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JusBrasil - Notícias
09 de fevereiro de 2016

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Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...

do servidor deve ser orientada pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Cinco iniciais que, apostas uma ao lado da outra, formam a instigante expressão L. I

Espaço Vital - 23/07/2012

Especial STJ: concurso público segue princípios definidos na Constituição

público, em obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição de 88. Para comemorar a data, a Coordenadoria de Rádio fez uma matéria ...

Superior Tribunal de Justiça - 27/10/2013

PALMAS - Promotoria recomenda criação de Código de Ética na Câmara

, moralidade, publicidade e eficiência sejam respeitados. A Câmara de Vereadores de Palmas tem o prazo de quinze dias para se manifestar sobre as providências adotadas a partir da recomendação...., com sanções previstas em caso de ...

Ministério Público do Estado do Paraná - 28/08/2014

Caiado protesta contra uso de publicidade oficial em defesa do PT

exige da administração pública a obediência aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Para ele, o PT vem colhendo apenas o que plantou já que sempre

Senado - 02/06/2015

STF valida lei que regulamenta organizações sociais

, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A decisão também confirma o poder do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação correta dos recursos... validade da Lei das ...

Âmbito Jurídico - 16/04/2015

AJUFE é favorável ao poder de investigação do CNJ e reconhece a importância do Coaf

(Art. 5, LIV). Os juízes federais defendem institucionalmente, e com vigor, os princípios constitucionais que regem a Administração Pública no Brasil: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ...

Direito Legal - 02/10/2015

CNMP decide pela não suspensão de concurso para promotor do MP/PA

sobre os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Para o relator dos procedimentos, conselheiro Jarbas Soares, não há ilegalidade no Edital de Abertura do referido

Conselho Nacional do Ministério Público - 09/06/2015

Prefeito de Barrinha (SP), que pintou cidade de vermelho, é investigado

: "A administração pública obedecerá os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência". Se o inquérito se transformar numa eventual ação civil pública, que pode ser proposta após a ...

Folha Política - 28/02/2014

Manual uniformiza elaboração de atos formais do TJRJ

e orientações institucionais, contribuindo para a concretização dos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, com a consequente melhoria dos serviços prestados à ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 04/04/2014

Ejud-MS promove o 52° Programa de Treinamento para integração de novos servidores

. Todo o Programa é desenvolvido com o fim de proporcionar a consolidação dos princípios básicos da Administração Pública fundados na legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na prestação dos ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 25/04/2013

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