Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil Brasileiro, Vol em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - Ação Direito Civil contra Zelo Administração de Imóveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0405 em 23/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP

    Carlos Roberto. Direito civil Brasileiro, vol. 1. São Paulo: Saraiva, pp. 400 a 414. 5 WALD, Arnold. Direito Civil Introdução e Parte Geral, 11a ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 259... Dentre as modalidades elencadas por Carlos Roberto Gonçalves 4 para caracterizar o erro substancial, o que está em questão neste processo é o error in corpore , aquele que incide sobre a identidade do... Veja-se o previsto no art. 139 do Código Civil : Art. 139

  • Petição Inicial - Ação Direito Civil contra Zelo Administração de Imóveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0405 em 23/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP

    Carlos Roberto. Direito civil Brasileiro, vol. 1. São Paulo: Saraiva, pp. 400 a 414. 5 WALD, Arnold. Direito Civil Introdução e Parte Geral, 11a ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 259... Dentre as modalidades elencadas por Carlos Roberto Gonçalves 4 para caracterizar o erro substancial, o que está em questão neste processo é o error in corpore , aquele que incide sobre a identidade do... Veja-se o previsto no art. 139 do Código Civil : Art. 139

  • Contestação - TJSP - Ação Direito Civil - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra CIA de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0083 em 09/04/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Aguaí, SP

    Carlos Roberto Gonçalves - j. 16.5.89 - JTACSP- RT 120/107)... Carlos Roberto Gonçalves - j. 7.11.89 - JTACSP-RT 121/138).(g.n.)... Carlos Roberto Gonçalves - j. 30.1.91 - JTACSP-RT 18/172). 30 - Assim, resta totalmente desarrazoado tal pedido, não guardando no princípio da proporcionalidade qualquer silogismo, fazendo da presente

  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Direito Processual Civil e do Trabalho - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0266 em 29/01/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Itanhaém, SP

    Não há liame de causalidade entre o seu ato e o prejuízo da vítima" Carlos Roberto Gonçalves. Maria Helena Diniz (Curso de Direito Civil Brasileiro - Responsabilidade Civil - vol. 7, Ed... Roberto Gonçalves em sua obra Responsabilidade Civil, Ed... Requerido já estava finalizando o atravessar da avenida, quando surgiu o Requerente e tentou passar pela frente do veículo, por pura imprudência, sequer tentou cortar pela traseira do veículo. a lição de Carlos Roberto Gonçalves

  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Direito Processual Civil e do Trabalho - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0266 em 29/01/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Itanhaém, SP

    Não há liame de causalidade entre o seu ato e o prejuízo da vítima" Carlos Roberto Gonçalves. Maria Helena Diniz (Curso de Direito Civil Brasileiro - Responsabilidade Civil - vol. 7, Ed... Roberto Gonçalves em sua obra Responsabilidade Civil, Ed... Requerido já estava finalizando o atravessar da avenida, quando surgiu o Requerente e tentou passar pela frente do veículo, por pura imprudência, sequer tentou cortar pela traseira do veículo. a lição de Carlos Roberto Gonçalves

  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Direito Processual Civil e do Trabalho - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0266 em 29/01/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Itanhaém, SP

    Não há liame de causalidade entre o seu ato e o prejuízo da vítima" Carlos Roberto Gonçalves. Maria Helena Diniz (Curso de Direito Civil Brasileiro - Responsabilidade Civil - vol. 7, Ed... Roberto Gonçalves em sua obra Responsabilidade Civil, Ed... Requerido já estava finalizando o atravessar da avenida, quando surgiu o Requerente e tentou passar pela frente do veículo, por pura imprudência, sequer tentou cortar pela traseira do veículo. a lição de Carlos Roberto Gonçalves

  • Petição Inicial - Ação Direito Civil contra Hdi Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0322 em 09/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Lins, SP

    Nesse sentido, temos o entendimento do festejado doutrinador Carlos Roberto Gonçalves, em sua obra Responsabilidade Civil, Editora Saraiva, 6º Edição, 1995, páginas 573/574 : "O Código Nacional de Trânsito... DO DIREITO A obrigação do condutor requerido emerge de texto expresso do Código Civil Brasileiro , quais sejam, os artigos 186 e 927 que preceituam: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência... Nesse sentido: RT vols. 381/124, 489/216, 496/85, 511/247

  • Petição Inicial - TJMG - Ação desta Forma, Tem-Se Notória a Ocorrência de Esbulho da Posse do Requerente, uma Vez que o Requerido, mediante Clandestinidade, Privou-O da Posse - [Cível] Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0079 em 14/11/2022 • TJMG · Comarca · Contagem, MG

    (CARLOS ROBERTO GONÇALVES, Direito Civil Brasileiro, Vol. 5: Direito das Coisas, 2019)... (CARLOS ROBERTO GONÇALVES, Direito Civil Brasileiro, Vol. 5: Direito das Coisas, 2019)... (CARLOS ROBERTO GONÇALVES, Direito Civil Brasileiro, Vol. 5: Direito das Coisas, 2019)

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Reparação Civil por Danos Materiais e Morais - Petição Cível - contra Empresa Baiana de Aguas e Saneamento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0274 em 10/10/2022 • TJBA · Comarca · VITÓRIA DA CONQUISTA, BA

    É a perda de um ganho esperado." 3 3 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 4 : responsabilidade civil / Carlos Roberto Gonçalves. - 12. ed. - São Paulo : Saraiva, 2017.ebook No caso... Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 4 : responsabilidade civil / Carlos Roberto Gonçalves. - 12. ed. - São Paulo : Saraiva, 2017.ebook 27/11/2001, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJ... Desta forma, quando o descumprimento contratual atingir o direito a propriedade, a parte inadimplente responde pelos danos morais causados. 5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume

  • Petição Inicial - Ação Direito Civil - Apelação Cível - Tjsp - contra Hdi Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0270 em 06/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Itapeva, SP

    Nesse sentido, temos o entendimento do doutrinador Carlos Roberto Gonçalves, em sua obra Responsabilidade Civil, Editora Saraiva, 6º Edição, 1995, páginas 573/574: "O Código Nacional de Trânsito regulamenta... Poles, brasileiro, estado civil ignorado, policial militar, portador do RE nº , com endereço comercial no 22º BPM/I de Buri/SP e, 3 - SD PM Siqueira, brasileiro, estado civil ignorado, policial militar... DO DIREITO A obrigação do condutor requerido emerge de texto expresso do Código Civil Brasileiro , qual seja, o artigo 186 e 927 que preceituam: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência