Competência Acidente de Transito em Peças Processuais

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  • Contestação - TJSP - Ação Acidente de Trânsito - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0533 em 22/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Bárbara D'Oeste, SP

    ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EM MAIOR PROPORÇÃO DE QUEM NÃO OBSERVOU O DEVER DE CAUTELA EM CRUZAMENTO COM VIA PREFERENCIAL... O acidente de trânsito resultou em ferimentos graves ao requerente que foi socorrido e levado ao hospital com uma fratura exposta na perna... Acidente de trânsito. Indenização. Ação julgada improcedente. Colisão em cruzamento sinalizado. Genitor da autora que pilotava motocicleta na preferencial

  • Réplica - TJCE - Ação Acidente de Trânsito - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.06.0072 em 21/07/2021 • TJCE

    Competência do Juizado Especial Cível para conhecer da ação proposta . ACIDENTE DE TRÂNSITO. Colisão de veículos... Acidente de trânsito . Competência do Juizado Especial de Vila Prudente . Local do acidente eleito de forma correta pela parte autora. Intempestividade e deserção... COMPETÊNCIA . Acidente de trânsito . Dispensabilidade da prova pericial para aferição da culpa pela ocorrência do acidente, já que esta pode ser demonstrada por prova testemunhal

  • Contestação - TJSP - Ação Acidente de Trânsito - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0278 em 26/08/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Itaquaquecetuba, SP

    RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO. ESTACIONAMENTO. INGRESSO NA VIA. DANO MORAL. CULPA CONCORRENTE... ACIDENTE DE TRÂNSITO. APURAÇÃO DE CULPA CONCORRENTE. CONDENAÇÃO DE AMBAS AS PARTES NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL A SUA CULPA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS... ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO NA TRASEIRA E NA LATERAL DO VEÍCULO. CULPA CONCORRENTE. RESPONSABILIDADE EQUIVALENTE. I - Ambos os motoristas colaboraram para a ocorrência das colisões

  • Petição - TJRJ - Ação Acidente de Trânsito - Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0001 em 12/06/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    ACIDENTE DE TRÂNSITO. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. DESNECESSIDADE DE PRODURAÇÂO DE PROVA PERICIAL. DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA FORMAR O CONVENCIMENTO DO JULGADOR... ACIDENTE DE TRÂNSITO. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. DESNECESSIDADE DE PRODURAÇÃO DE PROVA PERICIAL. DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA FORMAR O CONVENCIMENTO DO JULGADOR. (...) MANOBRA IMPRUDENTE... ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO NA TRASEIRA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NÃO OCORRÊNCIA

  • Contestação - TJSP - Ação Acidente de Trânsito - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0004 em 04/07/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo, SP

    PEDIDO CONDENATÓRIO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO CUMULADO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA... ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS DANOS MATERIAIS E DE DANOS MORAIS, NO IMPORTE DE . RECURSO DO RÉU... A impossibilidade é amplamente reconhecida em nossos tribunais: ACIDENTE DE TRÂNSITO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE INCABÍVEL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. MUDANÇA DE FAIXA

  • Petição - Ação Acidente de Trânsito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0203 em 24/01/2022 • TJRJ · Foro · Regional de Jacarepaguá, RJ

    O recurso visa exclusivamente o reconhecimento do dano moral decorrente do acidente de trânsito descrito na inicial... ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. [...] 5... DA INEXISTENCIA DA RELAÇAO DE CONSUMO Muito espanta o réu a alegação do autor da relação de consumo em um acidente de trânsito

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Acidente de Trânsito - Procedimento Comum Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0220 em 27/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Guaratinguetá, SP

    Conflito de competência julgado procedente, para declarar a competência do Juízo suscitado. Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO... Veja Excelência conforme aduz a jurisprudência a cerca do tema: Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. COMPETÊNCIA RELATIVA... Artigo 53 , V , do CPC preceitua que o foro competente para processamento e julgamento de Ação Indenizatória decorrente de acidente de trânsito pode ser tanto o local do fato, quanto o do domicílio do

  • Recurso - TJPE - Ação Acidente de Trânsito - Recurso Inominado Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.17.8226 em 06/08/2021 • TJPE

    Excelências, conforme esclarecido no julgado acima, o que determina a competência do juizado é a complexidade da prova que necessita ser produzida, não o fato de se tratar de um acidente de trânsito... INCOMPETÊNCIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS EM MURO RESIDENCIAL - EVIDENTE COBRANÇA DE VALOR SUPERIOR - NECESSIDADE DE PERÍCIA... ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JEC AFASTADA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. CULPA EXCLUSIVA DO RÉU. DANOS MATERIAIS DEVIDOS CONFORME ORÇAMENTO

  • Contrarrazões - TJMT - Ação Acidente de Trânsito - Recurso Inominado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.11.0003 em 19/04/2023 • TJMT · Foro · Rondonópolis-Cível, MT

    ACIDENTE DE TRÂNSITO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. COLISÃO TRASEIRA... II - SÍNTESE DO HISTÓRICO PROCESSUAL Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito... ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO EM CRUZAMENTO. RÉU QUE OBSTRUIU A VIA PREFERÊNCIAL EM QUE TRAFEGAVA O AUTOR. AGE COM CULPA O MOTORISTA QUE INVADA VIA PREFERÊNCIAL. CAUSA PRIMÁRIA