Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil Brasileiro, Vol em Doutrina

IV, n. 8, p. 14; Carlos Roberto Gonçalves, Responsabilidade civil – De acordo com o novo Código Civil , n. 10, p. 31-34; Orlando Gomes Comentários ao Código Civil – Arts. 927 a 965 , n. 12, p. 33-36... Silvio Rodrigues, Direito civil , vol... VII, b.2.1, p. 57-58. .Silvio Rodrigues, Direito civil , vol

Maria Helena Diniz ( Curso de direito civil brasileiro , vol... Carlos Roberto Gonçalves, Responsabilidade civil – De acordo com o novo Código Civil , n. 60, p. 391. Cf. Toshio Mukai et al. Comentários ao Código , nota ao art. 12, p. 28... O art. 12 do CDC trata da responsabilidade civil em razão do fato do produto ou, em outras palavras, cuida dos acidentes de consumo, denominada por Carlos Roberto Gonçalves 5 como “extrínseca”

No mesmo sentir, Carlos Roberto Gonçalves assevera: “ O Código Civil brasileiro filiou-se à teoria subjetiva. (...)... Silvio Rodrigues, Direito civil , vol... Silvio Rodrigues ( Direito civil, vol

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Esquematizado. Vol. 03. São Paulo: Saraiva, 2014 (Coleção esquematizado). GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Das Sucessões , Volume 4. Editora Saraiva, 2017... GONÇALVES. Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família . VI Volume. 5, ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. GOZZO, Débora. Pacto Antenupcial . São Paulo: Saraiva, 1992... Direito civil: direito de família . Vol. 5. 11ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. TARTUCE, Flavio. …

Para Carlos Roberto Gonçalves, o testamento constitui ato personalíssimo de última vontade, pelo qual alguém dispõe de seus bens para depois da morte e faz outras disposições... Difere da capacidade civil da pessoa para os atos da vida civil, conquanto assegura o direito à sucessão independentemente da capacidade de direito do sujeito... Observa-se, de início, que o constituinte originário primeiro consagrou o direito à propriedade, e sua transmissão aos herdeiros, bem como assegurou …

Direito civil-introdução. 7 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. Appendino, Fabio... O enriquecimento sem causa: dimensão atual do princípio do Direito Civil. In: Moraes, Maria Celina Bodin de (coord.). Princípios do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006... Revista Direito do Consumidor . vol. 2. São Paulo, 1992. ______. A disciplina das sociedades no Código Civil Brasileiro

Patrimônios autônomos nas obrigações segundo o Direito Civil português. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra . vol. 7. 1921/1923. Moreira Alves, José Carlos... Direito civil – Contratos em espécie . 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011. vol. 3. ______ e Rodrigues, Cláudia. Direito civil – Direito empresarial. São Paulo: Atlas, 2010... Direito civil . 15. ed. São Paulo: Saraiva, 1986. vol. 3. Salomão Filho, Calixto. O novo direito societário . 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. …

Entendia-se, de qualquer modo, que a sociedade civil não registrada não era irregular. 4 Segundo Pontes de Miranda , “No direito civil, sociedades que não se registaram, existem, sem irregularidade; apenas... do direito comercial brasileiro, já por ocasião do anteprojeto, como uma valiosa inovação, em face de suas congêneres previstas nos sistemas jurídicos italiano, suíço, alemão e americano, caracterizando-a... brasileiro, assim, a noção de “comunhão de empresa”, 126 magistralmente …

O Direito Civil clássico não contemplava a proteção do bem viciado dotado de qualidade inferior... A regulamentação do vício do produto e do serviço tem origem na teoria dos vícios redibitórios ou ocultos do Direito Civil clássico... Saliente-se que a responsabilidade civil do profissional liberal difere em certos aspectos da responsabilidade civil subjetiva consagrada no Direito Civil (art. 186 do CC ), pois se refere a uma relação

Em sentido oposto, a concepção clássica do Direito Civil em sentido amplo defende que a missão da responsabilidade civil se resume no restabelecimento da vítima à situação em que se encontrava antes do... Carlos Alberto Bittar 20 ensina que o dano moral verifica-se diretamente ou por presunção judicial, sempre passível de tutela pelo direito... O direito brasileiro não contempla quantias específicas para atender a cada uma das finalidades da reparação do dano moral

Introdução ao Direito Civil . 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. Gonçalves, Carlos Roberto. Responsabilidade civil . 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. Gouvêa, Marcus Maselli... Direito Civil: parte geral . São Paulo: Atlas, 2002. ______. Direito Civil: responsabilidade civil . 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. Vide, Carlos Rogel. Derechos de obligaciones y contratos... Direito Civil Constitucional . 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 2003. Bittar Filho, Carlos Alberto. Direitos do consumidor e direitos …

Maria Helena Diniz (Curso de direito civil . 10. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. vol. 6, p. 48); nesse sentido, também, Carlos Roberto Gonçalves (ob. cit., p. cit.)... São Paulo: Saraiva, 1996. v. 6, p. 47) e Carlos Roberto Gonçalves (Sinopses jurídicas . São Paulo: Saraiva, v. 4, p. 16)... Em sentido contrário, dispensando a prévia condenação criminal, Carlos Roberto Gonçalves (Sinopses jurídicas… , v. 4, p. 14). Orlando Gomes (Sucessões . 3. ed

Direito Civil – Teoria Geral dos Contratos. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017, v. 3, p. 630. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro . 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 3, p. 474... In: Temas de Direito Civil . Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 113-135. MENDONÇA, José Xavier Carvalho de. Tratado de Direito Comercial brasileiro . 4. ed... Os comandos específicos e importantes sobre a corretagem foram introduzidos no Código Civil e representam uma evolução para normatizar esse …

