Classificação de Oleo e Farelo de Soja em Peças Processuais

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  • Petição - TJSC - Ação Direito Civil - Procedimento Comum Cível - de Sementes Prezzotto contra Estado de Santa Catarina

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.24.0080 em 13/06/2023 • TJSC · Comarca · Xanxerê, SC

    milho e trigo adquiridos de pessoa física, cooperado pessoa física ou cerealista, transformando-os em outros (v.g. óleo de soja, farelo de soja, leite de soja, óleo de trigo, farinha de trigo, pães... ou farelo (art. 4º, § 1º, I, da IN/MAPA n. 11/2007, Regulamento da Soja). 4... Assim, é a Indústria Esmagadora (produtora de óleo ou farelo) que tem direito ao crédito presumido (enquadramento no art. 8º, caput, da Lei n. 10.925 /2004) e não a pessoa jurídica que limpa, padroniza

    Direito Civil • Icms/ Imposto Sobre Circulação De Mercadorias • Impostos • Direito Tributário

  • Documentos diversos - TRT04 - Ação Horas Extras - Rot - contra Oleoplan Oleos Vegetais Planalto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.04.0511 em 07/10/2016 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves

    Qual a quantidade média de produtos químicos inflamáveis (álcool, solventes, gás, gasolina, óleo, etc)? Negativo, somente Soja e Farelo de Soja... A reclamada por sua vez, informou o seguinte: A reclamada informa que o reclamante dirigia Carreta, transportando Soja e Farelo de Soja... Pá Carregadeira do Farelo de Soja Imagem 4. Plataforma de alinhamento carga Imagem 5. Pátio da Empresa Imagem 6. Fila de espera (carregamento) Imagem 7. Pátio da Empresa Imagem 8

    Horas Extras

  • Documentos diversos - TRT04 - Ação Horas Extras - Atord - contra Oleoplan Oleos Vegetais Planalto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.04.0511 em 07/10/2016 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves

    Qual a quantidade média de produtos químicos inflamáveis (álcool, solventes, gás, gasolina, óleo, etc)? Negativo, somente Soja e Farelo de Soja... A reclamada por sua vez, informou o seguinte: A reclamada informa que o reclamante dirigia Carreta, transportando Soja e Farelo de Soja... Pá Carregadeira do Farelo de Soja Imagem 4. Plataforma de alinhamento carga Imagem 5. Pátio da Empresa Imagem 6. Fila de espera (carregamento) Imagem 7. Pátio da Empresa Imagem 8

    Horas Extras

  • Contrarrazões - TJSC - Ação Direito Civil - Procedimento Comum Cível - de Sementes Prezzotto contra Estado de Santa Catarina

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.24.0080 em 27/02/2024 • TJSC · Comarca · Xanxerê, SC

    física, cooperado pessoa física ou cerealista, transformando-os em outros (v.g. óleo de soja, farelo de soja, leite de soja, óleo de trigo, farinha de trigo, pães, massas, biscoitos, fubá, polenta etc... milho e trigo adquiridos de pessoa física, cooperado pessoa física ou cerealista, transformando-os em outros (v.g. óleo de soja, farelo de soja, leite de soja, óleo de trigo, farinha de trigo, pães... milho e trigo adquiridos de pessoa física, cooperado pessoa física ou cerealista, transformando-os em outros (v.g. óleo de soja, farelo d e soja, leite de soja, óleo de trigo, farinha de trigo, pães

    Direito Civil • Icms/ Imposto Sobre Circulação De Mercadorias • Impostos • Direito Tributário

  • Petição - TJPR - Ação Revogação de Atos Praticados em Prejuízo de Credores e da Massa - Procedimento Comum Cível - contra Diplomata Industrial e Comercial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.16.0021 em 16/05/2022 • TJPR · Comarca · Candido de Abreu, PR

    o resultado final dos produtos industrializados (óleo de soja + farelo de soja) será equivalente a 9 e não a 10 toneladas... Capacidade de estocagem de soja e óleo... Diferenças significativas entre os estoques de soja e óleo As diferenças apresentadas nos estoques de soja e óleo entre o sistema contábil e o físico se deram por conta de divergência no recebimento dos

