Atividades de Trabalhador Rural, Operador de Máquinas e Tratorista em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Operador de Máquinas - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0123 em 07/03/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Capão Bonito, SP

    Excelência, todas as empresas para as quais o autor trabalhou como tratorista ou operador de máquinas encontram-se inaptas, conforme documentos anexos, impossibilitando a solicitação para entrega de PPP... No caso em comento , a condição especial decorreu do desempenho das seguintes funções: Tratorista e Operador de Máquinas , que o submeteu de forma contínua, permanente e concomitante a exposição de agentes... APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL COMPLEMENTADA PELA PROVA TESTEMUNHAL. BOIA-FRIA. MITIGAÇÃO. RECOLHIMENTO DE CONSTRIBUIÇÕES. DISPENSA

    Aposentadoria Por Tempo De Serviço (art. 52/4) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Réplica - TJSP - Ação Rural (Art. 48/51) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0400 em 21/12/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Olímpia, SP

    TRABALHADOR RURAL. PRESCRIÇÃO . Reclamante que exercia a atividade de operador de máquinas - tratorista -, para empregador rural. Atividade tipicamente rural... TRATORISTA E OPERADOR DE MÁQUINA EM EMPRESA RURAL. ENQUADRAMENTO COMO TRABALHADOR RURAL. COTEJO PROBATÓRIO1... Safrista, tratorista e operador de máquinas são consideradas como atividades tipicamente de natureza rural, de acordo com a jurisprudência desta Segunda Turma. 4

    Rural (art. 48/51) • Aposentadoria Por Idade (art. 48/51) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária de Concessão e Cobrança de Benefício Previdenciário - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural Empregado - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0396 em 16/11/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Novo Horizonte, SP

    como tratorista ou operador de máquinas agrícolas, faz jus ao benefício, pois, já possuía a idade mínima exigida para os trabalhadores rurais... Início de prova material: certidão de nascimento da filha, em 1988 (fl. 26) constando a qualificação de operador de maquina do cônjuge e a CTPS (fl. 28), constando qualificação de tratorista em estabelecimento... - função: tratorista - empregador: e Outro; - 01/06/2000 a 01/07/2000 - função: tratorista - empregador: e Outro ; - 09/08/2000 a 29/10/2000 - função: trabalhador rural - empregador: Santa Luiza Agropecuária

    Direito Civil • Rural (art. 48/51) • Aposentadoria Por Idade (art. 48/51) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação para Implantação de Benefício Previdenciário - Aposentadoria por Idade de Trabalhador Rural C.C. Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0474 em 23/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Potirendaba, SP

    Veja-se: Valentim Ayres 17/02/2010 a Serviço Geral Rural/ Dosualdo 25/01/2019 Operador de Máquina Agrícola 01/08/2003 a Trabalhador Rural 07/03/2007 03/10/1994 a Trabalhador Rural 12/12/2002 Laurindo Brandolezzi... sentido estrito, nos termos da OJ nº 315 da SBDI-1: É considerado trabalhador rural o motorista que trabalha no âmbito de empresa cuja atividade é preponderantemente rural , considerando que, de modo geral... E o anexo do art. 577 da CLT enquadra, na categoria diferenciada dos trabalhadores em transportes terrestres, os empregados condutores de veículos rodoviários (2º grupo), enquanto a atividade do tratorista

    Rural (art. 48/51) • Aposentadoria Por Idade (art. 48/51) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição Inicial - TRF1 - Ação pelo Rito dos Juizados Especiais Federais para Concessão de Aposentadoria por Idade para Empregado Rural - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.3302 em 18/08/2023 • TRF1 · Comarca · Subseção Judiciária de Campo Formoso, BA

    TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. ATIVIDADE RURAL COMPROVADA. TRATORISTA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. 1... rural e operador de máquinas (fls. 31); comprovante de inscrição no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caldas Novas, como lavrador, datado de 06/05/1981 (fls. 25); protocolo de inscrição como produtor... Nesse sentido, esclareço o trabalhador exercendo tarefas diretamente vinculadas à atividade rural, é rurícola para todos os efeitos legais e que tratorista de empresa de agropecuária ou operador de máquinas

