Comerciante é condenado por pescar em local proibido Helder Álvares Martins foi flagrado pela Polícia Militar com mais de 40 kg de peixes
A conduta de Helder Martins configurou, assim, o crime previsto no artigo 34 da Lei 9.605 /98, que consiste em "Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente... O comerciante Helder Álvares Martins foi condenado a dois anos de detenção por pescar em local proibido... compreendido entre a ponte Rodo-Ferroviária do município de Ribeirão Vermelho e o barramento da usina do Funil - a pesca foi proibida por meio de portaria expedida pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão