Não se Conheceram dos Embargos de Declaração Opostos em Notícias

Os ministros seguiram por unanimidade o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e não conheceram dos embargos de declaração opostos pelo senador e pela Procuradoria-Geral da República... Moraes considerou que todos os pontos da denúncia foram abordados e esclarecidos no julgamento, não havendo omissão contradição ou obscuridade a serem sanados no acórdão condenatório

Na sessão desta terça-feira (25), os ministros não conheceram (julgaram inviáveis) os embargos de declaração opostos pelo senador contra o acórdão condenatório e pela Procuradoria-Geral da República... Foi seguido o entendimento do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, que considerou que todos os pontos da denúncia foram abordados e esclarecidos no julgamento, não havendo omissão contradição

Mas conheceram dos embargos e os rejeitaram, mais uma vez, de forma NÃO unânime. Tivemos o voto do Ministro Marco Aurélio, tanto na preliminar, quanto na questão da prescrição... No julgamento de mérito a defesa teve um voto favorável e também obteve outro voto de concordância quando do julgamento dos embargos de declaração, o que demonstra a relevância da matéria e a não conformação... E mesmo no julgamento dos embargos de declaração, a defesa cuidou de formular pedido subsidiário de prisão domiciliar, caso se mantivesse a violência da condenação

A decisão ocorreu em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (26) em análise de embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário 571572... Julgamento Os ministros acolheram os embargos de declaração... Na ocasião, os ministros não conheceram do recurso em relação aos pulsos, por entenderem que a matéria é infraconstitucional, cabendo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar

A decisão ocorreu em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (26) em análise de embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário 571572... Julgamento Os ministros acolheram os embargos de declaração... Na ocasião, os ministros não conheceram do recurso em relação aos pulsos, por entenderem que a matéria é infraconstitucional, cabendo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar

A decisão ocorreu em sessão plenária realizada na tarde de ontem (26) em análise de embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário 571572... Julgamento Os ministros acolheram os embargos de declaração... Na ocasião, os ministros não conheceram do recurso em relação aos pulsos, por entenderem que a matéria é infraconstitucional, cabendo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar

A decisão ocorreu em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (26) em análise de embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário 571572... Julgamento Os ministros acolheram os embargos de declaração... Na ocasião, os ministros não conheceram do recurso em relação aos pulsos, por entenderem que a matéria é infraconstitucional, cabendo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar

de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso de apelação... Regimento Interno do TRF-2 (art. 140, caput) veda a sustentação no julgamento de embargos de declaração... Não enseja nulidade ou prejuízo à ampla defesa a não preservação da identidade física do julgador quando da apreciação de embargos declaratórios. 5

Assim, reconhecido o caráter infringente do recurso, descabido, rejeito os embargos de declaração opostos. P.R.I.C... da Comarca da Capital - Magistrado (a) Elliot Akel - Conheceram dos Embargos de Declaração e os rejeitaram, v.u. - Nº 0084376-48.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Maria Carmelita Saladini... Os pontos levantados nos embargos de declaração foram analisados na sentença que concluiu que na certidão do casamento realizado em São Francisco, e objeto do registro de transcrição no Brasil, não há

Conheceram dos Embargos de Declaração e os rejeitaram, v.u. - Nº 0038666-47.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Natura Cosméticos S... A. - Embargdo: 16º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Magistrado (a) Renato Nalini - Conheceram dos embargos de declaração e os rejeitaram, v.u. - Nº 0039109-22.2011.8.26.0071/50000... Fls. 43-49 (embargos de declaração opostos contra a sentença dada a fls. 36-39): como se verifica a fls. 25-27, naquela escritura pública intervieram Nelson Formigone, Fabiana Formigone Lomas, Nelson Formigone