Pedido de Cominação de Multa em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Cominação de Multa Periódica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0576 em 08/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    de Cominação de Multa Periódica em face da E , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. sob n.° , com endereço na CEP: , neste município e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São... determine que a empresa ré proceda, no prazo de 03 (três) dias, a entrega das chaves do imóvel da parte autora, bem como lhe transfira a posse definitiva do bem, sob pena de cominação de multa periódica... forma que Vossa Excelência determine que a empresa ré proceda, no prazo de 03 (três) dias, a entrega das chaves do imóvel da parte autora, bem como lhe transfira a posse definitiva do bem, sob pena de cominação de multa

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Obrigação de Fazer com Pedido de Cominação de Multa Pecuniária - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0266 em 09/01/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Itanhaém, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITANHAÉM - SÃO PAULO Ação de Execução de Obrigação de Fazer com Pedido de Cominação de Multa Pecuniária , divorciada, portadora... de Cominação de Multa Pecuniária em face de com fulcro nos arts. 523 e seguintes, do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: DOS FATOS: Autora e réu, através do Processo n° XXXXX-30.2015.8.26.0266... parcela com multa de 10%

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença C/ Pedido de Cominação de Multa Pecuniaria - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0220 em 10/06/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Guaratinguetá, SP

    DE COMINAÇÃO DE MULTA PECUNIARIA nos termos dos artigos 536 e 537 do Novo Código de Processo Civil em face de , brasileiro, comerciante, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº , inscrito no... Guaratinguetá - São Paulo, por intermédio de sua advogada devidamente constituída conforme documento de procuração anexa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência Requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C/ PEDIDO... Não restando outra saída a Exequente a não ser a propositura da presente, visando efetivar seus direitos DOS PEDIDOS Ante todo o exposto, requer: a) Seja intimado executado para que providencie junto ao

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Cominação de Multa Periódica - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0576 em 16/07/2018 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    de Cominação de Multa Periódica em face da E , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. sob n.º , com endereço na CEP: , neste município e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São... determine que a empresa ré proceda, no prazo de 03 (três) dias, a entrega das chaves do imóvel da parte autora, bem como lhe transfira a posse definitiva do bem, sob pena de cominação de multa periódica... forma que Vossa Excelência determine que a empresa ré proceda, no prazo de 03 (três) dias, a entrega das chaves do imóvel da parte autora, bem como lhe transfira a posse definitiva do bem, sob pena de cominação de multa

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Cominação de Multa Pecuniária Diária - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0114 em 13/06/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Proença, Campinas/SP, onde receberá intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei n° 9.099/95, propor a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Com Pedido de Cominação de Multa... vale-se do Judiciário para que a Requerida/ e , na pessoa da Enga Responsável , seja compelida a entregar o citado Laudo de Vistoria à Requerente ou à sua Advogada que esta subscreve, sob pena de cominação de multa... II - DOS PEDIDOS Posto isso, REQUER a Vossa Excelência digne-se: a) JULGAR TOTALMENTE PROCEDENTE a presente Ação de Obrigação de Fazer . b) CONDENAR a Requerida ao pagamento de multa pecuniária diária

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Cominação de Multa Moratória - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0562 em 16/05/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    ° , residente e domiciliado na CEP , vem, através do advogado abaixo assinado (instrumento de mandato anexo), promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE COMINAÇÃO DE MULTA... MULTA MORATÓRIA. PREVISÃO CONTRATUAL DE COMINAÇÃO DE MULTA APENAS EM FACE DA MORA DO CONSUMIDOR. ASSIMETRIA A MERECER CORREÇÃO. HARMONIA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO... Dessa maneira, resta claro que o sinalagma contratual poderá ser equilibrado com a cominação de tal multa, certo que não se trata de bis in idem uma vez que o pedido de danos morais se referem ao dano

  • Pedido de Tutela Antecipadal, Danos Morais e Pedido de Cominação de Multa - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0068 em 02/05/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP

    PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAL, DANOS MORAIS E PEDIDO DE COMINAÇÃO DE MULTA Em face de , brasileiro, serralheiro, com endereço comercial na Avenida Calil Mohamed Rahal, nº 363 - Vila Cruz Preta - CEP - Barueri... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAL, DANOS MORAIS E PEDIDO DE COMINAÇÃO DE MULTA que move em face de , vem respeitosamente perante Vossa Excelência ADITAR A PETIÇÃO INICIAL , para que conste: I - AÇÃO DE RESCISÃO... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, COBRANÇA, DANO MORAL, BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO E COMINAÇÃO DE MULTA. pelas razões a seguir expostas

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Reintegração de Posse com Pedido de Cominação de Multa e Tutela de Urgência c/c Pedido de Aluguel - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0079 em 19/10/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Botucatu, SP

    Exa., para interpor a presente ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE COMINAÇÃO DE MULTA E TUTELA DE URGÊNCIA C/C PEDIDO DE ALUGUEL contra , brasileiro, divorciado, domiciliado neste cidade, na... Mesmo com o referido acordo, o requerido demorou a devolver os dois salões, bem como a garagem, sendo certo que a autora foi obrigada a ingressar com um pedido de imissão na posse, com a cominação de multa... Para ilustrar o pedido, devo fazer uma resenha de partes dos acontecimentos que envolveram o ex-casal

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Provisória da Sentença por Descumprimento da Tutela Antecipada, com Pedido de Cominação de Multa Pecuniária - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0010 em 26/01/2015 • TJSP · Foro · Foro Regional X - Ipiranga da Comarca de São Paulo, SP

    Excelência, para requerer EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA POR DESCUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA, COM PEDIDO DE COMINAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA , em face da empresa ALIAZ SAÚDE S/A , empresa inscrita no... e os demais que vencerem durante o trâmite dessa execução, bem como pagar a multa no valor de por cada boleto que deixou de enviar, perfazendo nesta data o valor de , bem como pagar a multa dos boletos... Requer seja rejeitada qualquer impugnação ao presente pedido, posto que, a responsabilidade é exclusiva da executada que não está cumprindo o que foi determinado na sentença

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Cominação de Multa Periódica e de Concessão de Tutela Provisória de Urgência - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0576 em 22/01/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    de Cominação de Multa Periódica e de Concessão de Tutela Provisória de Urgência em face da TIM CELULAR S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. sob n.º , localizada na CEP: , no... ilimitadamente, além de 20GB de internet) para o valor de ; bem como sejam restabelecidas as linha telefônica da parte autora de n. e que foram indevidamente desativadas pela requerida, sob pena de cominação de multa... ilimitadamente, além de 20GB de internet) para o valor de ; bem como sejam restabelecidas as linha telefônica da parte autora de n. e que foram indevidamente desativadas pela requerida, sob pena de cominação de multa