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Jusbrasil - Notícias
28 de junho de 2016

Página 1 de 1.094 resultados

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...

do servidor deve ser orientada pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Cinco iniciais que, apostas uma ao lado da outra, formam a instigante expressão L. I

Espaço Vital - 23/07/2012

Especial STJ: concurso público segue princípios definidos na Constituição

público, em obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição de 88. Para comemorar a data, a Coordenadoria de Rádio fez

Superior Tribunal de Justiça - 27/10/2013

Caiado protesta contra uso de publicidade oficial em defesa do PT

exige da administração pública a obediência aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Para ele, o PT vem colhendo apenas o que plantou já que sempre

Senado - 02/06/2015

STF valida lei que regulamenta organizações sociais

, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A decisão também confirma o poder do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação correta dos recursos... validade da Lei das ...

Âmbito Jurídico - 16/04/2015

Curso sobre regulamento administrativo capacitou servidores da Casa

Teixeira. Cerca de 50 servidores assistiram às explanações do Procurador que tratou de assuntos como: Princípios do Direito Administrativo Brasileiro (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade... e ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 26/02/2016

Princípios da administração pública são apresentados em ciclo de palestra em Recife

os princípios constitucionais explícitos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em seus diferentes aspectos e aplicações. Após cerca de seis meses do início do ciclo

Defensoria Pública da União - 14/04/2016

CNMP decide pela não suspensão de concurso para promotor do MP/PA

sobre os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Para o relator dos procedimentos, conselheiro Jarbas Soares, não há ilegalidade no Edital de Abertura do referido

Conselho Nacional do Ministério Público - 09/06/2015

Publicidade irregular em carnê do IPTU de São Lourenço do Sul é denunciada por Pedro Pereira

obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O parágrafo 1ºdo artigoo aponta que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas...O deputado Pedro ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 07/04/2016

Rogério Rosso quer encurtar discursos para dar voz a mais deputados

o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), no entanto, a presidente da República violou todos os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. “Pintou

Câmara dos Deputados - 09/04/2016

"Operação Limpe" cumpriu mandados de busca e apreensão em Torres

constitucionais da Administração Pública previstos na Constituição : Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. A Operação, coordenada pelo Promotor de Justiça Eleitoral

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - 02/05/2013

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