Art. 312, Caput. Funcionário da Empresa de Correios e Telégrafos em Peças Processuais

977 resultados

  • Recurso - TRT03 - Ação Cef - Atord - contra Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2006.5.03.0137 em 27/09/2019 • TRT3 · 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    Brasileira de Correios e Telégrafos... BRASILEIRVE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado : Dr... Brasileira de Correios e Telégrafos: fig • Departamento .111 . -- CORREIO( Administraçi, ai - Ti 7

    Cef • Auxílio Alimentação

  • Recurso - TRT03 - Ação Auxílio-Alimentação - Ap - de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2006.5.03.0137 em 27/09/2019 • TRT3 · 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    Brasileira de Correios e Telégrafos... BRASILEIRVE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado : Dr... Brasileira de Correios e Telégrafos: fig • Departamento .111 . -- CORREIO( Administraçi, ai - Ti 7

    Auxílio-alimentação • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TRT03 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Constrap EIRELI e Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0032 em 27/06/2022 • TRT3 · 4ª Vara do Trabalho de Contagem

    EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. RITO SUMARÍSSIMO... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. RITO SUMARÍSSIMO. APLICAÇÃO. NÃO PROVIDO

    Verbas Rescisórias • Horas Extras • Indenização Por Dano Moral • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Tomador De Serviços / Terceirização

  • Recurso - TRT03 - Ação Cef - Atord - contra Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2006.5.03.0137 em 27/09/2019 • TRT3 · 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    Brasileira de Correios e Telégrafos... Brasileira de Correios e Telégrafos: [..1 7... A decisão recorrida deu provimento ao recurso de embargos do recorrido, quanto ao tema "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - demissão imotivada", violação do art. 173, § 1°, da Constituição

    Cef • Auxílio Alimentação

  • Recurso - TRT03 - Ação Auxílio-Alimentação - Ap - de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2006.5.03.0137 em 27/09/2019 • TRT3 · 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    Brasileira de Correios e Telégrafos... Brasileira de Correios e Telégrafos: [..1 7... A decisão recorrida deu provimento ao recurso de embargos do recorrido, quanto ao tema "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - demissão imotivada", violação do art. 173, § 1°, da Constituição

    Auxílio-alimentação • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TRT03 - Ação Reclamação Trabalhista - Rorsum - contra Constrap EIRELI e Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0032 em 27/06/2022 • TRT3 · 4ª Vara do Trabalho de Contagem

    EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. RITO SUMARÍSSIMO... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. RITO SUMARÍSSIMO. APLICAÇÃO. NÃO PROVIDO

    Verbas Rescisórias • Horas Extras • Indenização Por Dano Moral • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Tomador De Serviços / Terceirização

  • Documentos diversos - TRT02 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2003.5.02.0064 em 17/12/2019 • TRT2 · 64ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Braslleira de Correios e Telégrafos... A decisão recorrida deu provimento ao recurso de embargos d«;t recorrido, quanto ao tema ''Empresa Braslleira de Correios e Telégrafos - ECT - demissão imotivada", violação do art. 173 , § 1º , da Constituição... Brasl1elra de Correios e Telégrafos O agravante não consegwu demons. o desacerto da deciSão agravada Fls.: 9 j ; ~ -

    Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT02 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2003.5.02.0034 em 09/11/2020 • TRT2 · 34ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Brasileira de Correios e Telégrafos... Brasileira de Correios e Telégrafos [...I 7... A decisão recorrida deu provimento ao recurso de embargos do recorrido, quanto ao tema "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - demissão imotivada", violação do art. 173,s 1º, da Constituição

    Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Documentos diversos - TRT02 - Ação Abono - Rot - de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.02.0058 em 13/07/2020 • TRT2 · 58ª Vara do Trabalho de São Paulo

    tese, por , em detri- mento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT... Delegado , Trata-se de inquérito policial instaurado após comunicação enviada pelos Correios com o escopo de apurar a prática do crime de peculato, tipificado no art. 312 do Código Penal, cometido, em... Igualmente, apura-se o cometimento da infração penal de Receptação Qualificada, tipificada no art. 180, caput e §6°, do Código Penal, praticado por

    Abono • Acidente De Trabalho • Adicional De Hora Extra • Justa Causa / Falta Grave • Outros Descontos Salariais

  • Recurso - TRT5 - Ação Plano de Cargos e Salários - Atord - contra Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.05.0035 em 22/11/2023 • TRT5 · 35ª Vara do Trabalho de Salvador

    estampa a inequívoca lucratividade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos... Regional: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PCCS/95. CURVA DE MATURIDADE. TRATAMENTO ISONÔMICO... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE

    Plano De Cargos E Salários • Remuneração