Indenização por Prática de Contrafação em Peças Processuais

Cueva). "... a fixação do valor da indenização pela prática da contrafação deve servir, entre outras coisas, para DESESTIMULAR A PRÁTICA OFENSIVA, sem, no entanto, implicar enriquecimento sem causa do... Mostrando-se INCONTROVERSA A PRÁTICA DE CONTRAFAÇÃO PELA APELADA , este recurso restringe-se apenas a DISCUTIR O CABIMENTO DE DANO MATERIAL E MORAL DECORRENTE DESTA INFRAÇÃO... valor de mercado por cada exemplar apreendido, NÃO CORRESPONDE À INDENIZAÇÃO PELO DANO CAUSADO DECORRENTE DO USO INDEVIDO, TAMPOUCO INIBE A SUA PRÁTICA" ( AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.158.622

Juízo condenar a Requerida ao pagamento de indenização por lucros cessantes em favor da Demandante, desde a prática da contrafação, em abril/2022 até a cessação da conduta ilícita, em quantia a ser regularmente... A prática ou a repetição do ilícito é a própria ineficácia do provimento preventivo... Logo, sendo a Demandante titular da patente e verificada a contrafação praticada, deve o n

Cueva). "... a fixação do valor da indenização pela prática da contrafação deve servir, entre outras coisas, para DESESTIMULAR A PRÁTICA OFENSIVA, sem, no entanto, implicar enriquecimento sem causa do... Da mesma forma, V.Exa. também deverá arbitrar a condenação ao pagamento de indenização pelos prejuízos morais , na melhor forma do direito, estimando a vítima da contrafação o pagamento de indenização... Ao Poder Judiciário cabe coibir a prática de contrafação, infelizmente é tão comum e natural no país, e não incentivá-la, com interpretações menos rígidas da lei

Ao Poder Judiciário cabe coibir a prática de contrafação, infelizmente é tão comum e natural no país, e não incentivá-la, com interpretações menos rígidas da lei... Contrafação. Ação de obrigação de não fazer c.c. indenização. Autora titular da marca" Peppa Pig ". Busca e apreensão. Apreensão de produtos contrafeitos, sem etiqueta da fabricante... de São Paulo: "Nas ações de contrafação, em regra, a indenização por danos materiais deve ser fixada com base nos critérios dispostos nos arts. 208 e 210 da Lei 9.279 /96, com apuração em fase de liquidação

RS , Min. ). "... a fixação do valor da indenização pela prática da contrafação deve servir, entre outras coisas, para DESESTIMULAR A PRÁTICA OFENSIVA, sem, no entanto, implicar enriquecimento sem causa... Ao Poder Judiciário cabe coibir a prática de contrafação, infelizmente é tão comum e natural no país, e não incentivá-la, com interpretações menos rígidas da lei... Mostrando-se INCONTROVERSA A PRÁTICA DE CONTRAFAÇÃO PELA APELADA , este recurso restringe-se apenas a DISCUTIR O CABIMENTO DE DANO MATERIAL E MORAL DECORRENTE DESTA INFRAÇÃO

Ao Poder Judiciário cabe coibir a prática de contrafação, infelizmente é tão comum e natural no país, e não incentivá-la, com interpretações menos rígidas da lei... Contrafação. Ação de obrigação de não fazer c.c. indenização. Autora titular da marca" Peppa Pig ". Busca e apreensão. Apreensão de produtos contrafeitos, sem etiqueta da fabricante... de São Paulo: "Nas ações de contrafação, em regra, a indenização por danos materiais deve ser fixada com base nos critérios dispostos nos arts. 208 e 210 da Lei 9.279 /96, com apuração em fase de liquidação

Ao Poder Judiciário cabe coibir a prática de contrafação, infelizmente é tão comum e natural no país, e não incentivá-la, com interpretações menos rígidas da lei... Contrafação. Ação de obrigação de não fazer c.c. indenização. Autora titular da marca" Peppa Pig ". Busca e apreensão. Apreensão de produtos contrafeitos, sem etiqueta da fabricante... de São Paulo: "Nas ações de contrafação, em regra, a indenização por danos materiais deve ser fixada com base nos critérios dispostos nos arts. 208 e 210 da Lei 9.279 /96, com apuração em fase de liquidação

Associações dedicadas à prática desportiva. Incontroversa contrafação e violação da sua denominação e símbolos, ainda que de forma grosseira. Contrafação... Como anteriormente explicitado, tais práticas culminam no enriquecimento ilícito da Ré, a qual utiliza meios ardilosos para angariar a clientela da Autora... A Ré aduz que diante da ausência de práticas de violação marcaria e de concorrência desleal, não haveria o que se falar em relação à configuração de danos materiais

Ricardo Villas Bôas Cueva). "... a fixação do valor da indenização pela prática da contrafação deve servir, entre outras coisas, para DESESTIMULAR A PRÁTICA OFENSIVA, sem, no entanto, implicar enriquecimento... Contrafação. Ação de obrigação de não fazer c.c. indenização. Autora titular da marca" Peppa Pig ". Busca e apreensão. Apreensão de produtos contrafeitos, sem etiqueta da fabricante... do Estado de São Paulo: CEP - PABX 5 "Nas ações de contrafação, em regra, a indenização por danos materiais deve ser fixada com base nos critérios dispostos nos arts. 208 e 210 da Lei 9.279 /96, com apuração

Ricardo Villas Bôas Cueva). "... a fixação do valor da indenização pela prática da contrafação deve servir, entre outras coisas, para DESESTIMULAR A PRÁTICA OFENSIVA, sem, no entanto, implicar enriquecimento... Da mesma forma, V.Exa. também deverá arbitrar a condenação ao pagamento de indenização pelos prejuízos morais , na melhor forma do direito, estimando a vítima da contrafação o pagamento de indenização... Ao Poder Judiciário cabe coibir a prática de contrafação, infelizmente é tão comum e natural no país, e não incentivá-la, com interpretações menos rígidas da lei