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JusBrasil - Notícias
24 de novembro de 2014

Página 1 de 1.021 resultados

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...

do servidor deve ser orientada pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Cinco iniciais que, apostas uma ao lado da outra, formam a instigante expressão L. I

Espaço Vital - 23/07/2012

Especial STJ: concurso público segue princípios definidos na Constituição

público, em obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição de 88. Para comemorar a data, a Coordenadoria de Rádio fez uma matéria ...

Superior Tribunal de Justiça - 27/10/2013

PALMAS - Promotoria recomenda criação de Código de Ética na Câmara

, moralidade, publicidade e eficiência sejam respeitados. A Câmara de Vereadores de Palmas tem o prazo de quinze dias para se manifestar sobre as providências adotadas a partir da recomendação...., com sanções previstas em caso de ...

Ministério Público do Estado do Paraná - 28/08/2014

Fux nega mandado do PSC contra resolução do CNJ sobre casamento gay

por membros ou órgãos do Judiciário usando como base os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Fux também alega que o PSC cometeu um erro formal ao impetrar um mandado de ...

Bahia Notícias - 29/05/2013

Prefeito de Barrinha (SP), que pintou cidade de vermelho, é investigado

: "A administração pública obedecerá os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência". Se o inquérito se transformar numa eventual ação civil pública, que pode ser proposta após a ...

Folha Política - 28/02/2014

Manual uniformiza elaboração de atos formais do TJRJ

e orientações institucionais, contribuindo para a concretização dos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, com a consequente melhoria dos serviços prestados à ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 04/04/2014

Ejud-MS promove o 52° Programa de Treinamento para integração de novos servidores

. Todo o Programa é desenvolvido com o fim de proporcionar a consolidação dos princípios básicos da Administração Pública fundados na legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na prestação dos ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 25/04/2013

Princípios da administração explicitados em documentos de ordem pública

"Nós, servidores públicos, estamos comprometidos com os princípios da Administração Pública, que compreendem, entre outros, os de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 10/08/2012

"Operação Limpe" cumpriu mandados de busca e apreensão em Torres

constitucionais da Administração Pública previstos na Constituição : Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. A Operação, coordenada pelo Promotor de Justiça Eleitoral de Torres, Vinicius de ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - 02/05/2013

TJ-BA suspende contratação de estagiários por não haver critérios objetivos em seleção

os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que balizam a administração pública, como previsto no artigo 37 da Constituição Federal . A decisão de Eserval Rocha

Bahia Notícias - 22/01/2014

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