Expedição de Guias de Depósitos Judiciais em Peças Processuais

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  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Expedição de Alvará Judicial - Alvará Judicial - Lei /80

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0024 em 18/11/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Andradina, SP

    um veículo marca Ford, modelo Del Rey GLX, a álcool, placas . 2 - E que, sua genitora , quando do falecimento, ocorrido aos 26/06/2021, não teria deixado bens imóveis , e que teria deixado apenas depósitos judiciais... judiciais relativos aos Alvarás acima mencionados, sendo que a guia principal da venda do imóvel ), encontrava-se extraviada, e que a procuradora da autora não conseguiu obter os extratos atuais das referidas... decidiu que a inicial deveria ser emendada, convertendo-se o pedido para Arrolamento, tendo em vista a inadequação da via eleita, uma vez que os valores ultrapassavam o mínimo legal a autorizar a expedição

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Requer a Expedição do Mandado e Consequente Guias de Levantamento dos Depósitos Judiciais Efetuado pela Requerida as Fls. 31, 112 e 113 dos Autos - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0642 em 08/03/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Ubatuba, SP

    do mandado e consequente guias de levantamento dos depósitos judiciais efetuado pela requerida as fls. 31, 112 e 113 dos autos... Diante do exposto, requer o prosseguimento da ação com a expedição do mandado e consequente guia de levantamento dos depósitos efetuados as fls. 31, 112 e 113. Termos em que, Pede deferimento... seu advogado infra assinado, vem respeitosamente, na presença de Vossa Excelência na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS , que move em face de E . e , para requerer o que se segue: Requer a expedição

  • Petição Inicial - TRT24 - Ação Guia Dje é uma Modalidade Específica de Guia Darf, Destinada Especificamente para Depósitos Judiciais - Atsum - de Rio Parana Energia contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.24.0071 em 11/07/2023 • TRT24 · 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas

    A Guia DJE é uma modalidade específica de Guia DARF, destinada especificamente para depósitos judiciais... De acordo com os termos da Instrução Normativa SRF n.º 421/2004 , os depósitos judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Estadual, relativos aos créditos administrados... : 3 PRELIMINARMENTE: DO DEPÓSITO JUDICIAL. NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO. DJE. DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

  • Recurso - TRF3 - Ação Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa - Agravo de Instrumento - de Aegea Saneamento e Participacoes contra União Federal - Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.0000 em 19/12/2023 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    coincidem com os depósitos judiciais que a Autoridade Coatora optou por ignorar... A uma porque, como visto, o vício formal que provocou a necessidade de retificação decorreu de limitação do sistema eletrônico da CEF, que não permite a expedição de guia de depósito judicial com data... dos aludidos depósitos judiciais, vinculando-os às respectivas competências e viabilizando a renovação da certidão de regularidade fiscal da Agravante

  • Pedido - TJSP - Ação Expedição de Alvará Judicial - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0100 em 26/07/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    epígrafe, vêm, mui respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, requerer a expedição de guia de levantamento, referente aos depósitos judiciais da conta número XXXXX... de guias de depósito;" Justifica-se a sua necessidade de URGÊNCIA pois o requerente, Beserra da Silva pertence ao grupo de alto risco de contaminação da Covid-19, suscetível as complicações do novo coronavírus... JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP PROCESSO Nº ALVARÁ JUDICIAL BESERRA DA SILVA E SOUSA , já devidamente qualificados, nos autos da ação em

  • Petição - TRF3 - Ação Depósito Judicial - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal - Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6301 em 13/11/2020 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de São Paulo - 1ª Subseção, SP

    Guia de Depósito Judicial (DJE) - : Comprovante de Depósito Judicial- : Guia de Depósito Judicial (DJE) - : Comprovante de Depósito Judicial - : 1... Assim sendo, uma vez integralmente garantidos por depósitos judiciais os débitos em discussão no presente feito e por estarem com a exigibilidade suspensa por força do artigo 151 , inciso II , do CTN... na próxima quinta-feira, dia 19 de novembro de 2020, os Autores terão que apresentar suas certidões (CND ou CPEN) para a venda de imóvel , optaram por desde já efetuar os depósitos judiciais (docs. anexos

  • Recurso - TRF3 - Ação Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa - Agravo de Instrumento - de Aegea Saneamento e Participacoes contra União Federal - Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.0000 em 21/12/2023 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    DESEMBARGADOR FEDERAL , julgado em 19/07/2017, e-DJF3 Judicial 1 DATA: 24/07/2017) Assim, caso não seja retificada a informação constante na guia de depósito judicial com urgência , a atividade da Impetrante... informações dos depósitos judiciais, tal como, aliás, prevê a IN 2153 e argumentou a Autoridade Coatora: a retificação depende de decisão judicial... de depósito judicial dependem de decisão judicial que a determine

  • Petição - TRF3 - Ação Depósito Judicial - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal - Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6301 em 13/11/2020 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de São Paulo - 1ª Subseção, SP

    Guia de Depósito Judicial (DJE) - : Comprovante de Depósito Judicial- : Guia de Depósito Judicial (DJE) - : Comprovante de Depósito Judicial - : 3... Assim sendo, uma vez integralmente garantidos por depósitos judiciais os débitos em discussão no presente feito e por estarem com a exigibilidade suspensa por força do artigo 151 , inciso II , do CTN... na próxima quinta-feira, dia 19 de novembro de 2020, os Autores terão que apresentar suas certidões (CND ou CPEN) para a venda de imóvel , optaram por desde já efetuar os depósitos judiciais (docs. anexos

  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Expedição de Alvará Judicial - Alvará Judicial - Lei /80

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0024 em 14/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Andradina, SP

    um veículo marca Ford, modelo Del Rey GLX, a álcool, placas . 2 - E que, sua genitora , quando do falecimento, ocorrido aos 26/06/2021, não teria deixado bens imóveis , e que teria deixado apenas depósitos judiciais... judiciais relativos aos Alvarás acima mencionados, sendo que a guia principal da venda do imóvel ), encontrava-se extraviada, e que a procuradora da autora não conseguiu obter os extratos atuais das referidas... para levantamento dos depósitos judiciais existentes em nome de sua falecida genitora, , junto à agência (PEPS FORUM LOCAL) do Banco Brasil S/A., de Andradina (SP) , conforme demonstrativos acima e cópias

  • Petição Inicial - TJMA - Ação Expedição de Alvará/Mandado/Guia/Ofício para Levantamento - Cumprimento de Sentença - de TIM

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.10.0081 em 14/09/2023 • TJMA · Comarca · Carolina, MA

    DEPOSITOS JUDICIAIS EM SER - POSICAO NO DIA 09.09.2023 NUMERO DA CONTA JUDICIAL : XXXXX TIPOS DE DEPOSITOS : E = ESTADUAL; F = FEDERAL; T = TRABALHISTA; P = PRECATORIO DEPOSITO PARC... Esclarece a peticionária que vem realizando auditoria financeira e contábil em ações judiciais já arquivadas ou extintas onde restem depósitos judiciais, recursais ou bloqueios pendentes de levantamento... BANCO: 341 - ITAÚ AGÊNCIA: CONTA-CORRENTE: Na impossibilidade de transferência dos valores para a conta da Reclamada, requer a expedição de alvará/mandado/guia/ofício para levantamento dos valores, e que