Responsabilidade Subsidi%c3%a1ria de S%c3%b3cio em Peças Processuais

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  • Documentos diversos - TRT1 - Ação Fgts - Rot - de Harris PYE Brasil contra Modec Servicos de Petroleo do Brasil, U T C Engenharia e Eldumar Prestacao de Servicos de Montagens Industriais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.5.01.0482 em 25/03/2022 • TRT1 · 2a Vara do Trabalho de Macaé

    Corol6rio l6gico, n6o haveria o que se falar em responsabilidade subsidi6ria. Engana-se... Ademais, se fiscalizou os servigos prestados pela 1a R6, como alega a fim de buscar eximir-se da responsabilidade subsidi6ria, deveria possuir as folhas de ponto, mas ndo traz aos autos... A 2a Reclamada sustenta no bojo de sua pega obstativa, a preliminar de in6pcia, ante a aus6ncia de causa de pedir no tocante a responsabilidade subsidi6ria

    Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Adicional De Periculosidade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt

  • Documentos diversos - TRT1 - Ação Fgts - Atord - contra Modec Servicos de Petroleo do Brasil, Harris PYE Brasil, Eldumar Prestacao de Servicos de Montagens Industriais e U T C Engenharia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.5.01.0482 em 25/03/2022 • TRT1 · 2a Vara do Trabalho de Macaé

    Corol6rio l6gico, n6o haveria o que se falar em responsabilidade subsidi6ria. Engana-se... Ademais, se fiscalizou os servigos prestados pela 1a R6, como alega a fim de buscar eximir-se da responsabilidade subsidi6ria, deveria possuir as folhas de ponto, mas ndo traz aos autos... A 2a Reclamada sustenta no bojo de sua pega obstativa, a preliminar de in6pcia, ante a aus6ncia de causa de pedir no tocante a responsabilidade subsidi6ria

    Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Adicional De Periculosidade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt

  • Recurso - TRT1 - Ação Petroleiros - Atord - contra Inepar - Administração e Participaçoes, Inepar Industria e Construcoes e Iesa Óleo & GÁS

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.01.0481 em 16/01/2024 • TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Macaé

    A atribuigdo da responsabilidade subsidi6ria ao contratante, portanto, redtza efetividade daquela regra constitucional... :r'i*'l:'i'- Este 6 o conceito que traz o pr6prio Tribunal Regional do Trabalho da 1"Regi6o: RECURSO ORDTMIRTO. ADMINISTRAQ,4O PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDI,,{-RIA. TOMADOR DE SERI/IQOS... (RO 0141r-2007-482-01-00-5) ' 3U l1.cr', i: :r

    Petroleiros • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho

  • Documentos diversos - TRT01 - Ação Fgts - Atord - contra Eldumar Prestacao de Servicos de Montagens Industriais, Harris PYE Brasil e Modec Servicos de Petroleo do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.5.01.0482 em 25/03/2022 • TRT1 · 2a Vara do Trabalho de Macaé

    subsidi6ria... Outrossim, n6o se pode impor a defendente a pretendida 19. responsabilidade subsidi6ria, pelos alegados dSbitos trabalhistas da 1a 16 em favor do reclamante, pois inexiste norma legal que atribua algum... HIP6TESE INOCORRENTE - A responsabilidade subsidi6ria decorre, exclusivamente, da Lei e/ou do contrato. Destarte, se tal Fls.: 6

    Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Adicional De Periculosidade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt

  • Recurso - TRT1 - Ação Fgts - Rot - de Harris PYE Brasil contra Eldumar Prestacao de Servicos de Montagens Industriais, U T C Engenharia e Modec Servicos de Petroleo do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.5.01.0482 em 25/03/2022 • TRT1 · 2a Vara do Trabalho de Macaé

    subsidi6ria... Outrossim, n6o se pode impor a defendente a pretendida 19. responsabilidade subsidi6ria, pelos alegados dSbitos trabalhistas da 1a 16 em favor do reclamante, pois inexiste norma legal que atribua algum... HIP6TESE INOCORRENTE - A responsabilidade subsidi6ria decorre, exclusivamente, da Lei e/ou do contrato. Destarte, se tal

    Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Adicional De Periculosidade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt

