Estupro Contra Própria Filha em Peças Processuais

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  • Petição - TJSP - Ação Estupro de Vulnerável - Ação Penal - Procedimento Ordinário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0127 em 07/12/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Carapicuíba, SP

    De fato, o réu fora levado a erro pela própria vítima... Assim, não há como corroborar com a versão apresentada aos autos, pois se mentiram por tantas vezes, mesmo que até o genitor da vítima afirmou: que sua filha mente muito! conforme fls... apresentadas, as vítimas confessam que mentiram para seus pais que foram à escola, também mentiram ao acusado referente a perseguição, bem como do não consentimento da prática sexual, nota-se que a própria

  • Alegações Finais - TJSP - Ação Estupro de Vulnerável - Ação Penal - Procedimento Ordinário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0396 em 21/05/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Novo Horizonte, SP

    Estupro de vulnerável. Prova. Insuficiência. Palavra da vít ima. Clareza. I nexistência. Absolvição. Apelação criminal. Crime cont ra a liberdade sexual. Estupro de vulnerável tentado... Como dito anteriormente, nem mesmo a genitora da vítima, em primeira ocasião, concordou com essa versão apresentada pela sua filha, tanto que informou que chegou acreditar que poderia ser o padrasto da... Insta salientar novamente que, não se deve permitir no direito penal que o réu seja condenado de maneira restringida, ou seja, em acordo com meras presunções (alucinações da genitora da criança e/ou da própria

  • Petição - TJSP - Ação Estupro de Vulnerável - Ação Penal - Procedimento Ordinário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0127 em 07/12/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Carapicuíba, SP

    De fato, o réu fora levado a erro pela própria vítima... Assim, não há como corroborar com a versão apresentada aos autos, pois se mentiram por tantas vezes, mesmo que até o genitor da vítima afirmou: que sua filha mente muito! conforme fls... apresentadas, as vítimas confessam que mentiram para seus pais que foram à escola, também mentiram ao acusado referente a perseguição, bem como do não consentimento da prática sexual, nota-se que a própria

  • Alegações Finais - TJSP - Ação Estupro de Vulnerável - Ação Penal - Procedimento Ordinário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0540 em 11/02/2022 • TJSP

    (grifo nosso) Contudo, o depoimento da testemunha , É CLARO QUANDO, EM JUÍZO AFIRMOU QUE SUA FILHA (VÍTIMA), LHE DISSE, QUE O RÉU NUNCA CONSEGUIU TOCAR NA VÍTIMA... "A vítima confirmou que, por diversas vezes, o réu passou a mão em seu corpo, sendo imediatamente repreendido e tendo a sua mão afastada pela própria vítima... Da mesma forma, acontece com o crime de lesão corporal leve, na vítima, pois conforme restou comprovado pelo depoimento da própria vítima, onde a mesma relatou que foi agredida pelo Réu

  • Petição - Ação Estupro - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tjba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.05.0146 em 13/08/2019 • TJBA · Comarca · JUAZEIRO, BA

    SINAIS DE ESTUPRO: DECLARANTE MP - (...)... DEFESA - QUE ELA FOI AVALIADA PELOS MÉDICOS E ELA NÃO TINHA APARÊNCIA DE ESTUPRO; (...)... QUE LEVOU ELA ATÉ A SAMU; QUE NO ATENDIMENTO UMA DEFESA - QUE ELA FOI AVALIADA PELOS MÉDICOS E ELA NÃO TINHA APARÊNCIA DE ESTUPRO; (...)

  • Recurso - Ação Estupro - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tjba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.05.0146 em 11/10/2019 • TJBA · Comarca · JUAZEIRO, BA

    SINAIS DE ESTUPRO: DECLARANTE MP - (...)... E ELA NÃO TINHA APARÊNCIA DE ESTUPRO; (...)... DEFESA - QUE ELA FOI AVALIADA PELOS MÉDICOS E ELA NÃO TINHA APARÊNCIA DE ESTUPRO; (...)

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Danos Morais (Estupro de Vulnerável) com Pedido de Bloqueio Liminar Inaudita Altera Pars - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0602 em 23/08/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    Após o ocorrido a família decidiu por bem fazer a denúncia sobre o horror que a filha passou sendo que o Réu foi condenado por estupro de vulnerável em 1º e 2º instância... A mão da menina e esposa do Réu afirmava que a casa era muito legal, grande, em um condomínio fechado e que a Maria Clara iria aproveitar muito com sua filha, colega de escola... º - A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado

  • Contestação - TJCE - Ação Violência Doméstica contra a Mulher - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público do Estado do Ceará contra Delegacia Especializada - DDM Sobral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.06.0167 em 09/08/2023 • TJCE · Comarca · Sobral, CE

    Então, como embasar uma denúncia tão séria com argumentos rasos de que a suposta filha foi influenciada psicologicamente pelo pai (acusado) a acusar o padrasto o mesmo sequer tem contato com a filha... Sem falar Excelência a grave contradição e até fácil elucidação entre o relatório e o depoimento em sede delegacia da própria avó, a Sra... As acusações de estupro da menor Samylly são sérias, e seus relatos e depoimentos rico em detalhes

  • Recurso - TJSP - Ação Estupro de Vulnerável - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0562 em 30/07/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    A não se faz de apressadas e desatentas observações, nem de pequenas sutilezas, mas é a própria ciência do justo e do honesto"... ao shopping . 4.1.A Ressalte-se, neste ponto, que a exordial foi clara ao relatar que a ameaça teria supostamente ocorrido no dia 31 de agosto de 2014, fato que já demonstrado inverídico, conforme própria... é aquele dado por pessoa que não presenciou o fato discutido, tampouco teve contato direto com o que estava ocorrendo, senão através de terceiros, por ter ouvido alguém narrando ou contando suas próprias

  • Alegações Finais - TJSP - Ação Estupro de Vulnerável - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0562 em 06/11/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    é aquele dado por pessoa que não presenciou o fato discutido, tampouco teve contato direto com o que estava ocorrendo, senão através de terceiros, por ter ouvido alguém narrando ou contando suas próprias... A não se faz de apressadas e desatentas observações, nem de pequenas sutilezas, mas é a própria ciência do justo e do honesto" I TA S PERATUR E UGÊNIO C ARLO B ALLIANO M ALAVASI M ARCO A URÉLIO M AGALHÃES... trajeto ao shopping. 8.1.A Ressalte-se, neste ponto, que a exordial foi clara ao relatar que a ameaça teria supostamente ocorrido no dia 31 de agosto de 2014, fato que já demonstrado inverídico, conforme própria