Denunciação da Lide em Sede de Embargos à Execução em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Execução com Pedido de Efeito Suspensivo c/c Denunciação da Lide - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0002 em 25/10/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    À EXECUÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO C/C DENUNCIAÇÃO DA LIDE em face de Condomínio Edifício Villagio Di San Remo , já qualificado, endereço eletrônico desconhecido, pelos motivos de fato e fundamentos... Processo nº XXXXX-21.2019.8.26.0002 (Embargos a execução - distribuição por dependência) ROSSI RESIDENCIAL S/A , pessoa jurídica de direito privado , inscrita no CNPJ nº ,com sede CEP: , endereço eletrônico... Desta feita, havendo divergência sobre a quem pertence o débito, assim como discussão sobre o valor cobrado e efetivamente devido em sede de embargos a execução e abordagem de outros temas que podem refletir

  • Contestação - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0451 em 20/05/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    E, a três, porque é inadmissível denunciação da lide em sede de embargos à execução... no polo passivo da demanda - Pretensão de reforma - Possibilidade Denunciação da lide incabível na hipótese Embargos à execução que se prestam à desconstituição do título executivo extrajudicial pelo executado... Nesse sentido é pacífica e tranquila a jurisprudência: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Embargos à execução de título extrajudicial - Deferimento de denunciação da lide - Inclusão do Município de Praia Grande

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Execução Cumulado com Denunciação à Lide - Embargos à Execução - contra Gmad Casa do MDF Suprimentos para Móveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0482 em 05/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Prudente, SP

    responder ao presente embargos à execução cumulado com denunciação à lide; X - A condenação do Embargado ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 20% do valor da Execução e ao pagamento das... denunciação à lide, para: I - Seja reconhecido o feriado municipal na data de 17/09/2021 , do local de domicílio do executado e foro competente para julgamento da presente execução e embargos à execução... Dito isso, o instituto da denunciação da lide está presente no artigo 125 do Código de Processo Civil , o qual disciplina que é admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes, nas

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Execução com Pedido de Denunciação da Lide - Embargos à Execução - contra Banco Volkswagen

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0005 em 30/11/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo, SP

    Exa. com fundamento nos artigos 914 e seguintes do CPC , apresentar: EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE consoante as seguintes razões de fato e de direito que passa a expor... III - DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE Consoante artigo 125 e seguintes do CPC , cabe-se a denunciação da lide nas seguintes hipóteses: "Art. 125... A denunciação da lide é obrigatória nos casos expressos no artigo 125 do Código de Processo Civil . 2

  • Contestação - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0020 em 07/12/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó da Comarca de São Paulo, SP

    eletrônico, seja em exceção de pré-executividade, seja em sede de embargos à execução. 8... DA IMPUGNAÇÃO Preliminarmente: Intervenção de Terceiro - DENUNCIAÇÃO DA LIDE Antes de se adrentar ao mérito da impugnação e dos embargos, necessária a denunciação da lide da imobiliária que intermediou... PEDIDO Em sede de impugnação, requer a embargada: 1 - seja admitida nos termos do art. 125 II do CPC a denunciação da lide da imobiliaria LELLO IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede na

  • Recurso - TJCE - Ação Denunciação da Lide - Agravo de Instrumento - de Banco Bradesco contra Ministério Público Estadual, Banco do Brasil, Municipio de Guaraciaba do Norte e F Silveira e Lemos Construtora e Serviços

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.06.0000 em 05/12/2019 • TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE

    É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes: (...)... DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO BANCO REJEITADA EM 1O GRAU. LIDE JULGADA, NO MÉRITO, IMPROCEDENTE, NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INVERSÃO DO RESULTADO. I... Essa é a decisão objeto do presente recurso, em sede do qual restará demonstrada a inadmissibilidade das denunciações à lide deferidas nos autos. 2

  • Recurso - TJSP - Ação Extinção da Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0161 em 26/11/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Diadema, SP

    POSSIBILIDADE DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM EMBARGOS À EXECUÇÃO . QUESTÃO A SER DIRIMIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL. DECISÃO CORRETA. RECURSO DESPROVIDO... As alegadas preliminares de denunciação da lide e ilegitimidade de parte alcançam integralmente a execução, no que é de ser mantida a decisão que atribuiu efeito suspensivo aos embargos à execução... COBRANÇA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA - EXECUÇÃO DIRETA - POSSIBILIDADE - EMBARGOS ACOLHIDOS

  • Recurso - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0009 em 17/07/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional IX - Vila Prudente da Comarca de São Paulo, SP

    Apelação a que se dá parcial provimento para reconhecer a impossibilidade de denunciação da lide em sede de embargos à execução, excluindo os apelantes (denunciados) da presente ação... Dessa forma, não é pertinente a denunciação da lide em sede de embargos à execução, porquanto o executado pode ajuizar ação própria para reaver eventual prejuízo em decorrência da demanda executiva. 4... Nos embargos à execução não são admitidos o chamamento ao processo, a denunciação da lide e a declaratória incidental" ( REsp. XXXXX/SC , Rel

  • Impugnação - TJES - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução - de Thomazini Empreendimentos Imobiliarios - EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.08.0044 em 23/09/2023 • TJES · Comarca · SANTA TERESA, ES

    DENUNCIAÇÃO À LIDE. INVIABILIDADE EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS QUE NÃO CABE NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO . APELANTE... Denunciação da lide - Não cabimento no âmbito dos embargos à execução - Defesa do executado, que se limita a discutir os limites do feito executivo, não comportando a ampliação da lide com a denunciação... AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE

  • Recurso - TJAL - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.02.0001 em 10/02/2023 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADO. PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE E DE RECONVENÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE NÃO MERECE ACOLHIMENTO. PRECEDENTES... A jurisprudência pátria há muito definiu ser incabível a denunciação da lide em sede de embargos à execução, na medida em que os fundamentos dessa ação incidental devem visar exclusivamente a discussão... Embargos à execução os quais o Embargante sustenta além de excesso à execução, a necessidade de denunciação da lide, condenação em danos materiais e morais, bem como apresenta reconvenção. [...]