  • Recurso - TRT02 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Ap - de Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.02.0024 em 02/12/2021 • TRT2 · 24ª Vara do Trabalho de São Paulo

    A jurisprud ê ncia deste Tribunal Superior é firme no sentido de que, em fase de execução, a devedora principal, seus s ó cios e a respons á vel subsidi á ria estão no mesmo n í vel de responsabilidade... Ademais, no caso em questa o, trata-se de responsabilidade subsidia ria e na o solida ria... a Reclamada, devedora principal, bem como de seus só cios, devendo ser respeitado o BENEFI CIO DE ORDEM, conforme segue: 3.II

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Adicional De Horas Extras • Anotação / Baixa / Retificação • Assédio Moral • Aviso Prévio • Depósito / Diferença De Recolhimento • Despedida / Dispensa Imotivada • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Indenização • Levantamento / Liberação • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário • Vale Transporte

  • Recurso - TRT02 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord - contra Innovare R&R Call Center e Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.02.0024 em 02/12/2021 • TRT2 · 24ª Vara do Trabalho de São Paulo

    A jurisprud ê ncia deste Tribunal Superior é firme no sentido de que, em fase de execução, a devedora principal, seus s ó cios e a respons á vel subsidi á ria estão no mesmo n í vel de responsabilidade... Ademais, no caso em questa o, trata-se de responsabilidade subsidia ria e na o solida ria... a Reclamada, devedora principal, bem como de seus só cios, devendo ser respeitado o BENEFI CIO DE ORDEM, conforme segue: 3.II

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Adicional De Horas Extras • Anotação / Baixa / Retificação • Assédio Moral • Aviso Prévio • Depósito / Diferença De Recolhimento • Despedida / Dispensa Imotivada • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Indenização • Levantamento / Liberação • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário • Vale Transporte

  • Recurso - TRT1 - Ação Petroleiros - Atord - contra Inepar - Administração e Participaçoes, Inepar Industria e Construcoes e Iesa Óleo & GÁS

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.01.0481 em 16/01/2024 • TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Macaé

    A atribuigdo da responsabilidade subsidi6ria ao contratante, portanto, redtza efetividade daquela regra constitucional... :r'i*'l:'i'- Este 6 o conceito que traz o pr6prio Tribunal Regional do Trabalho da 1"Regi6o: RECURSO ORDTMIRTO. ADMINISTRAQ,4O PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDI,,{-RIA. TOMADOR DE SERI/IQOS... (RO 0141r-2007-482-01-00-5) ' 3U l1.cr', i: :r

    Petroleiros • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho

  • Documentos diversos - TRT03 - Ação Horas Extras - Ap - contra Engeset - Serviços de Telecomunicações e Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.03.0138 em 13/05/2021 • TRT3 · 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    Assim, desincumbindo-se parcialmente o autor de seu 6nus, o reconhecimento da responsabilidade subsidi.1ria da tomadora hc... Diga-se tarnb6m clue a responsabiliclacle subsidi6ria n5o pode abarcar valores cleviclos a terceiros (=IR e INSS), pois a GVT, n5o C. respons6vel subsidi6ria, em relag5o a recolhimentos tributirios devidos... - AP - Ac. 8a Turma nO - 233, ReL Desembargador Rovirso * Aparecido Boldo, publicado no DOE de - grifos nossos) A GVT esclarece que n5o se negarci ern arcar corn sua eventual responsabilidade subsidi6ria

    Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Adicional De Horas Extras • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Documentos diversos - TRT01 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Atord - contra Worklife Consultoria Empresarial, Geomecanica Tecnologia de Solos Rochas e Materiais e Petroleo Brasileiro Petrobras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.5.01.0051 em 08/12/2021 • TRT1 · 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    responsabilidade subsidi6ria, com ET ,< &- r... < subsidi1io, nos termos do aft. 71, S 10, da Lei no g.666/g3... O tntetiglncia da OJ 191 da SBDI1 do C' TST' TRT 1a Rdgilo - @d s@ a' N 3a Turma - Desembargador Marcos Pal1cio - Data da '.o hN tu' UT Pubticaglo: 1 3/03/201 3." (grife nosso) Q

    Indenizaçao Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Direito Do Trabalho • Salário Vencido / Retido • Salário / Diferença Salarial • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios • Indenização Por Dano Material