) que altera as disposições do Código Civil atinentes à indignidade sucessória e à deserdação”, Revista dos Tribunais , São Paulo, vol. 903, jan. 2011; Carlos Roberto Gonçalves, Direito das sucessões... cerrado”, Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial , São Paulo, vol. 15, jan... Simão , Direito Civil:Direitos das sucessões , São Paulo, Método, 2007; Francisco C

”, Revista dos Tribunais , São Paulo, vol. 903, jan. 2011; Carlos Roberto Gonçalves, Direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 2007; Ernane Fidélis dos Santos , Manual de direito processual civil... ed., Rio de Janeiro, Forense, 2006; Benedicto de Tolosa Filho , Direito das sucessões na prática: de acordo com o novo Código Civil , Rio de Janeiro, Aide, 2003; Bianor Ferreira de Lima , Direito civil... : direito das sucessões , Goiânia, AB, 2000; Carlos Alberto Violante , Herança jacente e …

Bittar Filho , Código Civil 2002 : inovações , São Paulo, IOB Thompson, 2006; Carlos Roberto Gonçalves , Direito de família , 12. ed., São Paulo, Saraiva, 2007; Carlos Thompson Flores, “ Efeito da sentença... de interdição”, Revista de Direito Civil Contemporâneo , São Paulo, vol. 6, jan... da Pessoa com Deficiência”, Revista de Direito Civil Contemporâneo , São Paulo, vol. 6, jan

Novo curso de direito civil : direitos reais. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. v. 5. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das Coisas – Direito civil brasileiro. 15. ed... Novo curso de direito civil : direitos reais. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. v. 5. p. 305. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das Coisas – Direito civil brasileiro. 15. ed... O crédito condominial e sua natureza Conforme as lições de Carlos Roberto Gonçalves 2 : Caracteriza-se o condomínio edilício pela …

Mario Roberto Carvalho de Faria (atual.). 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Direito das Sucessões. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 7... Curso de direito processual civil . 9. ed. Salvador: JusPodivm, 2019. v. 5 – Execução. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro . Direito das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 6... MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de direito das …

RT, 2021. v. 2, p. 567-584. .Correta a visão de Carlos Roberto Gonçalves: “[...] deve a herança, portanto, suportar a solução do passivo existente... (Direito civil brasileiro . 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 7, p. 539). Semelhante: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Comentários ao Código Civil... Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS. Secretária adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP

Instituições de direito civil. vol. 2, p. 247-251. Jorge Bustamante. Teoría general de la responsabilidad civil. p. 294. Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade civil. p. 533... Teoría general de la responsabilidad civil. p. 366-367. Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade civil. p. 524-525. Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. vol. 2, p. 247... Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade civil. p. 530. Antonio Silvestre Gonçalves. Cláusulas exoneratórias e limitativas da …

Com esse mesmo pensamento, Carlos Roberto Gonçalves. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2004. vol. 2, p. 207... Carlos Roberto Gonçalves, mais recentemente, e já em face do Código Civil de 2002 , compartilha da mesma opinião, sustentando que: “Tem-se entendido que a citação inicial para a ação de cobrança equivale... à notificação da cessão, assim como a habilitação de crédito na falência do devedor produz os mesmos efeitos de sua notificação” (Direito civil brasileiro

Curso de direito civil: direito das obrigações – 1.ª parte. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 73. Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. 2. ed... Neste sentido, Washington de Barros Monteiro 4 e Carlos Roberto Gonçalves. 5 Outros autores as colocam como uma categoria diferenciada de obrigação de dar, independente da classificação seja de dar coisa... Segundo pondera Vicente Greco Filho (Direito processual civil brasileiro. 11. ed

Autonomia, bioética e direitos da personalidade. Revista de Direito Sanitário , v.1, n. 1, Novembro 2000, p. 107-127. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro : direito de família. 9. ed... A tutela da personalidade do ordenamento civil-constitucional brasileiro. In : Temas de Direito Civil . 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 25... Direito civil . Famílias. São Paulo: Saraiva, 2008. LÔBO, Paulo Luiz Neto. Direito Civil . Parte Geral. 4. ed. São Paulo: Saraiva. LÔBO, Paulo …

A juíza Fúlvia Beatriz Gonçalves de Souza Thormann fundamentou sua decisão no direito à saúde e ressaltou que crianças e adolescentes têm prioridade na efetivação dos direitos à vida e à saúde. 36 Apreende-se... ou religião a casar-se e fundar uma família. ” Da mesma forma, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, em seu art. 23.3. reconhece o “direito do homem e da mulher de contrair matrimônio e... Enquanto sem a realização do teste, a taxa de compatibilidade gira em torno de …

Direito intertemporal . Salvador: Juspodivm, 2016, p. 395. .GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro , vol. 2: teoria geral das obrigações... Curso de direito civil – obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 570. .GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro , v. 2: teoria geral das obrigações... Instituições de direito civil . 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 141. .GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro , v. 2: teoria geral das obrigações

Derecho Procesal Civil . Madrid: Labor, 1936. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro, volume 2 : teoria geral das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2004. GONÇALVES, Luiz da Cunha... O duty to mitigate the loss no Direito Civil brasileiro e o encargo de evitar o próprio dano. Revista de Direito Privado , São Paulo, v. 12, n. 45, p. 89-145, jan./mar. 2011. DIAS, José de Aguiar... Direito Civil e processo : estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos …