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JusBrasil - Notícias
01 de agosto de 2015

Página 1 de 1.032 resultados

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...

do servidor deve ser orientada pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Cinco iniciais que, apostas uma ao lado da outra, formam a instigante expressão L. I

Espaço Vital - 23/07/2012

Especial STJ: concurso público segue princípios definidos na Constituição

público, em obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição de 88. Para comemorar a data, a Coordenadoria de Rádio fez uma matéria ...

Superior Tribunal de Justiça - 27/10/2013

PALMAS - Promotoria recomenda criação de Código de Ética na Câmara

, moralidade, publicidade e eficiência sejam respeitados. A Câmara de Vereadores de Palmas tem o prazo de quinze dias para se manifestar sobre as providências adotadas a partir da recomendação...., com sanções previstas em caso de ...

Ministério Público do Estado do Paraná - 28/08/2014

Caiado protesta contra uso de publicidade oficial em defesa do PT

exige da administração pública a obediência aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Para ele, o PT vem colhendo apenas o que plantou já que sempre

Senado - 02/06/2015

STF valida lei que regulamenta organizações sociais

, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A decisão também confirma o poder do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação correta dos recursos... validade da Lei das ...

Âmbito Jurídico - 16/04/2015

CNMP decide pela não suspensão de concurso para promotor do MP/PA

sobre os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Para o relator dos procedimentos, conselheiro Jarbas Soares, não há ilegalidade no Edital de Abertura do referido

Conselho Nacional do Ministério Público - 09/06/2015

Prefeito de Barrinha (SP), que pintou cidade de vermelho, é investigado

: "A administração pública obedecerá os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência". Se o inquérito se transformar numa eventual ação civil pública, que pode ser proposta após a ...

Folha Política - 28/02/2014

Manual uniformiza elaboração de atos formais do TJRJ

e orientações institucionais, contribuindo para a concretização dos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, com a consequente melhoria dos serviços prestados à ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 04/04/2014

Ejud-MS promove o 52° Programa de Treinamento para integração de novos servidores

. Todo o Programa é desenvolvido com o fim de proporcionar a consolidação dos princípios básicos da Administração Pública fundados na legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na prestação dos ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 25/04/2013

Princípios da administração explicitados em documentos de ordem pública

"Nós, servidores públicos, estamos comprometidos com os princípios da Administração Pública, que compreendem, entre outros, os de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 10/08/2012

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