Grau de Deficiência em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória do Grau de Deficiência para Fins dos Benefícios da Lc - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0506 em 14/04/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    CONCESSÃO AUXÍLIO ACIDENTE c.c AUXÍLIO DOENÇA c.c AÇÃO DECLARATÓRIA DO GRAU DE DEFICIÊNCIA PARA FINS DOS BENEFÍCIOS DA LC N. 142/2013 em relação ao DO SEGURO SOCIAL , com agência regional na cidade de... Vale ressaltar que se observará, também, o grau da deficiência, ou seja, se leve, grave ou moderada... 10.1 Em caso positivo, para fins da Lei Complementar n. 142/2013, o segurado possui deficiência de qual grau (leve, moderada, grave)

    Auxílio-doença Acidentário • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória do Grau de Deficiência para Fins dos Benefícios da Lc - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0506 em 23/05/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    CONCESSÃO AUXÍLIO ACIDENTE c.c AUXÍLIO DOENÇA c.c AÇÃO DECLARATÓRIA DO GRAU DE DEFICIÊNCIA PARA FINS DOS BENEFÍCIOS DA LC N. 142/2013 em face do , com agência regional na cidade de Ribeirão Preto/SP, na... Vale ressaltar que se observará, também, o grau da deficiência, ou seja, se leve, grave ou moderada... 10.1 Em caso positivo, para fins da Lei Complementar n. 142/2013, o segurado possui deficiência de qual grau (leve, moderada, grave)

    Auxílio-acidente (art. 86) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Auxílio Acidente C.C Ação Declaratória do Grau de Deficiência para Fins dos Benefícios da Lc N. 142/2013

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0506 em 24/01/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    DA DECLARAÇÃO EM PERÍCIA MÉDICA DO GRAU DE DEFICIÊNCIA PARA FINS DOS BENEFÍCIOS DA LC N. 142/2013 A lei Complementar 142/2013 veio para regulamentar o art. 201, § 1° da Constituição Federal, tratando de... Vale ressaltar que se observará, também, o grau da deficiência, ou seja, se leve, grave ou moderada... e Domiciliado a CEP , vem respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA , via de seu advogado e procurador, infra-assinado, para propor a presente: AÇÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE c.c AÇÃO DECLARATÓRIA DO GRAU DE DEFICIÊNCIA

    Auxílio-acidente (art. 86) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória do Grau de Deficiência para Fins dos Benefícios da Lc - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0506 em 16/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    CONCESSÃO AUXÍLIO ACIDENTE c.c AUXÍLIO DOENÇA c.c AÇÃO DECLARATÓRIA DO GRAU DE DEFICIÊNCIA PARA FINS DOS BENEFÍCIOS DA LC N. 142/2013 em face do , com agência regional na cidade de Ribeirão Preto/SP, na... Vale ressaltar que se observará, também, o grau da deficiência, ou seja, se leve, grave ou moderada... 10.1 Em caso positivo, para fins da Lei Complementar n. 142/2013, o segurado possui deficiência de qual grau (leve, moderada, grave)

    Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória do Grau de Deficiência para Fins dos Benefícios da Lc - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0506 em 27/11/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    CONCESSÃO AUXÍLIO ACIDENTE c.c AUXÍLIO DOENÇA c.c AÇÃO DECLARATÓRIA DO GRAU DE DEFICIÊNCIA PARA FINS DOS BENEFÍCIOS DA LC N. 142/2013 em face do , com agência regional na cidade de Ribeirão Preto/SP, na... Vale ressaltar que se observará, também, o grau da deficiência, ou seja, se leve, grave ou moderada... 10.1 Em caso positivo, para fins da Lei Complementar n. 142/2013, o segurado possui deficiência de qual grau (leve, moderada, grave)

    Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória do Grau de Deficiência para Fins dos Benefícios da Lc - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0506 em 28/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    CONCESSÃO AUXÍLIO ACIDENTE c.c AUXÍLIO DOENÇA AMBOS ACIDENTÁRIO c.c AÇÃO DECLARATÓRIA DO GRAU DE DEFICIÊNCIA PARA FINS DOS BENEFÍCIOS DA LC N. 142 /2013 em relação ao INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL... 10.1 Em caso positivo, para fins da Lei Complementar n. 142 /2013, o segurado possui deficiência de qual grau (leve, moderada, grave)... Vale ressaltar que se observará, também, o grau da deficiência, ou seja, se leve, grave ou moderada. Assim, importante que seja declarada, após realização da perícia 4

    Perdas E Danos • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória do Grau de Deficiência para Fins dos Benefícios da Lc - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0506 em 05/12/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    CONCESSÃO AUXÍLIO ACIDENTE c.c AUXÍLIO DOENÇA c.c AÇÃO DECLARATÓRIA DO GRAU DE DEFICIÊNCIA PARA FINS DOS BENEFÍCIOS DA LC N. 142/2013 em relação ao DO SEGURO SOCIAL , com agência regional na cidade de... Vale ressaltar que se observará, também, o grau da deficiência, ou seja, se leve, grave ou moderada... 10.1 Em caso positivo, para fins da Lei Complementar n. 142/2013, o segurado possui deficiência de qual grau (leve, moderada, grave)

    Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Grau de Deficiência Moderada - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6183 em 12/12/2019 • TRF3 · Foro · São Paulo - Previdenciário, SP

    o grau de deficiência e no caso da aposentadoria por idade, reduz em 05 cinco a idade mínima, sendo exigido do homem, 60 anos e da mulher 55 anos... Art. 5 o O grau de deficiência será atestado por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio de instrumentos desenvolvidos para esse fim."... O próprio INSS fixou o período de 09/01/1990 a 20/07/2017 com o grau de deficiência MODERADA com base nos pareceres e exame médico pericial em 21/07/2017, conforme anexo

    Aposentadoria Por Idade (art. 48/51) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória do Grau de Deficiência para Fins dos Benefícios da Lc - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0506 em 01/06/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    CONCESSÃO AUXÍLIO ACIDENTE c.c AUXÍLIO DOENÇA AMBOS ACIDENTÁRIO c.c AÇÃO DECLARATÓRIA DO GRAU DE DEFICIÊNCIA PARA FINS DOS BENEFÍCIOS DA LC N. 142/2013 em relação ao DO SEGURO SOCIAL , com agência regional... 10.1 Em caso positivo, para fins da Lei Complementar n. 142/2013, o segurado possui deficiência de qual grau (leve, moderada, grave)... Vale ressaltar que se observará, também, o grau da deficiência, ou seja, se leve, grave ou moderada. Assim, importante que seja declarada, após realização da perícia 4

    Auxílio-acidente (art. 86) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória do Grau de Deficiência para Fins dos Benefícios da Lc - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0506 em 10/11/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    CONCESSÃO AUXÍLIO ACIDENTE c.c AUXÍLIO DOENÇA c.c AÇÃO DECLARATÓRIA DO GRAU DE DEFICIÊNCIA PARA FINS DOS BENEFÍCIOS DA LC N. 142/2013 em face do , com agência regional na cidade de Ribeirão Preto/SP, na... Vale ressaltar que se observará, também, o grau da deficiência, ou seja, se leve, grave ou moderada... 10.1 Em caso positivo, para fins da Lei Complementar n. 142/2013, o segurado possui deficiência de qual grau (leve, moderada, grave)

    Incapacidade Laborativa Permanente • Auxílio-acidente (art. 86) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário • Aposentadoria Por Invalidez Acidentária