    Rural (art. 48/51) • Aposentadoria Por Idade (art. 48/51) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário • Averbação/cômputo De Tempo De Serviço Rural (empregado/empregador) • Tempo De Serviço

  • Petição Inicial - TRF1 - Ação pelo Rito dos Juizados Especiais Federais para Concessão de Aposentadoria por Idade para Empregado Rural - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.3302 em 18/08/2023 • TRF1 · Comarca · Subseção Judiciária de Campo Formoso, BA

    TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. ATIVIDADE RURAL COMPROVADA. TRATORISTA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. 1... rural e operador de máquinas (fls. 31); comprovante de inscrição no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caldas Novas, como lavrador, datado de 06/05/1981 (fls. 25); protocolo de inscrição como produtor... Nesse sentido, esclareço o trabalhador exercendo tarefas diretamente vinculadas à atividade rural, é rurícola para todos os efeitos legais e que tratorista de empresa de agropecuária ou operador de máquinas

    Rural (art. 48/51) • Aposentadoria Por Idade (art. 48/51) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário • Averbação/cômputo De Tempo De Serviço Rural (empregado/empregador) • Tempo De Serviço

  • Petição - TJSP - Ação Rural (Art. 48/51) - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0589 em 03/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São Simão, SP

    TRATORISTA E OPERADOR DE MÁQUINA EM EMPRESA RURAL . ENQUADRAMENTO COMO TRABALHADOR RURAL. COTEJO PROBATÓRIO 1... TRABALHADOR RURAL. TRATORISTA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, COMPLEMENTADA POR PROVA TESTEMUNHAL. 1... O trabalhador que exerce atividades como tratorista em propriedade rural, todas elas relacionadas à agricultura, também tem direito à aposentadoria rural por idade

    Rural (art. 48/51) • Aposentadoria Por Idade (art. 48/51) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação para Concessão de Aposentadori a por i Dade do Trabalhador Rural - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0434 em 16/08/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Pedregulho, SP

    de benefício previdenciário de trabalhador rural, [ ...]... trabalhador rural, fato este que tam bém será com provado por testem unhas... rural, com o safrista, rurícola, serviços gerais, de 10.01.1977 a 08.03.1977, como motorista em estabelecimento agro pecuária, de 02.06.1988 a 26.07.1988, como operador de máquina de corte I, de 18.07.1989

    Rural (art. 48/51) • Aposentadoria Por Idade (art. 48/51) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição - TRF03 - Ação Rural (Art. 48/51) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6127 em 22/07/2022 • TRF3 · Comarca · São João da Boa Vista - 27ª Subseção, SP

    Nesse sentido, esclareço o trabalhador exercendo tarefas diretamente vinculadas à atividade rural, é rurícola para todos os efeitos legais e que tratorista de empresa de agropecuária ou operador de máquinas... TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. ATIVIDADE OAB/SP 345.920 RURAL COMPROVADA. TRATORISTA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. 1... Aduz que o Autor não é trabalhador rural, considerando que a profissão de "tratorista" é profissão urbana. 3

    Rural (art. 48/51) • Aposentadoria Por Idade (art. 48/51) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Recurso - TJSP - Ação Rural (Art. 48/51) - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0464 em 13/02/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Pompéia, SP

    TRATORISTA E OPERADOR DE MÁQUINA EM EMPRESA RURAL. ENQUADRAMENTO COMO TRABALHADOR RURA L. COTEJO PROBATÓRIO 1... rural, senão vejamos: CBO: 6410-15 - Tratorista agrícola Arador, Operador de adubadeira, Operador de implementos agrícolas, Operador de máquina agrícola, Tratorista operador de roçadeira, Tratorista operador... DESNECESSIDADE DE CONTRIBUIÇÕES. - (...) - Predomina nesta Colenda Turma a orientação, segundo a qual, o tratorista agrícola e operador de máquinas são essencialmente de natureza rural, lida com a terra

    Rural (art. 48/51) • Aposentadoria Por Idade (art. 48/51) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário