Solidariedade; Partido Político em Notícias

A legenda escolheu o número "77" para representar o partido político. O relator do pedido de registro do Solidariedade é o ministro Henrique Neves... Para se criar um partido político no Brasil, segundo a Resolução do TSE nº 23.282/2010, a primeira etapa é a elaboração do programa e do estatuto da agremiação por seus fundadores, sendo no mínimo 101... Criação de partido O Brasil conta hoje com 30 partidos políticos devidamente registrados no TSE e que têm direito às garantias constitucionais conferidas às agremiações partidárias

A amparar tal conclusão, verifica-se que a própria Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096 /95) afasta a mencionada solidariedade”... A relatora destacou, inclusive, que a Lei dos Partidos Políticos afasta expressamente a solidariedade entre as esferas partidárias... “A legislação processual civil, no capítulo que trata sobre a constrição de bens, traz também a previsão de que, quando se tratar de execução contra partido político, o juiz, a requerimento do exequente

Se você concorda com essas ideias, venha para o Solidariedade, e vamos juntos mudar o Brasil... Só no Estado de São Paulo, são 15.084 pessoas oficialmente filiadas ao partido, levando para perto do cidadão comum as bandeiras, projetos e ações do partido... O Solidariedade foi criado no final de 2013 para dar voz e espaço para aqueles que não se sentem representados por antigas e arcaicas agremiações partidárias

"A multiplicação de partidos no país é um exagero", afirma o cientista político e professor da UFMG Carlos Ranulfo... A enxurrada de siglas, porém, não se encerra antes que, em 5 de outubro, finalize o prazo formal para a criação de partidos políticos interessados em concorrer ao pleito de 2014... "No limite o associativismo político não seria um mal para a democracia

A amparar tal conclusão, verifica-se que a própria Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096 /95) afasta a mencionada solidariedade”... A relatora destacou, inclusive, que a Lei dos Partidos Políticos afasta expressamente a solidariedade entre as esferas partidárias... “A legislação processual civil, no capítulo que trata sobre a constrição de bens, traz também a previsão de que, quando se tratar de execução contra partido político, o juiz, a requerimento do exequente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) por maioria, quatro votos a três, a criação do partido Solidariedade, liderado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho... O Solidariedade, fundado em outubro do ano passado, adotará como sigla partidária SDD - o partido queria não usar abreviação, mas os ministros da Corte eleitoral disseram que isso não é permitido pelas... do partido."

Pelo contrário, disse a ministra, a Lei dos Partidos Políticos , no artigo 15-A , afasta expressamente a solidariedade entre as esferas partidárias... “A legislação processual civil, no capítulo que trata sobre a constrição de bens, traz também a previsão de que, quando se tratar de execução contra partido político, o juiz, a requerimento do exequente... A amparar tal conclusão, verifica-se que a própria Lei dos Partidos Políticos afasta a mencionada solidariedade”, ressaltou a relatora acompanhada por unanimidade pelos demais membros do colegiado

Na mesma sessão TSE aprovou o registro do partido Solidariedade (SDD), que, assim, é o 32º partido político registrado naquele tribunal, sob o número 77, com direito participar das eleições gerais de 2014... Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove o apoiamento de eleitores correspondente a, pelo menos, meio por cento... Esses preceitos estão estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096 /1995) e em resolução do TSE e para a maioria dos ministros do TSE ambos os Partidos preencheram os requisitos

Da mesma forma, o TSE aprovou o registro do partido Solidariedade (SDD), que, assim, é o 32º partido político registrado... Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove o apoiamento de eleitores correspondente a, pelo menos, meio por cento... Esses preceitos estão estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096 /1995) e em resolução do TSE e, para a maioria dos ministros do TSE, ambos os Partidos preencheram os requisitos

“A causa da Palestina não tem partido político, ideologia, cor, estado ou nação... É uma causa humanista de todas aquelas pessoas independentemente de partido político que compreendem que é uma questão de justiça para aquele povo”, afirmou... “Estamos hoje realizando está sessão por solidariedade ao próximo