    Revogação De Atos Praticados Em Prejuízo De Credores E Da Massa • Recuperação Judicial E Falência • Empresas • Direito Civil

  • Laudo - TRT04 - Ação Horas Extras - Atord - contra Oleoplan Oleos Vegetais Planalto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.04.0511 em 22/10/2016 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves

    Qual a quantidade média de produtos químicos inflamáveis (álcool, solventes, gás, gasolina, óleo, etc)? Negativo, somente Soja e Farelo de Soja... Da unidade de Veranópolis, carregava o Farelo de Soja, para entregar aos clientes, nas cidades de Montenegro, Esteio, São Leopoldo, Vacaria e outras cidades, todas no RS... ÓLEOS VEGETAIS PLANALTO 1

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  • Laudo - TRT04 - Ação Horas Extras - Rot - contra Oleoplan Oleos Vegetais Planalto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.04.0511 em 22/10/2016 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves

    Qual a quantidade média de produtos químicos inflamáveis (álcool, solventes, gás, gasolina, óleo, etc)? Negativo, somente Soja e Farelo de Soja... Da unidade de Veranópolis, carregava o Farelo de Soja, para entregar aos clientes, nas cidades de Montenegro, Esteio, São Leopoldo, Vacaria, Espumoso e outras cidades, todas no RS... Pá Carregadeira do Farelo de Soja Imagem 4. Plataforma de alinhamento carga Imagem 5. Pátio da Empresa Imagem 6. Fila de espera (carregamento) Imagem 7. Pátio da Empresa Imagem 8

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  • Laudo - TRT04 - Ação Horas Extras - Atord - contra Oleoplan Oleos Vegetais Planalto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.04.0511 em 19/09/2016 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves

    Qual a quantidade média de produtos químicos inflamáveis (álcool, solventes, gás, gasolina, óleo, etc)? Negativo, somente Soja e Farelo de Soja... Carregava Farelo de Soja na Unidade de Veranópolis, transportando até os clientes nas cidades de Sarandi, Carazinho, Não-Me-toque e outras na estado (RS)... Pá Carregadeira do Farelo de Soja Imagem 4. Plataforma de alinhamento carga Imagem 5. Pátio da Empresa Imagem 6. Fila de espera (carregamento) Imagem 7. Pátio da Empresa Imagem 8

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  • Laudo - TRT04 - Ação Horas Extras - Rot - contra Oleoplan Oleos Vegetais Planalto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.04.0511 em 19/09/2016 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves

    Qual a quantidade média de produtos químicos inflamáveis (álcool, solventes, gás, gasolina, óleo, etc)? Negativo, somente Soja e Farelo de Soja... Carregava Farelo de Soja na Unidade de Veranópolis, transportando até os clientes nas cidades de Sarandi, Carazinho, Não-Me-toque e outras na estado (RS)... Pá Carregadeira do Farelo de Soja Imagem 4. Plataforma de alinhamento carga Imagem 5. Pátio da Empresa Imagem 6. Fila de espera (carregamento) Imagem 7. Pátio da Empresa Imagem 8

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  • Documentos diversos - TRT04 - Ação Horas Extras - Atord - contra Oleoplan Oleos Vegetais Planalto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.04.0511 em 07/10/2016 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves

    Qual a quantidade média de produtos químicos inflamáveis (álcool, solventes, gás, gasolina, óleo, etc)? Negativo, somente Soja e Farelo de Soja... Pá Carregadeira do Farelo de Soja Imagem 4. Plataforma de alinhamento carga Imagem 5. Pátio da Empresa Imagem 6. Fila de espera (carregamento) Imagem 7. Pátio da Empresa Imagem 8... Carregava Farelo de Soja e transportava até os clientes, por exemplo, para as cidades de Frederico Westphalen, Vacaria, Três Palmeiras, Sarandi, Constantina, sempre no Estado do Rio Grande do Sul

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