Negativa de Cirurgia Bariátrica em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer (Cirurgia Bariátrica) c/c Tutela Antecipada de Urgência e Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Notre Dame Intermedica Saude

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0100 em 13/09/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DA NEGATIVA AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO O requerente está fisicamente e emocionalmente preparado para submeter-se a cirurgia bariátrica, necessária para a melhora de sua saúde orgânica e psíquica... Depois de atendida e preenchidas todas as normas médicas e legais para a realização da cirurgia bariátrica foi agendado pela clínica Sallet conveniada da NotreDame intermedica, data com previsão de cirurgia... Razão pela qual requer a Vossa Excelência o deferimento para realização da cirurgia, GASTROPLASTIA + DERIVAÇÃO INTESTINAL LAPAROSCÓPICA, ou outra técnica necessária na realização da cirurgia bariátrica

    Seguro • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Práticas Abusivas

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer (Cirurgia Bariátrica) c/c Tutela de Urgência e Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0344 em 07/03/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    Vejamos a jurisprudência a respeito: NEGATIVA DE COBERTURA PARA CIRURGIA BARIÁTRICA - DANOS MORAIS Plano de saúde que não autoriza a realização de cirurgia bariátrica responde por danos morais... NEGATIVA DE COBERTURA. CIRURGIA BARIÁTRICA. Sentença de procedência. RECURSO DA RÉ. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil CASSI... CIRURGIA BARIÁTRICA. PEDIDO MÉDICO. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO. DANO MORAL . DECISÃO RECORRIDA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. DECISÃO MANTIDA. 1

    Cláusulas Abusivas • Direito Do Consumidor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer (Cirurgia Bariátrica) c/c Tutela de Urgência e Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0344 em 07/03/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    Vejamos a jurisprudência a respeito: NEGATIVA DE COBERTURA PARA CIRURGIA BARIÁTRICA - DANOS MORAIS Plano de saúde que não autoriza a realização de cirurgia bariátrica responde por danos morais... NEGATIVA DE COBERTURA. CIRURGIA BARIÁTRICA. Sentença de procedência. RECURSO DA RÉ. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil CASSI... CIRURGIA BARIÁTRICA. PEDIDO MÉDICO. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO. DANO MORAL . DECISÃO RECORRIDA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. DECISÃO MANTIDA. 1

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Cláusulas Abusivas • Tratamento Médico-hospitalar • Planos De Saúde • Contratos De Consumo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cautelar de Obrigação de Fazer c/c Pedido Liminar Fornecimento de Cirurgia Bariátrica - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0047 em 13/04/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Assis, SP

    A requerente necessita urgentemente da cirurgia bariátrica (conforme doc. em anexo)... A cirurgia bariátrica, popularmente conhecida por "cirurgia de redução de estômago", é a última alternativa de tratamento em pacientes portadores de obesidade mórbida... Vânia Hack de Almeida, julg. 24/04/2006, DJU 02/08/2006, p. 390) IV - DO PEDIDO LIMINAR Faz-se inevitável que em caráter liminar inaudita altera pars seja determinada a cirurgia bariátrica, a expensas

    Tratamento Médico-hospitalar

  • Recurso - TJDF - Ação Cirurgia - Agravo de Instrumento - contra Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0000 em 11/10/2022 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica, o que não pode prevalecer... A Agravante foi submetida a uma cirurgia de gastroplastia redutora (cirurgia bariátrica), em razão de ser portadora da patologia denominada obesidade mórbida e comorbidades, associada ao seu sobre peso... Em decorrência da bem-sucedida cirurgia bariátrica realizada, a Agravante emagreceu cerca de 44 (sessenta e quatro) quilos, perdendo uma notável quantidade de massa corporal

    Cirurgia • Tratamento Médico-hospitalar • Pública • Direito Da Saúde

  • Petição - TJBA - Ação Erro Médico - Procedimento Comum Cível - contra Baros Cirurgia Bariatrica e Metabolica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0001 em 15/03/2022 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    O Hospital Santo Amaro possui UTI há mais de 20 anos, inclusive há 1 ano o Hospital Santo Amaro recebeu Acreditação em Cirurgia Bariátrica e Metabólica pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica... Há 1 (um) ano o Hospital Santo Amaro recebeu Acreditação em Cirurgia Bariátrica e Metabólica pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) em parceria com a World Medical Accreditation... CIRURGIA BARIÁTRICA. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. NEGLIGÊNCIA, IMPERÍCIA OU IMPRUDÊNCIA. DANOS MORAIS

    Erro Médico • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil • Indenização Por Dano Material

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer (Cirurgia Bariátrica) c/c Tutela de Urgência e Indenização por Danos Morais - Apelação Cível - contra Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0344 em 31/01/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    Vejamos a jurisprudência a respeito: NEGATIVA DE COBERTURA PARA CIRURGIA BARIÁTRICA - DANOS MORAIS Plano de saúde que não autoriza a realização de cirurgia bariátrica responde por danos morais... NEGATIVA DE COBERTURA. CIRURGIA BARIÁTRICA. Sentença de procedência. RECURSO DA RÉ. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil CASSI... CIRURGIA BARIÁTRICA. PEDIDO MÉDICO. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO. DANO MORAL . DECISÃO RECORRIDA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. DECISÃO MANTIDA. 1

    Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Planos De Saúde • Suplementar • Direito Da Saúde

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer para Cirurgia Bariatrica Cumulada com Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0248 em 14/12/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Indaiatuba, SP

    CIRURGIA BARIATRICA. OBESIDADE. AUSENCIA DE DOENÇA PREEXISTENTE. DECLARAÇÃO DE SAÚDE. URGÊNCIA CARACTERIZADA... No caso em tela, demostrado pelo IMC maior de 40 o que para a paciente só resta uma solução, que é a urgência da cirurgia bariátrica... O que leva ao Requerente a fazer com urgência a cirurgia bariátrica, porém apenas foi documental e nada se fez para melhorar o quadro clínico

    Não Discriminação • Garantias Constitucionais • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer - Cirurgia Bariátrica (Cod Tuss XXXXX) - c/c Tutela de Urgência Antecedente - Tutela Cautelar Antecedente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0320 em 09/05/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Limeira, SP

    ao plano de saúde, a necessidade da cirurgia bariátrica... Nesse sentido, Excelência, a presente ação busca a tutela jurisdicional para fins de que a cirurgia que o Autor necessita, qual seja, a cirúrgia bariátrica, seja, de fato, realizada em virtude da urgência... Dessa forma, desde logo, a Autora requer seja deferida a TUTELA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE para DETERMINAR QUE O RÉU realize, com URGÊNCIA, a cirurgia Bariátrica em seu favor

    Antecipação De Tutela / Tutela Específica • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Liminar • Tutela Provisória

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer (Para Realização de Cirurgia Bariátrica), Cumulada com Pedido de Tutela de Urgência e Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Notredame Intermédica Sistema de Saúde

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0554 em 15/11/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    CIRURGIA BARIÁTRICA. PEDIDO MÉDICO. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO. DANO MORAL. DECISÃO RECORRIDA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. DECISÃO MANTIDA. 1... CIRURGIA BARIÁTRICA. Ação de obrigação de fazer que julgou procedente o pedido formulado pela autora para compelir a requerida à autorizar e custear integralmente a cirurgia bariátrica prescrita... DE COBERTURA DE CIRURGIA BARIÁTRICA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - Probabilidade de direito demonstrada pela prescrição médica da cirurgia, bem como pela existência de relatórios

    Indenização Por Dano Moral • Tratamento Médico-hospitalar