusação de crime contra o sistema financeiro tramita em Curitiba (PR) e o outro, que investiga a coação a um corréu, foi aberto em Itajaí (SC)... Foi indeferida pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, uma liminar pedida no Habeas Corpus (HC) 100449, em que R.C, que responde a processo por crime contra o sistema financeiro, pretendia... “Tem-se hoje, portanto, uma ação de coação no curso do processo tramitando em uma vara especializada em crimes contra o Sistema Financeiro”, destaca a defesa
  • Negada liminar em HC de acusado de crime contra o sistema financeiro

    Notícias22/09/2009Supremo Tribunal Federal
    O processo que investiga a acusação de crime contra o sistema financeiro tramita em Curitiba (PR) e o outro, que investiga a coação a um corréu, foi aberto em Itajaí (SC)... Foi indeferida pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, uma liminar pedida no Habeas Corpus (HC) 100449, em que R.C, que responde a processo por crime contra o sistema financeiro, pretendia... Tem-se hoje, portanto, uma ação de coação no curso do processo tramitando em uma vara especializada em crimes contra o Sistema Financeiro, destaca a defesa
  • MPF/SE denuncia uma pessoa por crime contra o sistema financeiro e fraude

    Notícias31/03/2011Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou um autônomo por prática de crime contra o sistema financeiro e falsificação de documentos... O denunciado além de confessar a prática dos crimes, relatou como arquitetou as fraudes... Como o crime foi cometido de forma continuada, passa a merecer exasperação máxima, isto é, a pena poderá ser aumentada de um sexto a dois terços
  • MPF/SE denuncia uma pessoa por crime contra o sistema financeiro e fraude

    Notícias31/03/2011Procuradoria da República em Sergipe
    O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou um autônomo por prática de crime contra o sistema financeiro e falsificação de documentos... O denunciado além de confessar a prática dos crimes, relatou como arquitetou as fraudes... Como o crime foi cometido de forma continuada, passa a merecer exasperação máxima, isto é, a pena poderá ser aumentada de um sexto a dois terços
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