Redução Unilateral da Carga Horária em Peças Processuais

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  • Contestação - TRT08 - Ação Redução Carga Horária - Rot - contra Fundacao Esperanca

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.08.0122 em 25/01/2022 • TRT8 · 2ª Vara do Trabalho de Santarém

    de sua carga horária no final de seu contrato... São irredutíveis à carga horária e a remuneração salarial do professor, exceto se a redução resultar: a) de exclusão de aulas acrescidas à carga horária do professor, em caráter eventual ou temporário... ilegal da carga horária dos professores da Reclamada

    Redução Carga Horária • Indenização Por Dano Moral • Integração Em Verbas Rescisórias • Membro De Cipa • Salário / Diferença Salarial

  • Contrarrazões - TRT7 - Ação Redução Carga Horária - Atord - contra Municipio de Ubajara

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.07.0029 em 07/05/2023 • TRT7 · 1ª Vara do Trabalho de Tianguá

    REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. ALTERAÇÃO LESIVA... REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA ANTERIORMENTE MAJORADA POR LEI MUNICIPAL. IMPOSSIBILIDADE... REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA ANTERIORMENTE MAJORADA POR LEI MUNICIPAL. IMPOSSIBILIDADE

    Redução Carga Horária • Professores • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Razões - TST - Ação Redução Carga Horária - Airr - de Brasil Educacao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0069 em 28/02/2023 • TRT2 · 69ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Aduz que as reduções ocorreram de forma unilateral e que a recamada tinha por hábito exigir que os profissionais de ensino formalizassem um pedido de redução da carga horária (fls.14/16)... de carga horária efetuado pelo autor através de tal sistema... À luz do exposto, são devidas diferenças salariais pela ilícita redução da carga horária nos períodos de agosto de 2016 a janeiro de 2017 (observando-se a carga horária anterior, de 144 horas aulas mensais

    Redução Carga Horária • Professores • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição - TRT7 - Ação Redução Carga Horária - Rot - de Municipio de Ubajara contra Ministério Público do Trabalho

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.07.0029 em 13/11/2023 • TRT7 · 1ª Vara do Trabalho de Tianguá

    REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA ANTERIORMENTE MAJORADA POR LEI MUNICIPAL. IMPOSSIBILIDADE... jus a permanência na citada carga horária e salário... ALTERAÇÃO CONTRATUAL UNILATERAL ILÍCITA (REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR). TEMPO MÍNIMO DE DEZ ANOS

    Redução Carga Horária • Professores • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Contrarrazões - TRT09 - Ação Redução Carga Horária - Atord - contra Instituto de Educacao Unicuritiba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.09.0652 em 23/01/2023 • TRT9 · 18ª Vara do Trabalho de Curitba

    CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA A - REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA FORA DAS HIPÓTESES ADUZIDAS NA CLÁUSULA ANTERIOR Acordam as partes ser possível a redução unilateral definitiva da carga horária promovida por iniciativa... A principal carga horária dela era em Design Gráfico. Ela pediu redução de carga horária quando estava terminando o Doutorado. Ela pretendia restabelecer a carga horária anterior... A depoente passou várias vezes por processos de redução de carga horária, por determinação da universidade. Também aconteceu de ter posterior elevação de carga horária

    Redução Carga Horária • Assistência Judiciária Gratuita • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Indenização Por Dano Moral • Nulidade • Reintegração / Readmissão Ou Indenização

  • Recurso - TST - Ação Redução Carga Horária - Rrag - de Associacao Educacional Nove de Julho

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.02.0051 em 03/11/2022 • TRT2 · 51ª Vara do Trabalho de São Paulo

    da reduzir a carga horária de seus docentes de forma unilateral, impositiva através da carta de redução... III - DA REDUÇÃO DE CARGA HORARIA Entendeu o N... de carga horaria e adicional de horas extras

    Redução Carga Horária • Professores • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Contrarrazões - TRT7 - Ação Redução Carga Horária - Rot - de Municipio de Ubajara contra Ministério Público do Trabalho

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.07.0029 em 07/05/2023 • TRT7 · 1ª Vara do Trabalho de Tianguá

    REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. ALTERAÇÃO LESIVA... REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA ANTERIORMENTE MAJORADA POR LEI MUNICIPAL. IMPOSSIBILIDADE... REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA ANTERIORMENTE MAJORADA POR LEI MUNICIPAL. IMPOSSIBILIDADE

    Redução Carga Horária • Professores • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Contrarrazões - TST - Ação Redução Carga Horária - Rrag - de Associacao Educacional Nove de Julho

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.02.0051 em 22/11/2022 • TRT2 · 51ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Deste modo, não há que se falar em redução unilateral da carga horária, uma vez que, esta se deu única e exclusivamente a pedido da própria Recorrente. 18... REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA... Portanto, improcedente o pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes de suposta redução ilícita de carga horária e reflexos

    Redução Carga Horária • Professores • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Contrarrazões - TRT03 - Ação Redução Carga Horária - Rot - de Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.03.0149 em 09/05/2022 • TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas

    REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. CONVENÇÃO COLETIVA... "REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. PROFESSOR. É direta e literal a violação ao art. 7º , inc... Os atos do empregador não geram quaisquer efeitos, eis que as reduções da carga horária semanal da Reclamante foram unilaterais e em seu patente prejuízo, não validando em hipótese alguma as reduções salariais

    Redução Carga Horária • Professores • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Contrarrazões - TRT08 - Ação Redução Carga Horária - Rot - contra Fundacao Esperanca

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.08.0122 em 11/05/2022 • TRT8 · 2ª Vara do Trabalho de Santarém

    REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA... carga horária de professores na fundação (Id. 5e5365f)... ilegal da carga horária dos professores da Recorrida

    Redução Carga Horária • Indenização Por Dano Moral • Integração Em Verbas Rescisórias • Membro De Cipa • Salário / Diferença Salarial