Contrato de Compra e Venda com Cláusula Resolutiva Expressa em Peças Processuais

E CANCELAMENTO DA VENDA DO IMÓVEL (com clausula resolutiva expressa) em face a , brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade - RG sob o n°. 19.551.310-SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoa... Com a referida venda, os Requeridos se comprometeram a pagar aos Requerentes o valor de com clausula resolutiva expressa nos termos dos artigos 474 e 475 do Código Civil, para ser pago em 48 (quarenta... Ademais, o Código Civil, no artigo 474 leciona que a clausula resolutiva expressa se opera de pleno direito e a tácita depende de interpelação judicial

Ademais, o Código Civil , no artigo 474 , leciona que a cláusula resolutiva expressa se opera de pleno direito e a tácita depende de interpelação judicial... EXCEDLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAFELÂNDIA - ESTADO DE SÃO PAULO AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO c.c... Deste modo, é a presente para resolver o contrato de compra e venda, voltando a coisa ao "status quo ante" e extinguindo-se a relação contratual entre as partes

DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA, em face da empresa denominada CANTO FORTE CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita do CNPJ nº , cuja denominação anterior era inscrita no mesmo CNPJ , conforme consta... A cláusula resolutiva expressa opera de Pleno direito; a tácita depende de interpretação Judicial. 11 - De rigor, ainda, a condenação da requerida na litigância de má fé e consequente pagamento de multa... II - TRANSCRIÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA "LIVRO 1531 - PG. ----- PRIMEIRO TRASLADO ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA COM CLÁUSULA RESOLUTIVA Valor da venda: Valor venal: Contribuinte municipal: 1.04.08

DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL, POR CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA NO TRANSLATIVO DO DOMÍNIO, C.C... Hércules Aghiarian). 7 Como exemplo de cláusula resolutiva expressa tem-se o pacto comissório na compra e venda, segundo o qual o não pagamento do preço pelo adquirente opera a resolução do contrato, mesmo... venda e compra do imóvel referido em nota de rodapé, 2 por meio de escritura pública, com cláusula resolutiva expressa no translativo do domínio, para garantia do pagamento do preço na forma ajustada

III- DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO A presente ação tem por objeto a declaração da resolução da compra e venda em virtude de cláusula resolutiva expressa e a reintegração de posse, tudo com referência ao IMÓVEL... NÃO MENOS IMPORTANTE, CABE TRAZER QUE REFERIDA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA SE ENCONTRA REGISTRADA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL Nº 3.511, VEJAMOS (documento 05): Ato contínuo... Neste sentido, necessário se faz a declaração jurisdicional da resolução da compra e venda ajustada entre as partes ( REQUERENTES e a REQUERIDA ) diante da clausula resolutiva expressa e diante do não

III- DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO A presente ação tem por objeto a declaração da resolução da compra e venda em virtude de cláusula resolutiva expressa e a reintegração de posse, tudo com referência ao IMÓVEL... NÃO MENOS IMPORTANTE, CABE TRAZER QUE REFERIDA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA SE ENCONTRA REGISTRADA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL Nº 3.511, VEJAMOS (documento 05): Ato contínuo... Neste sentido, necessário se faz a declaração jurisdicional da resolução da compra e venda ajustada entre as partes ( REQUERENTES e a REQUERIDA ) diante da clausula resolutiva expressa e diante do não

III- DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO A presente ação tem por objeto a declaração da resolução da compra e venda em virtude de cláusula resolutiva expressa e a reintegração de posse, tudo com referência ao IMÓVEL... NÃO MENOS IMPORTANTE, CABE TRAZER QUE REFERIDA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA SE ENCONTRA REGISTRADA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL Nº 3.511, VEJAMOS (documento 05): Ato contínuo... Neste sentido, necessário se faz a declaração jurisdicional da resolução da compra e venda ajustada entre as partes ( REQUERENTES e a REQUERIDA ) diante da clausula resolutiva expressa e diante do não

e Venda com Cláusula Resolutiva Expressa, documento anexo; 2... É certo que a venda foi feita com a CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA, por força dos artigos 121 , 122 , 127 , 128 , 474 e 474, combinados ainda com o artigo 1.359 , todos do Código Civil Brasileiro, ficando... RESOLUTIVA EXPRESSA INCLUÍDA EM ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA em face a , industriário, RG. - 9, CPF/MF , e sua mulher , do lar, RG. , CPF/MF , ambos brasileiros, residentes e domiciliados na 1

III- DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO A presente ação tem por objeto a declaração da resolução da compra e venda em virtude de cláusula resolutiva expressa e a reintegração de posse, tudo com referência ao IMÓVEL... NÃO MENOS IMPORTANTE, CABE TRAZER QUE REFERIDA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA SE ENCONTRA REGISTRADA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL Nº 3.511, VEJAMOS (documento 05): Ato contínuo... Neste sentido, necessário se faz a declaração jurisdicional da resolução da compra e venda ajustada entre as partes ( REQUERENTES e a REQUERIDA ) diante da clausula resolutiva expressa e diante do não

Ademais, o Código Civil , no artigo 474 leciona que a cláusula resolutiva expressa se opera de pleno direito e a tácita depende de interpelação judicial... Assim, a presente Reconvenção visa também executar cláusula contratual referente à rescisão de contrato previamente prevista no "contrato de compra e venda de imóvel a prazo prevista na cláusula 9a... Entretanto, a titulo de indenização pelas despesas, bem como da cláusula penal (cláusula 10a.) prevista no contrato de compra e venda, os Reconvintes tem direito a retenção de porção de 20%(vinte por cento