Agravo de Instrumento Contra Decisão que Negou Seguimento a Recurso Especial em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Agravo Interno contra Decisão Denegatória de Seguimento do Recurso Especial - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0000 em 13/06/2022 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    de São Paulo, o qual negou seguimento ao Recurso Especial interposto pelo ora Agravante... o presente AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL , com fundamento no artigo 1.021 e artigo 1.030 , § 2º do Código de processo Civil , consoante razões a seguir aduzidas... Nesse panorama, o banco executado interpôs recurso especial, porém, o recurso especial teve seguimento negado nos exatos termos abaixo transcritos, in verbis: II - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso

  • Recurso - TJDF - Ação Indenização por Dano Moral - Agravo de Instrumento em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.07.0001 em 24/01/2023 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    Mesmo com a interposição de Embargos de Declaração as provas não foram apreciadas e em sede de Recurso Especial, a r. decisão que negou seguimento ao Recurso foi genérica: 38... Pelo exposto, com base nos fundamentos supra, os Recorrentes requerem o conhecimento e provimento do presente Agravo de Instrumento em Recurso Especial para que seja dado seguimento ao Recurso Especial... Tribunal de Justiça, a qual negou seguimento ao Recurso Especial do Autor

  • Recurso - TJDF - Ação Provas - Agravo de Instrumento em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0000 em 08/10/2022 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    Agravo de Instrumento contra decisão que negou seguimento ao Recurso Especial, com os mesmos fundamentos questionados nos recursos anteriores e todos negados por unanimidade... SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de Agravo de Instrumento contra Acórdão denegatório de Recurso Especial, o qual fora inadmitido por não reunir os requisitos de admissibilidad e, não restando comprovado a contrariedade... CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL Requerendo que, após as formalidades legais, seja recebida e regularmente processada, para fins de inadmitir o Agravo Contra Decisão Denegatória de Recurso Especial

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Agravo de Instrumento de Decisão Denegatoria de Recurso Extraordinario - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0601 em 13/06/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Socorro, SP

    DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGATORIA DE RECURSO EXTRAORDINARIO com fulcro nos artigos e 1.015 e seguintes, do Código de Processo Civil , em face da r. decisão , que negou seguimento ao Recurso Extraordinario... deveras prejudicado em seu direito, vem interpor o presente Agravo de Instrumento, observando o prazo de 15 dias da publicação do despacho que lhe negou seguimento ao Recurso Extraordinario... :- 1º - Negou o recebimento do Recurso Inominado pela alegação de intempestividade; 2º - Quando deixou de dar seguimento ao Recurso Extraordinário interposto

  • Recurso - TJDF - Ação Provas - Agravo de Instrumento em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0000 em 15/09/2022 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    Ocorre que não obstante o costumeiro acerto ínsito aos julgados do eminente Desembargador Presidente, a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial não merece prosperar, por afronta direta aos preceitos... AGRAVO DE INSTRUMENTO para o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, contra a r. decisão retro, que negou seguimento ao Recurso Especial interposto pelo Agravante, razão qual requer a intimação dos Agravados... DOS MOTIVOS PARA REFORMA DA DECISÃO QUE NEGOU A SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. • DA VIOLAÇÃO AO PRECONIZADO NO ARTIGO 489 , INCISO IV E AO ART. 1022 DO CPC Diferentemente do aduzido pelo Eminente Desembargador

  • Recurso - TJDF - Ação Inadimplemento - Agravo de Instrumento em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0000 em 02/10/2023 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    II - DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA À DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL Conforme já demonstrado, ao contrário do que alega a decisão monocrática de barramento do Recurso Especial, toda a matéria... EM RECURSO ESPECIAL por não se conformar com os termos da decisão monocrática proferida ao ID , que negou seguimento ao Recurso Especial, com o simples fundamento de que supostamente não houve indicação... o Agravo Interno, os Embargos de Declaração e, agora o Recurso Especial

  • Recurso - TJDF - Ação Perdas e Danos - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0001 em 17/01/2023 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    para determinar o seguimento do Recurso Especial em objeto deste Agravo, como medida da mais absoluta JUSTIÇA... Ribeirão Preto, 16 de janeiro de 2023. ___________________________________________ -S -A /A -A RAZÕES DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (CONTRA DESPACHO DENEGATÓRIO DE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL) RECURSO ESPECIAL... Julgador a quo , que negou seguimento a recurso especial não merece persistir, pois se encontra desamparada de fundamento legal, nos termos do quantum a seguir demonstrado

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Agravo Interno contra Decisão Denegatória de Seguimento do Recurso Especial - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0302 em 08/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Jaú, SP

    de São Paulo, o qual negou seguimento ao Recurso Especial interposto pelo ora Agravante... interpor o presente AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL , com fundamento no artigo 1.021 e artigo 1.030 , § 2º do Código de processo Civil , consoante razões a seguir... DA TEMPESTIVIDADE Considerando que a decisão que NEGOU SEGUIMENTO ao recurso especial oferecido pela casa bancária foi publicada em 26.02.2019 , temos assim que o prazo para interposição do recurso se

  • Recurso - TRT05 - Ação Agravo de Instrumento - Atord - de Empresa Municipal de Aguas e Saneamento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.05.0000 em 04/05/2022 • TRT5

    V - DA CONTRARIEDADE À LEI FEDERAL E À CONSTITUIÇÃO FEDERAL A decisão que negou seguimento ao recurso de revista esta contra a determinação contida no art. 37 combinado com o art. 100 , da Constituição... I - DA DECISÃO AGRAVADA/ TRECHO DA DECISÂO AGRAVADA O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região negou seguimento ao Recurso de Revista interposto pela ora Agravante, em razão da fundamentação... Em face da possível violação do art. 944 do CC , dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido

  • Recurso - STJ - Ação Direito Penal - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0050 em 13/01/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP

    de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL haja vista a decisão que demora de fls. 446/448, que negou seguimento ao Recurso Especial, aforado pelo Agravante, o qual dormita às fls. 319/321 dos autos referidos... Superior Tribunal de , ressaltando até mesmo que não é necessária a manifestação expressa acerca dos artigos de lei impugnados no Recurso Especial: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO... Foi interposto recurso especial, pleiteando a apreciação de teses jurídicas ao C. STJ. Contudo, foi negado seguimento ao Recurso Especial, em decisão do E