Remoçao de Inventariante - Art. 996 do Cpc em Peças Processuais

EMENTA: Processual Civil - Remoção de Inventariante - Inércia - Possibilidade. É possível a remoção de inventariante que não der ao inventário andamento regular, nos termos do art. 995 , II, do CPC... EMENTA: Agravo de Instrumento - Inventário - Remoção de Inventariante - art. 995 , I, V e VI, do CPC - nomeação de herdeiro - obediência à ordem legal prevista no art. 990 do CPC... com o previsto no artigo 996 do Código de Processo Civil . 3) Seja julgado procedente o pedido de remoção do inventariante e a nomeação da suplicante , para o cargo, a fim de que o processo de inventário

DA COSTA MACHADO ( Código de Processo Civil Interpretado e Anotado, Baruen, Manole, 2006, p 1586), comentando o art. 996 do Código de Processo Civil amplia a possibilidade de remoção ex officio a todas... DO PEDIDO LIMINAR DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE O deferimento do pedido liminar de remoção de inventariante e nomeação do Requerente é medida que se impõe a fim de que o processo já possa reiniciar seu andamento... lar, inscrita no CPF sob no. , residentes e domiciliados na Viela Pimentas, no. 86 - (CEP ), vem respeitosamente a V.Exa., por meio de suas advogadas que a esta subscrevem, ingressar com INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE

Intimação do advogado da parte via imprensa suficiente para atender ao disposto no art. 996 do CPC . Inventariante representada pelos mesmos advogados. Mérito... Remoção de inventariante de acordo com o art. 995 , inc. II do CPC . Hipótese caracterizada. Intimação pessoal do inventariante. Desnecessidade, por estar regularmente representado por advogado... INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. Decisão que acolheu o incidente. Inconformismo da inventariante removida. Não acolhimento

remoção de inventariante; c) seja finalmente julgado procedente o presente pedido nomeado a requerente como inventariante nos moldes do artigo 990 inciso I do Código de Processo Civil ; 2... EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 3a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTOS DO ESTADO SÃO PAULO Por dependência Remoção de Inventariante, Processo Nº XXXXX-93.2013.8.26.0562... DE INVENTARIANTE, nos moldes dos artigos 990 , 995 , 996 e seguintes do Código de Processo Civil , contra , brasileiro, maior, solteiro, ajudante geral, Portador do RG Nº -X (doc. anexo 04), CPF Nº

INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. Decisão que acolheu o incidente. Inconformismo da inventariante removida. Não acolhimento... Intimação do advogado da parte via imprensa suficiente para atender ao disposto no art. 996 do CPC . Inventariante representada pelos mesmos advogados. Mérito... Remoção de inventariante. Desídia. Alegação de cerceamento de defesa afastada. Desnecessidade de intimação pessoal

O art. 996 do Código de Processo Civil não exige a intimação pessoal da inventariante para se defender no incidente que visa à sua remoção... Surgiu, dentro desse contexto, a necessidade desse incidente de remoção de inventariante... Aliás, salienta-se que a PROCESSO CIVIL - REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - INTIMAÇÃO PESSOAL - DESNECESSIDADE - INÉRCIA - DESTITUIÇÃO DO CARGO

REMOÇÃO DO INVENTARIANTE. ROL DO ART. 995 DO CPC . CARÁTER NÃO-EXAUSTIVO. 1... O processamento do incidente de remoção deinventariante nos próprios autos de in ventário - e não em autos apartados, conforme determina o parágrafo único, artigo 996 do Código de Processo Civil - constitui... INVENTÁRIO - INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - PROCESSAMENTO NOS PRÓPRIOS AUTOS DO INVENTÁRIO E NÃO EM AUTOSAPARTADOS - MERA IRREGULARIDADE PROCESSUAL QUE NÃO PREJUDICA AS PARTES

de remoção de inventariante, sob a alegação de falta de manifestação nos autos, sendo posteriormente deferido seu pedido e tornando-se novo inventariante... Diante de todo o exposto requer a Vossa Excelência: a) a intimação do Inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente sua defesa, nos termos do artigo 996 , do Código de Processo Civil... residente e domiciliada na , vem, perante Vossa Excelência, por seu advogado, já com procuração acostada aos autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por seu cônjuge, propor o presente INCIDENTE DE REMOÇÃO

REMOÇÃO DO INVENTARIANTE. ROL DO ART. 995 DO CPC . CARÁTER NÃO-EXAUSTIVO. 1... O processamento do incidente de remoção deinventariante nos próprios autos de in ventário - e não em autos apartados, conforme determina o parágrafo único, artigo 996 do Código de Processo Civil - constitui... INVENTÁRIO - INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - PROCESSAMENTO NOS PRÓPRIOS AUTOS DO INVENTÁRIO E NÃO EM AUTOSAPARTADOS - MERA IRREGULARIDADE PROCESSUAL QUE NÃO PREJUDICA AS PARTES

Nesse sentido, enfoque-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE PROCESSUAL - REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - ARTIGO 622 , DO CPC/15 - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE JUSTA CAUSA PARA REMOÇÃO - NOMEAÇÃO INVENTARIANTE... No tocante a remoção do inventariante, o NCPC assim determina: Art. 622... DA INVENTARIANTE , brasileira, casada, administradora de empresas, CPF nº , RG nº (SSP/MG), residente e domiciliada na CEP.: , com fulcro nos artigos 995 e 996 , ambos do Código de Processo Civil , pelos